DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (229)

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Selecionar

Comissão de avaliação

contratação de profissional para compor a Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o Edital Nº 11/2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ

6025.2026/0016377-8

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 121/SMC-G/2026, publicada no D.O.C. em 04/09/2026 (162293340), e do parecer da área técnica (SEI 162293395/162293398), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e a Lei Municipal nº 16.572, de 18/11/2016, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de IVO DE SOUZA GRIECO, inscrito(a) no CPF/MF nº 408.XXX.XXX-32, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital Nº 11/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ, 10/09 a 09/10/2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.404.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 33.571 (162293339), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13. do Decreto Municipal Nº 64.904/2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8) , e Suplente: HELENA SAYURI TAMURA SANTOS (RF 952319-7)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164610294

Processo SEI n. 6027.2023/0016994-1Interessado: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assunto: Contrato nº. 065/SVMA/2024. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 163699044, as manifestações da área técnica sob SEI 163699437 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 164547012; com fundamento nos artigos da Lei Federal n. 14.133/ 2021 (especialmente art. 107), e da Lei Municipal n. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n. 62.100/ 22, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato n. 065/SVMA/ 2024 (108616092), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n. 53.591.103/0001-30, e que tem como objeto a prestação de serviços de condutores ambientais nos Parques Naturais Municipais - PNMs da cidade de São Paulo, compreendendo atividades de informação, orientação e condução de visitantes; desenvolvimento de ações de educação ambiental; interação com o entorno; e apoio à pesquisa nestas Unidades de Conservação (UCs) - nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital), no valor de R$ 1.534.887,84 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); II. PUBLIQUE-SE; III. Após, à DCF para: a) emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação orçamentária

nº

27.10.18.541.4013.2.702.3.3.90.39.0000.1.705.9001-0, consoante Nota de Reserva n. 65.146 (03/09/2026), acostada sob SEI 164427784, respeitado o princípio da anualidade, atentando-se para os termos contratuais; b) providências quanto à prorrogação e adequação da garantia contratual. IV. Fica mantido o fiscal e o suplente do contrato; V. Posteriormente, à DLC, para providências quanto ao atendimento do "Item III", do parecer da Assessoria Jurídica sob SEI 164547012, com posterior formalização do termo de aditamento, devendo ser publicado dentro do prazo legal. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 04/09/2026, às 17:39.

09/09/2026

PROCESSO SEI n. 6027.2026/0004642-0Interessado: SVMA/NDTIC Assunto: Abertura de licitação na modalidade: Pregão. Aquisição de 03 (três) Servidores de Rack, com instalação e garantia de 5 anos on-site para unidades de SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, especialmente das manifestações técnicas e jurídica, respectivamente, sob SEI 163586696, 163604834 e 164347171, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal n. 14.133/21, especialmente o artigo 28, inciso I, bem como da Lei Municipal n. 13.278/02 e, Decreto Municipal n. 62.100/22, AUTORIZO a ABERTURA de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, bem como APROVO o Edital e seus anexos sob SEI 163559268, cujo objeto é a aquisição de 3 Servidores de Rack com 2 Processadores Intel Xeon Gold com 32 Cores; 512Gb de Memória RAM (DDR5-6400MT/S); 2 unidades de disco SSD de 480GB (para Sistema Operacional); 12 unidades de disco HD de 10TB 12Gb/s SAS 7,2K RPM - Hot-Swap; Placa controladora RAID compatível; 4 interfaces de rede Gigabit; Placa de gerenciamento/manutenção remoto com licenciamento completo; Fontes de Energia Redundantes (garantia de 5 anos), on-site, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos presentes no Termo de Referência sob SEI 153493932, ETP sob SEI 153419605 e conforme DFD sob SEI 153416534; II. Os recursos pertinentes onerarão, no presente exercício, a dotação orçamentária n.

27.10.18.126.4002.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.1.; III. PUBLIQUE-SE; IV. Fica designado como gestor do contrato o titular da Unidade requisitante; V. Ficam designados, como fiscal e suplente do contrato, respectivamente, os servidores: Jonathan Augusto de Barros - RF 778.898.3 - Fiscal Titular e Fábio Souza Santos Carneiro - RF 780.922.1 - Fiscal Suplente; VI. Fica designada como Agente de Contratação Raquel Oliveira da Silva e tendo como Membros: Ana Carolina Garcia Barros, Andreia Marcelino Moreira e Luzia Kazuyo Lemmi. VII. Ato contínuo, remeta-se à DLC para providências cabíveis. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 04/09/2026, às 17:39.

09/09/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164587161

TERMO DE APOSTILAMENTO 037/SVMA/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024

164604021

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