DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

475 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Outras (NP) | Documento: 164642970

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho de Rerratificação

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Eletrônico nº 6041.2026/0002770-7, de acordo com a informação da Coordenadoria de Projetos e Obras (doc. 164516735), considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, retifico o Despacho de Homologação de Licitação, sob SEI nº 164108934, publicado no DOC de 08/09/ 2026, para a alteração da fiscalização da execução contratual, sendo que o item IV do despacho passará a constar conforme segue: II - Designo, para o acompanhamento da execução contratual, como fiscal titular o servidor Eng. Sinésio Aparecido da Silva, RF nº 737.433.0 e como fiscal suplente o Eng. Daniel Toledo, RF nº 729.737.8, observadas as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente. III - Ratifico os demais termos do referido Despacho; IV - Publiquese.

São Paulo - SP

09/08/2026

• À vista dos elementos constantes do presente Processo SEI nº 6041.2026/0002412-0, com fundamento no artigo 9º, inciso XX, da Lei Municipal nº 13.399/2002, e no exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Complementar Federal nº 123/ 2006 e demais normas pertinentes à matéria, AUTORIZO a abertura da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038/SUB-IQ/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO FOMENTO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA ITAQUERA, visando à promoção da inclusão social, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II (SEI nº 162348636), integrante do Edital (SEI nº 164619159).II - PUBLIQUE-SE.III - Após, encaminhem-se os autos à CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação, para adoção das providências cabíveis e regular prosseguimento do certame.

DESPACHO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

PROCESSO SEI: 6041.2026/0001199-1 I - Tendo em vista a contratação da empresa SANTO ANDRÉ ENGENHARIA LTDA - CNPJ 25.153.481/0001-04, por meio do Contrato 029/SUB-IQ/2026, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/21 e a indicação de CPO no documento SEI nº 164512704, designo como fiscal titular para fiscalizar e acompanhar a execução do referido contrato o servidor Engº Sinésio Aparecido da Silva, RF nº 737.433.0, em substituição ao servidor Engº Sílvio Rogério Franco Caraça - RF nº 897.340.7, e em seu impedimento legal mantenho como suplente o servidor Engº Daniel Toledo, RF 897.340.7. II - Publique-se.

09/09/2026

164619159

09/09/2026

UNIDADE DE COMPRAS

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164641929

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164620260

038/SUB-IQ/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de material esportivo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO FOMENTO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA ITAQUERA

6041.2026/0002412-0

DESPACHO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE

PROCESSO SEI: 6041.2026/0001802-3 I - Tendo em vista a contratação da empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.721.630/0001-20, por meio do Contrato nº 033/SUB-IQ/2026, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/21 e a indicação de CPO no documento SEI nº 164517238, mantenho o servidor Engº Daniel Toledo, RF nº 897.340.7, como fiscal titular para fiscalizar e acompanhar a execução do referido Contrato, e em seu impedimento legal, designo como suplente o servidor Engº Sinésio Aparecido da Silva, RF nº 737.433.0, em substituição ao servidor Engº Sílvio Rogério Franco Caraça, RF nº 897.340.7.II - Publique-se.

164619036

09/09/2026

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA

Outras (NP) | Documento: 164605954

Extrato

Extrato de ContratoTERMO DE ADITAMENTO nº 01/26 AO CONTRATO N° 04/SUB JT/ 2024PROCESSO Nº 6043.2023/0001808-8 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ - TREMEMBÉ - SUB JT CONTRATADA: DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing de Impressão/Cópia, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores), exceto papel sulfite, nas condições estabelecidas no Termo de REFERÊNCIA OBJETO DESTE TERMO: AUTORIZO a prorrogação, por 30

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2