DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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galerias, córregos e canais à Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da anuência da contratada (fls. 163855023) e das manifestações técnicas constantes às fls.163697745 e 163784378, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, 1 - O valor estimado do aditamento referente ao principal é de R$ 948.858,30 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).2 - O valor estimado referente ao reajuste é de R$ 437.505,84 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).3 - O valor estimado total do aditamento é de R$ 1.386.364,14 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).4 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.175.157,53 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº

63.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 48.312/2026 (SEI nº 164393591), para o exercício vigente, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio....." II - Publiquese.III - Após, retornem-se os autos à Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, para prosseguimento.

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164638369

Despacho Rerratificação - LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES TRUCADOS

PROCESSO 6055.2025/0002958-5 DESPACHO: I - À vista do contido no presente processo, após carta de anuência apresentada pela empresa às fls. (164369730), Rerratifico o Despacho Autorizatório encartado às fls.164355775 publicado no D.O.C. em 03/09/2026, páginas 517, para constar: Onde se lê: ... "pelo período remanescente correspondente a 04 (quatro) meses, com retomada da execução a partir de 03/09/2026, observada a vigência contratual até 24/05/2027.." Leia-se: ... "Com retomada da execução a partir de 03/09/2026, observada a vigência contratual até 24/05/2027." II - Publique-se.III - Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças

09/09/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164678640

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026.

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/0012678-2 INTERESSADO: SUB-SE/CAF/SS ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026. AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) PASTAS PARA PRONTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO:1. À vista dos elementos presentes nestes autos, notadamente o teor do parecer da Assessoria Jurídica (164544264) que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, II, no Decreto 12.807/2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nº 64.904/2026 e nas demais legislações correlatas, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 e ADJUDICO o objeto nos seguintes termos: 2.000 (duas mil) unidades de pastas para prontuário rosa-claro, no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à empresa CELSO APARECIDO BORGES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.584.483/ 0001-08, a serem entregues em até 30 (trinta) dias úteis, a partir da Ordem de Fornecimento, na Rua Álvares Penteado, 49, 5º andar - Centro, São Paulo/ SP, CEP: 01012-001. 2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da vencedora, onerando-se as dotações n° 49.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0

e 49.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1.

1. VERIFIQUE-SE as certidões de regularidade fiscal e trabalhista da vencedora, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP antes de se formalizar a contratação, nos termos do art. 91, §4º da Lei 14.133/2021, dispensandose o Termo de Contrato para que seja substituído por outro documento hábil, conforme art. 95, caput e II da Lei 14.133/2021.4. NOMEIO como fiscal/ responsável titular pelo recebimento a servidora Teresa da Silva Cardoso, RF 570.758-7, e como fiscal/responsável suplente o servidor Samuelson Botelho Bandeira, RF 583.174-1. 5. PUBLIQUE-SE.6. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CAF para emissão da Nota de Empenho e demais providências.

164545614

09/09/2026

ASSESSORIA TÉCNICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164622127

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Dispensa Eletrônica nº 25/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço por item - Objeto: cessão temporária de direitos sobre programas de computador - locação - ITEM 01: quantidade de 01 unidade, valor unitário de R$ 5.173,20, perfazendo o valor total de R$ 5.173,20 - Resultado do julgamento: a proposta da empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.049.392/0001-40, foi aceita e habilitada - A íntegra do Termo de Julgamento está disponível na UASG 925002.

09/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164627045

038/SUB-SÉ/.26

Não

Menor preço

Serviços comuns

Equipes de Serralheria

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com inclusão de equipamentos, ferramentas, material de consumo, veículos e mão de obra, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

6056.2026/0009012-5

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2