DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

485 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026 4ª Rodada Declinou 5ª Rodada

Encerrada a fase de lances da Concorrência Presencial, verificou-se que a empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, não se fez representar. Tendo em vista que a empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA apresentou a melhor proposta, foi encaminhada comunicação eletrônica à WOLF, informando o valor da proposta classificada em primeiro lugar e concedendo a oportunidade de manifestar eventual interesse em exercer o direito de preferência, mediante apresentação de proposta de valor inferior, observadas as condições e o prazo estabelecidos no edital. A medida visa assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e do tratamento favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte, garantindo a regularidade do procedimento e a preservação dos direitos assegurados pela legislação vigente. então fica registrado que a WOLF foi consultada, teve ciência do menor valor e formalmente não demonstrou interesse em cobrir a oferta. Com isso, a proposta da AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA permanece como melhor classificada para os devidos encaminhamentos.

Encerrada a etapa de lances e ouvida a WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, esta informou não ter interesse em cobrir a melhor proposta. Assim, o resultado final consolidado da fase de julgamento das propostas e lances permanece com a seguinte classificação:

A AMARAL ENGENHARIA foi declarada vencedora provisoriamente, devendo apresentar proposta comercial readequada, planilha de custos ajustada ao menor lance e composição de custos no prazo regulamentar previsto em edital.

A Comissão declarou a licitante AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ número: 34.223.533/0001-54 , provisoriamente vencedora do certame pelo valor global de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais.) , intimando o seu representante legal em sessão a apresentar a sua Proposta Comercial Readequada, Planilha de Custos devidamente ajustadas ao menor lance ofertado, e composição de custos, no prazo regulamentar de até 24 (vinte e quatro) horas úteis , contados desta data, a serem enviadas para os e-mails institucionais indicados no Edital.

Indagados os representantes das licitantes presentes sobre o interesse na interposição de recursos contra o resultado final das fases de habilitação, julgamento e lances, todos os representantes presentes declinaram de tal direito, concordando com o resultado apresentado.

Considerando o tempo necessário para a digitação e lavratura da presente Ata, a Comissão liberou os licitantes que optaram por se retirar, informando que o inteiro teor do documento seria publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e disponibilizado no sistema SEI.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 14h30, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

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Processo SEI: 6054.2026/0001759-1Pregão Eletrônico: 900012/SUB-SM/2026 Objeto: Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, de forma parcelada, em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações constantes do Anexo Ideste Edital. Aceito e Habilitado por CPF .609.-*6 - para CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVÇOS, CNPJ 22.532.793/0001-22, melhor lance: R$ 7,5000 (unitário)/ R$ 18.000,0000 (total).

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09/09/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito: Divaldo Rosa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164612361

Despacho Rerratificação - SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO 6055.2020/0001475-9DESPACHO:I - À vista do contido no presente processo, dos fatos novos trazidos pela Coordenadoria de Administração e Finanças fls.164494007 e 164432006, rerratifico o Despacho Autorizatório encartado às fls.163935768, publicado no D.O.C. em 02/09/2026, página 529, para constar: Onde se lê: ..." I - AUTORIZO a REATIVAÇÃO CONTRATUAL 01/09/2026 até 03/09/2026 e Aditamento de Prazo do Contrato de 6 meses de: 04/09/2026 até 03/03/ 2027 do Termo de Contrato nº 014/SUB-MP/2020, firmado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais à Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da anuência da contratada (fls. 163855023) e das manifestações técnicas constantes às fls.163697745 e 163784378, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais....." Leia-se: ... " I - AUTORIZO a REATIVAÇÃO CONTRATUAL 01/09/2026 até 03/ 09/2026 e Aditamento de Prazo do Contrato de 6 meses de: 04/09/2026 até 03/03/2027 do Termo de Contrato nº 014/SUB-MP/2020, firmado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza de

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