DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

472 – São Paulo, 71 (229)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SUBPREFEITURA, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90042/SUB-FB/2026. - DESPACHO: - I- À vista dos elementos constantes do presente processo, do parecer jurídico exarado por esta Assessoria Jurídica, das manifestações da Comissão Permanente de Licitações - CPL (doc. 164579536) e da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (doc. 164606750), bem como da justificativa apresentada no Termo de Referência (doc. 158995373) e na manifestação do setor requisitante (doc. 163719759), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no uso da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, na Lei Municipal nº 13.278/2002, c.c. os Decretos Municipais nº 62.100/ 2022, nº 56.475/2015 e nº 55.427/2014, na Instrução Normativa SEGES nº 67/2021, na Portaria PGM nº 12/2023, na Portaria SEGES nº 06/2023, na Portaria nº 103/SMG/2017 e demais normas aplicáveis à espécie, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Cotação Eletrônica, com disputa, pelo critério de julgamento de menor preço, objetivando a aquisição de materiais de informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência (doc. 163905061) e do Aviso de Contratação Direta nº 90042/SUB-FB/2026 (doc. 164579228), destinadas ao atendimento às demandas desta Subprefeitura, com previsão de consumo para o período de 06 (seis) meses. - IIOs recursos pertinentes deverão onerar a Dotação Orçamentária nº 43.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Notas de Reserva nº 65.076/2026 (doc. 164359263). - III- Em consequência, APROVO a Minuta de Aviso de Contratação Direta juntada no processo em epígrafe. - IV- PUBLIQUE-SE. - V- A seguir, à SUB-FB/CAF/SAS para as medidas subsequentes.

ENVASADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (COMODATO) - A Empresa deverá fornecer os Garrafões e a água mineral a Subprefeitura, onde as mesmas serão devolvidas após o recebimento da Próxima entrega. Entregas parceladas.

2015, com a Instrução Normativa SEGES nº 67/ 2021, com a Portaria PGM nº 12/2023, com a Portaria SEGES nº 06/2023, respectivas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 90035/SUB-FB/2026 - Compras.gov.br nº 21/2026 e ADJUDICO o objeto à empresa 62.842.775 TAIS RIPA CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 62.842.775/0001-61, por ter apresentado a melhor proposta dentre as licitantes remanescentes, conforme proposta de preços constante do doc. 164227591, para atendimento às demandas desta Subprefeitura, considerando o período estimado de consumo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência (doc. 155682800). II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 1.515,48 (um mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para aquisição dos seguintes materiais:Item 1 - 02 (duas) unidades de Ribbon Color YMCKO 100 impressões para Zebra ZXP1, modelo 800011-140 ZXP1, marca Zebra, ao valor unitário de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), totalizando R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais);Item 2 - 02 (dois) rolos de Ribbon Resina 110 mm x 74 metros, marca Mastercorp, ao valor unitário de R$ 51,77 (cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 103,54 (cento e três reais e cinquenta e quatro centavos);Item 3 - 02 (dois) rolos de etiquetas adesivas 50 x 25 mm, em poliéster cromo, marca ILabel, ao valor unitário de R$ 275,97 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 551,94 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). III. A presente despesa onerará a orçamentária nº. 43.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 38.619/2026 (doc. 156984720). IV. Prazo entrega: parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho, em conformidade com o Termo de Referência e Especificações Técnicas - Anexo I. Local de Entrega: Rua Dr. Artur Fajardo, 300 - Freguesia do Ó - São Paulo/SP - CEP 02963-000 - Telefone: 3975-4028, no horário das 09h00 às 15h00 - Responsável pelo Recebimento: Cláudio Antunes Machado - RF.: 644.113.1 - [email protected]. V. A fiscalização da contratação, no âmbito da SUGESP, será exercida pela servidora Vanessa dos Santos Nascimento, RF nº 739.426.8, tendo como suplente Rosa Maria Contratesi de Melo, RF nº 793.370.3. No âmbito da Supervisão de Finanças, a fiscalização será exercida pelo servidor Igor R. dos Santos Puga, RF nº 629.380.8, tendo como suplente Luciana Mastrorosa, RF nº 735.939.0, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando está desde já convocada para retirada da mesma, além da assinatura do termo aditivo ao contrato e demais providências pertinentes. VII. PUBLIQUE-SE. VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/CPL para prosseguimento.

6034.2026/0001689-8

São Paulo - SP

09/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando o fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (COMODATO) - A Empresa deverá fornecer os Garrafões e a água mineral a Subprefeitura, onde as mesmas serão devolvidas após o recebimento da Próxima entrega. Entregas parceladas.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 15/09/2026 - Horário de Brasília

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164649881

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N.º 6037.2026/0001283-0 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 90035/SUB-FB/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO RIBBON E ROLOS DE ETIQUETAS ADESIVAS COUCHÊ PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. I. À vista dos elementos constantes dos presentes autos e consoante a competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Lei Municipal nº 13.278/2002, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, em conformidade com os Decretos Municipais nº 62.100/2022 e nº 56.475/

Outras (NP) | Documento: 164623719

09/09/2026

Despacho Autorizatório de Abertura

Outras (NP) | Documento: 164669511

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002628-8 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ARTIGO 56 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. -

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2