DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (229)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

o saldo da Nota de Reserva nº 43.929/2026 (doc. SEI 163031923), para suportar as despesas do presente exercício, em obediência ao princípio da anualidade, bem como o empenhamento das despesas desta contratação no exercício subsequente, desde que haja disponibilidade orçamentária para tanto.

Coffee Break conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 DETENTORA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 08.472.572/ 0001-85DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 037/ SVMA/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 017/ SVMA/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/ 2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0003415-9 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 01.565.706/0001-63.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 017/SVMA/ 2024, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme o demonstrativo, sob o SEI nº164291398, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo: (TABELA SOB O SEI 164293259)DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164527062

09/09/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL:

[email protected]

E-MAIL: [email protected]

09/09/2026

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164588841

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 005/ SVMA/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 058/ SVMA/2025

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA

Jurídica

08.472.572/0001-85

04/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 005/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/ 0016406-4MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - COBES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Prorrogação e reajuste de preços do Contrato nº 024/SMSU/2022.

Interessada: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Prorrogação e reajuste de preços do Contrato nº 024/SMSU/2022. - I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as informações de SMSU/CAF/DCC/CONTRATOS (doc. SEI 164447475), dos fiscais do contrato (doc. SEI 160474259), a anuência da contratada (doc. SEI 160465100) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 080/SMSU/2025, AUTORIZO a aplicação do índice IPC/FIPE para reajuste dos preços praticados, com fundamento na Portaria SF n. 146/ 2026, além da prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 024/SMSU/2022, celebrado com a DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12/09/2026, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, no valor total anual reajustado de R$ 66.978,12 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos) e mensal de R$ 5.581,51 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), conforme exposto na planilha elaborada por SMSU/ CAF/DOF (doc. SEI 164355537 e doc. SEI 164362150). - II - AUTORIZO, outrossim, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 34.140,06 (Trinta e Quatro Mil e Cento e Quarenta Reais e Seis Centavos), onerando

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164603567

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

6010.2026/0000698-0

Projeto, Rumo Certo.

Projeto, denominado RUMO CERTO, visa executar curso gratuito de qualificação profissional em Design de Sobrancelhas com carga horária total de 48 horas/aula, em formato híbrido (presencial e online), destinado a 70 pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando inclusão produtiva, geração de renda e autonomia financeira, incluisive atendimentos socio emocionais dos participantes, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. SEI (162857151).

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA I - Em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal 57.575, de 29 de dezembro de 2016, APRESENTO a justificativa da dispensa de chamamento público para a formalização da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2