DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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24/09/2026

10:00

09/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - I. À vista dos elementos presentes nestes autos, especialmente o parecer de SUB-SE/AJ (164465945), que acolho como razões de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 9º da Lei Municipal 13.399/ 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no Decreto Federal 12.807/2025, no Decreto Municipal 62.100/2022, no Decreto Municipal 64.904/2026 e na Instrução Normativa SEGES nº 1 de 27 de janeiro de 2023, AUTORIZO a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO MENSAL, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com inclusão de equipamentos, ferramentas, material de consumo, veículos e mão de obra, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital (164432169) que, por seu turno, APROVO - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/SUBSÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço mensal (2 equipes), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com inclusão de equipamentos, ferramentas, material de consumo, veículos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital - Processo SEI nº 6056.2026/ 0009012-5 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 24/09/2026.

164625808

039/SUB-SÉ/26

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à execução e instalação de mini gradil nos canteiros laterais da Avenida São Luís, no trecho entre a Rua da Consolação e a Avenida Ipiranga, Distrito República, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma FísicoFinanceiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

6056.2026/0016654-7

São Paulo - SP

09/09/2026

10:00

09/09/2026

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24/09/2026

10:00

09/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 164533929, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à execução e instalação de mini gradil nos canteiros laterais da Avenida São Luís, no trecho entre a Rua da Consolação e a Avenida Ipiranga, Distrito República, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 164427324 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022,

DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/ 2026 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 039/SUB-SÉ/2026, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à execução e instalação de mini gradil nos canteiros laterais da Avenida São Luís, no trecho entre a Rua da Consolação e a Avenida Ipiranga, Distrito República, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma FísicoFinanceiro e as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/ 0016654-7 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 24/09/2026.

Abertura (NP) | Documento: 164641227

37/2026

Selecionar

Materiais e equipamentos

Fragmentadora de Papel

Aquisição de 04 fragmentadoras de papel, conforme o Termo de de Referência

6056.2026/0018573-8

São Paulo - SP

09/09/2026

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a contratação por DISPENSA ELETRÔNICA nº 037/SUB-SÉ/2026, objetivando a aquisição de 04 (quatro) fragmentadoras de papel, conforme condições e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2