DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

483 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6053.2026/0001288-8REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica nº 90009/SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: Nova JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda. - CNPJ nº 44.721.630/0001-20OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de readequação de jardim de chuva em áreas sob a jurisdição da Subprefeitura Santo Amaro.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Cláusula Sétima - do Pagamento, conforme Portaria SF nº 275/ 2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

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09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164619731 PRINCIPAL

Extrato de Apostilamento Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ANEXO DA NOTA DE EMPENHO Nº 69.452/ 2026PROCESSO Nº: 6053.2025/ 0007290-0REFERÊNCIA: Dispensa Eletrônica nº 90004/SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: E Ffort Comércio Serviços e Construções Ltda. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10OBJETO: Contratação de

empresa especializada para requalificação da Praça Cláudio Manoel de Castro - Rua Afonso Mandia x Rua Cenerino Branco de Araújo - Vila Campo Grande - CEP 04455-140 - Distrito Campo Grande.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registrar condições do pagamento, conforme Portaria SF nº 275/2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

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09/09/2026

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 - (11) 3397-1100 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

São Paulo, 31 de Agosto de 2026.

Ao dia 31 de agosto de 2026, às 09h00, reuniram-se na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, localizada na Avenida Ragueb Chohfi, 822, Jd. Três Marias, São Paulo/SP, os membros da Comissão de Contratação ao final nomeados, instituída para a condução do certame em epígrafe. Aberta a sessão pela Presidente da Comissão, foram feitos os esclarecimentos iniciais sobre os aspectos procedimentais que seriam adotados na condução do certame, destacando-se que a licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e pela Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, adotando-se a inversão de fases, na qual a fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Foi informado que visando a celeridade do certame, a análise dos documentos de habilitação e realização da fase de lances ocorreriam neste mesmo dia.

Ato contínuo, deu-se início à fase de credenciamento, na qual foi verificada a presença das seguintes licitantes e seus respectivos representantes devidamente documentados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2