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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 470

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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470 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ASSESSORIA JURÍDICA

novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) de reajuste definitivo. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que o saldo existente na Nota de Empenho nº 86.824/2026 (163217438), é suficiente para cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.

aplicação do reajuste de preço em caráter estimativo, na forma do demonstrativo juntado às fls. 164516611, no valor total de R$ 1.209.186,24 (um milhão, duzentos e nove mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) sendo o R$ 292.220,01 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e um centavo) para o presente exercicio e R$ 916.966,23 (novecentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos)para o exercício de 2027. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva nº 65.705/ 2026, encartada eletronicamente sob o nº 164530647.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164671583

PRINCIPAL Número do Contrato

017

Anexo I (Número do Documento SEI) Contratado(a) 164604078

ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Data de Publicação Tipo de Pessoa Anexo I (Número do Documento SEI)

09/09/2026

Jurídica

164537521 Outras (NP) | Documento: 164540321 CPF /CNPJ/ RNE Data de Publicação PRINCIPAL

65.035.222/0001-95

08/09/2026

Especificação de Outras Data da Assinatura

Aplicação Reajuste Definitivo

Outras (NP) | Documento: 164539129

08/09/2026

Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL Prazo do Contrato

Processo nº 6030.2021/0001597-1DESPACHO:I - À vista das informações prestadas pela Supervisão de Finanças 164521921, fica reajustado a partir de 03/ 08/2026, em caráter definitivo, o preço do Termo de Contrato nº 006/SUB-AF/2021 050391770, firmado com a empresa JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.616.824/0001-70, observados os valores consignados na planilha encartada às fls. 164515957, passando o valor mensal total para R$ 376.423,64 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) sendo o valor principal de R$ 363.455,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 12.968,12 (doze mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos) de reajuste definitivo. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que os saldo existente na Nota de Empenho nº 83.694/2026 162843869 é suficiente para cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.

Anexo I (Número do Documento SEI) 164539768 Especificação de Outras

Aplicação Reajuste Definitivo

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2024/0002928-5 DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO o reajuste definitivo no Termo de Contrato nº 019/SUB-AF/2024 108706990, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07, a partir de 01/08/2026, com aplicação do reajuste de preço em caráter definitivo, na forma do demonstrativo juntado às fls. 164515254, passando o valor mensal total para R$ 5.128,21 (cinco mil cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos) sendo o valor principal de R$ 4.879,69 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e R$ 248,52 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) de reajuste definitivo. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que os saldos existentes nas Notas de Empenho nºs. 961 149659291 e 969/ 2026 149659410 são suficientes para a cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 029/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 004 - DO CONTRATO N° 017/ SUB-AD/2023 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/SUB-AD/2023 PROCESSO N°: 6034.2023/ 0001471-7 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 65.035.222/0001-95 OBJETO: Prorrogação Contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2026 a 15/11/2027 VALOR: R$ 6.789.182,26 (seis milhões e setecentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO: 56.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

Data de Publicação Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164538085

PRINCIPAL

164538622

Data de Publicação

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

08/09/2026

Especificação de Outras

Prorrogação contratual

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2017/0000292-9 DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual previsto no Termo de Contrato nº 007/SP-AF/2011 3308465, firmado com a empresa BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 01.411.634/0001-08, contados a partir de 04/10/2026 a 03/10/2027, conforme anuência da empresa 163963187, com

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

164671071

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164666798

DADOS DA LICITAÇÃO Número

925070-73/2026

Cotação Eletrônica

Não

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2