DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

477 – São Paulo, 71 (229)

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(seis) Unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); VALOR TOTAL: R$ 1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). - Junto à empresa PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.089.234/0001-89, pelo VALOR TOTAL de R$ 1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). II - PRAZO de entrega dos materiais: 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho. III - AUTORIZO, por via de consequência, as emissões das Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se a dotação nº 48.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 e 48.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001, obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos. IV - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato, INDICO como fiscal e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Marta Santos Oscar da Costa - RF 737.297.3; - Suplente: Joelma Xavier de Almeida Aguiar - RF 796.195.2.

São Paulo - SP

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA:Florestana Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 53.591.103/0001-30 Senhor Licitante, Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, e considerando os questionamentos formulados acerca do Edital, seus anexos e do Termo de Referência, apresentamos os seguintes esclarecimentos. Ressalta-se que as respostas ora apresentadas têm por finalidade dirimir as dúvidas suscitadas e conferir maior clareza e segurança à participação dos licitantes, observando-se, em todos os casos, as disposições constantes do instrumento convocatório, seus anexos e a legislação aplicável. Esclarecimento nº 1 ? Unidade de cotação e critério de julgamento Dispositivos: Preâmbulo (capa); itens 6.1, 10.1, 10.6 e 10.17; Anexo III. A capa e o preâmbulo indicam o critério de "MENOR PREÇO TOTAL"; os itens 10.1 e 10.6 fazem referência a "menor preço por equipe"; o item 10.17 menciona novamente "menor preço total"; e o item 6.1 determina que a proposta seja encaminhada com valor mensal. O Anexo III, por sua vez, apresenta simultaneamente campos referentes a "Valor Unitário por Equipe", "Valor Total Estimado" para 60 equipes e "Valor global da proposta para 12 (doze) meses". Questionamento: Qual grandeza deverá ser lançada no campo de preço do Portal de Compras do Governo Federal ? o valor por equipe/mês, o valor mensal correspondente a 5 equipes, o valor total anual correspondente a 60 equipes ou o valor global do contrato? E qual será, efetivamente, o critério de julgamento aplicado? Resposta: Para fins de participação no certame, o valor a ser considerado no Sistema Compras.gov.br é o valor estimado unitário de R$ 263.450,4300, correspondente ao valor por equipe. O critério de julgamento será o de menor preço por equipe, sendo esse o valor utilizado para fins de disputa e classificação das propostas no sistema eletrônico. Na proposta de preços, contudo, a licitante deverá apresentar, de forma clara e discriminada, os seguintes valores: preço unitário por equipe; preço mensal correspondente à execução de 5 (cinco) equipes; e preço total para 60 (sessenta) equipes no período de 12 (doze) meses. Os valores apresentados na proposta deverão guardar compatibilidade e coerência matemática entre si, considerando os quantitativos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Assim, para fins de disputa e julgamento no Sistema Compras.gov.br, será considerado o preço unitário por equipe, sem prejuízo da obrigatoriedade de a proposta apresentar os demais valores acima especificados, para fins de demonstração do preço mensal e do valor total correspondente à execução contratual. Esclarecimento nº 2 ? Modo de disputa Dispositivos: Preâmbulo (capa), índice e item 9. A capa e o índice indicam "MODO DE DISPUTA: ABERTO", enquanto o item 9 apresenta a denominação "MODO DE DISPUTA ABERTO/ FECHADO", disciplinando etapa aberta e posterior etapa fechada. Questionamento: Qual modo de disputa será efetivamente parametrizado no sistema eletrônico: aberto ou aberto/fechado? Resposta: O modo de disputa cadastrado no Sistema Compras.gov.br é "ABERTO". Assim, para fins de operacionalização da sessão pública, será adotado o modo de disputa aberto, conforme parametrização constante do sistema eletrônico. Esclarecimento nº 3 ? Apresentação da composição de custos em planilha de modelo próprio Dispositivos: Anexo III.A; itens 8.12 e 10.5 do Edital; Termo de Referência, itens 3.2 a 3.4. Questionamento: Confirma-se que, por se tratar de mero modelo exemplificativo, a licitante poderá apresentar a composição de custos em planilha de modelo

09/09/2026

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 925081-37/SUB-MB/2026 ROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6045.2026/0002361-4 CONTRATANTE: Subprefeitura M Boi Mirim INICIO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026 FASE DE LANCES: 16/09/2025 - Das 08h00 Às 14h00 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2025 - A Partir Das 14:00 PREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: SIM Torna-se público que a Subprefeitura M Boi Mirim, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor preço/maior desconto), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

164414453

164672464

Outras (NP) | Documento: 164682024

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Resposta Pedido de Esclarecimento

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

ASSUNTO: Resposta ao Pedido de Esclarecimento PREGÃO N°: 10/SUB-MB/2026PROCESSO N°: 6045.2026/0002282-0 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de vias, logradouros públicos, áreas públicas e desfazimento através de equipes na região sob circunscrição da Subprefeitura do M Boi Mirim. Senhor Licitante: Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, referente eferente à validade da garantia, esclarecemos que o entendimento apresentado não está correto quanto à contagem do prazo. Para fins de contagem dos 90 (noventa) dias de validade da garantia, esta Administração considera o primeiro e o último dia do período, ou seja, realiza-se a contagem de forma inclusiva. Dessa forma, o período compreendido entre 11/09/2026 e 09/12/2026, considerando-se tanto o dia inicial quanto o dia final, corresponde a 90 (noventa) dias. Assim, não há necessidade de estender a validade da garantia até 10/12/2026, permanecendo válida a previsão constante do Anexo V do Edital, de validade mínima de 90 (noventa) dias, contados de 11/09/2026 a 09/12/ 2026.

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164673381

37/SUB-MB/2026

Sim

Serviços de engenharia

Readequação

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164683726

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

6045.2026/0002361-4

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