DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

482 – São Paulo, 71 (229)

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Menor preço

Serviços de engenharia

serviços de engenharia

Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização De Espaço Público Localizado Na Av. Ultramarino, Conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.

6052.2026/0002069-9

São Paulo - SP

conforme Nota de Nota de Reserva Nº 62.344 /2026 (163777421), cujo valor total é de R$ 850.767,56 (Oitocentos e Cinquenta Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90205/ 2026/SUB-ST, encartada aos autos 164226372; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/ Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 78/SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUE-SE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi

164633882

Subprefeitura de Santo Amaro

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC Nº 16/SUB-SA/2026PROCESSO Nº: 6053.2025/0006983-7REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica nº 90010/SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: G Pinheiro Construção Reforma e Comércio de Material de Construção Ltda. - CNPJ nº 26.177.608/0001-80OBJETO: Readequação de espaço - Associação Cultural Corrente Libertadora - Rua Cerqueira César, 185.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Cláusula Sétima - do Pagamento, conforme Portaria SF nº 275/2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

08/09/2026

10:00

09/09/2026

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23/09/2026

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09/09/2026

INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0002069-9 I - No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI Parecer 164342991, o qual adoto como razão de decidir: AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização De Espaço Público Localizado Na Av. Ultramarino, com materiais de 1ª linha, conforme condições e exigências do Anexo I-B do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.0,

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 164617185

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ANEXO DA NOTA DE EMPENHO Nº 58.670/ 2026PROCESSO Nº: 6053.2025/ 0004160-6REFERÊNCIA: Dispensa Eletrônica nº 09/ SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: E Ffort Comércio Serviços e Construções Ltda. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Praça Francisco Aparecido Romano, localizada no Jardim Palmares (Zona Sul), Distrito Campo Grande - São Paulo/SP.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registrar condições do pagamento, conforme Portaria SF nº 275/2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

164615709

09/09/2026

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164618431

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC Nº 17/SUB-SA/2026PROCESSO Nº: 6053.2025/0006986-1REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica nº 90002/SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: S.C Engenharia Ltda. - CNPJ nº 10.599.775/0001-89OBJETO: Revitalização de área pública entre as Ruas Tapira e Avelino Raphul.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Cláusula Sétima - do Pagamento, conforme Portaria SF nº 275/2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

164618152

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164619004

Extrato de Apostilamento

XTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC Nº 11/SUB-SA/2026PROCESSO Nº:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2