DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

628 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SEI 6018.2026/0077056-0 / KIP INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / RUA APARECIDA DE SAO MANUEL, Nº 313 - VILA NOVA YORK / SÉRIE H - Nº 53724 / INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO / 17 DE JUNHO DE 2026.

Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo / Interdição

SEI 6018.2026/0077056-0 / KIP INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / RUA APARECIDA DE SAO MANUEL, Nº 313 - VILA NOVA YORK / SÉRIE F - Nº 024291 / INTERDITADO EM 17/06/2026: 1 TALHA DE TRANSPORTE DE CARGA

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

Fica convocada a empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.552.540/0001-02 , para assinatura do Termo de Contrato nº 91/2026, (164601776) Processo SEI 6018.2026/0109377-5, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

São Paulo, 08 de setembro de 2026

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/ 2026 E DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notas de Empenho Emitidas: 164626442

Cancelamento de Notas de Empenho: 164626434

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 164677340

São Paulo, 8 de setembro de 2026.

PROCESSO: 6018.2026/0062146-8

OFÍCIO Nº 602/2026/SMS-1/ Contratos/Instrução de Pagamentos e Penalidades

Aplicação de Penalidade - Apresentação de Defesa Prévia.

Documento nº 164324868

Documento nº 164436896

Reportando-nos ao documento SEI nº 164436896, TORNAMOS PÚBLICO o OFÍCIO Nº 602/2026/ SMS-1/CONTRATOS/INSTRUÇÃO DE PAGAMENTOS E PENALIDADES, constante no Documento SEI nº 164324868, referente a Apresentação de Defesa Prévia - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

SETOR DE CONTRATOS

Extrato - Processo 6018.2025/0095402-3 - Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 088/2025/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026. Contratada: CENTRO MEDICO VETERINARIO ANCHIETA LTDA ., CNPJ nº 19.513.279/0001-35. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Objeto do contrato: 1. Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 02/10/2026 VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 41.416,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e dezesseis reais). Valor total estimado: R$ 496.992,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e dois reais). Nota de empenho: nº 90072/2026 no valor de R$ 121.486,93. Dotação orçamentária: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Ata | Documento: 164655171

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0002873-4 CONCORRÊNCIA Nº 90013/26/SIURB

Às 15 horas do dia 08/09/2026 , reuniram-se a Presidente (Agente de Contratação) da Comissão de Contratação deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da PORTARIA 043/SIURB-G/2025, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/2022, Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023 e demais alterações, referentes ao Processo SEI nº 6022.2026/0002873-4 , para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial nº 90013/26/SIURB, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA EMEF JULIO MAIA.

I. ABERTURA : Aberta a Sessão Pública, em atendimento do Decreto nº 62.100/2022, a mesma será gravada em áudio e vídeo e posteriormente disponibilizada no sistema SEI.

III. DA SESSÃO : Feita a análise dos requisitos de aceitabilidade e da composição de custos da proposta, conforme documento encartado no bojo do Processo SEI nº 6022.2025/0002873-4 , a Senhora Presidente, declarou classificada a proposta ofertada pela empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.178.331/ 0001-41, no valor de R$ 1.676.258,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais) .

IV HABILITAÇÃO : Declarada a classificação acima elencada, ocorreu a abertura do envelope de habilitação da licitante melhor classificada.

V. SUSPENSÃO : Às 15 horas e 18 minutos a Presidente comunicou a todos a suspensão da sessão, para análise dos documentos de habilitação, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, CONTENÇÃO DO SOLO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA NA AV. DAS MARGARIDAS, JARDIM TRÊS CORAÇÕES, SÃO PAULO - SP.

Às 14 horas do dia 08/09/2026 , reuniram-se a Presidente (Agente de Contratação) da Comissão de Contratação deste Órgão e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2