DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
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470 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────ASSESSORIA JURÍDICA
novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) de reajuste definitivo. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que o saldo existente na Nota de Empenho nº 86.824/2026 (163217438), é suficiente para cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.
aplicação do reajuste de preço em caráter estimativo, na forma do demonstrativo juntado às fls. 164516611, no valor total de R$ 1.209.186,24 (um milhão, duzentos e nove mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) sendo o R$ 292.220,01 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e um centavo) para o presente exercicio e R$ 916.966,23 (novecentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos)para o exercício de 2027. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva nº 65.705/ 2026, encartada eletronicamente sob o nº 164530647.
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164671583
PRINCIPAL Número do Contrato017
Anexo I (Número do Documento SEI) Contratado(a) 164604078ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Data de Publicação Tipo de Pessoa Anexo I (Número do Documento SEI)09/09/2026
Jurídica
164537521 Outras (NP) | Documento: 164540321 CPF /CNPJ/ RNE Data de Publicação PRINCIPAL65.035.222/0001-95
08/09/2026
Especificação de Outras Data da AssinaturaAplicação Reajuste Definitivo
Outras (NP) | Documento: 164539129
08/09/2026
Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL Prazo do ContratoProcesso nº 6030.2021/0001597-1DESPACHO:I - À vista das informações prestadas pela Supervisão de Finanças 164521921, fica reajustado a partir de 03/ 08/2026, em caráter definitivo, o preço do Termo de Contrato nº 006/SUB-AF/2021 050391770, firmado com a empresa JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.616.824/0001-70, observados os valores consignados na planilha encartada às fls. 164515957, passando o valor mensal total para R$ 376.423,64 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) sendo o valor principal de R$ 363.455,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 12.968,12 (doze mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos) de reajuste definitivo. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que os saldo existente na Nota de Empenho nº 83.694/2026 162843869 é suficiente para cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.
Anexo I (Número do Documento SEI) 164539768 Especificação de OutrasAplicação Reajuste Definitivo
Síntese (Texto do Despacho)PROCESSO Nº 6030.2024/0002928-5 DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO o reajuste definitivo no Termo de Contrato nº 019/SUB-AF/2024 108706990, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07, a partir de 01/08/2026, com aplicação do reajuste de preço em caráter definitivo, na forma do demonstrativo juntado às fls. 164515254, passando o valor mensal total para R$ 5.128,21 (cinco mil cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos) sendo o valor principal de R$ 4.879,69 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e R$ 248,52 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) de reajuste definitivo. Não houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez que os saldos existentes nas Notas de Empenho nºs. 961 149659291 e 969/ 2026 149659410 são suficientes para a cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.
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Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 029/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 004 - DO CONTRATO N° 017/ SUB-AD/2023 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/SUB-AD/2023 PROCESSO N°: 6034.2023/ 0001471-7 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 65.035.222/0001-95 OBJETO: Prorrogação Contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2026 a 15/11/2027 VALOR: R$ 6.789.182,26 (seis milhões e setecentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO: 56.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026
Data de Publicação Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação08/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164538085
PRINCIPAL164538622
Data de Publicação09/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
08/09/2026
Especificação de OutrasProrrogação contratual
Síntese (Texto do Despacho)PROCESSO Nº 6030.2017/0000292-9 DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual previsto no Termo de Contrato nº 007/SP-AF/2011 3308465, firmado com a empresa BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 01.411.634/0001-08, contados a partir de 04/10/2026 a 03/10/2027, conforme anuência da empresa 163963187, com
Subprefeitura da Cidade Ademar
Subprefeito: Rogério BalzanoAv. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
(11) 5670-7000
E-MAIL: [email protected]
164671071
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164666798
DADOS DA LICITAÇÃO Número925070-73/2026
Cotação EletrônicaNão
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2