DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

481 – São Paulo, 71 (229)

2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA E 1 (UM) TREINAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA PINHEIROS, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.II. ADJUDICO o item 01 a empresa 13.754.415 BRUNO CRISTIAN SOUZA SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 13.754.415/ 0001-00, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atender todas as exigências do Termo de Referência.III. Os valores unitários da aquisição estão discriminados nas propostas nº 164298506, sendo:Item 01 - Prestação de serviços de capacitação com 01 (uma) palestra e 01 (um) treinamento técnico/ comportamental - adjudicado em favor da empresa 13.754.415 BRUNO CRISTIAN SOUZA SANTOS, pelo preço unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);IV. A entrega será realizada conforme item 3 do Termo de Referência, tendo seu início em até 10 (dez) dias úteis contados a partir da data de assinatura da Nota de Empenho.V. AUTORIZO as emissões de Notas de Empenho, sendo uma no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa 13.754.415 BRUNO CRISTIAN SOUZA SANTOS, CNPJ 13.754.415/0001-00, onerando a dotação 51.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.V A gestão será exercida pela servidora TATIANE APARECIDA MORENO HAHNE LATORRE - RF 931.668.0, da Supervisão de Gestão de Pessoas - SUGESP e a fiscalização será exercida pelo servidor TATIANE APARECIDA MORENO HAHNE LATORRE - RF 931.668.0, da Supervisão de Gestão de Pessoas - SUGESP, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor GREGORY MOREIRA RAMOS, RF 931.163.7.VII. PUBLIQUESE;VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

UNIDADE DE COMPRAS

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0002541-5 - DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento o art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/ 2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE 550 (quinhentos e cinquenta) SACOS DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO, 15 MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO DE AREIA, BRITA 1, PEDRISCO, CIMENTO E ADITIVO E EMBALAGEM PLÁSTICA VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 28,5 KG.II - Fica designado o servidor Vanderlei Carlos de Oliveira, RF nº 572.493.7, para atuar como Pregoeiro na condução do certame, nos termos da Portaria nº 063/SUB-PJ/GAB/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/2022.III - Publiquese;IV - Após, encaminhe-se a CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164614650

ATA DA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SUB/PR/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000710-6OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTULE ROSA COM A RUA VIOLETA SILVESTRE,RECANTO DOS HUMILDES - DISTRITO PERUS - SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA - SÃOPAULO/SPLOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG nº 925085DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2026 - HORÁRIO: 10H00CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃOMODO DE DISPUTA: ABERTOVALOR ESTIMADO: R$ 227.137,29VALOR ACEITO/HABILITADO E NEGOCIADO: R$ 170.341,62EMPRESA VENCEDORA: AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 34.223.533/0001-54RECURSO: NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

09/09/2026

09/09/2026

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Data de Publicação

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

09/09/2026

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

(11) 2987-3844

GABINETE DO SUBPREFEITO

E-MAIL: [email protected]

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

6050.2026/0013446-4 - Dispensa (Espelho Pubnet) À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 40/SUB-PI/

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Abertura (NP) | Documento: 164634021

90205/SUB-ST/2026

Não

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