DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

629 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da PORTARIA 043/SIURB-G/2025, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/2022, Portaria SIURB nº 16/ SIURB/2023 e demais alterações, referentes ao Processo SEI nº 6022.2026/0004363-6, para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial nº 90016/26/SIURB, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, CONTENÇÃO DO SOLO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA NA AV. DAS MARGARIDAS, JARDIM TRÊS CORAÇÕES, SÃO PAULO - SP.

I. HABILITAÇÃO: Após análise da documentação apresentada, o consórcio classificado atendeu integralmente às exigências estabelecidas no item 8.2 do edital. Assim, considerando o item 11.3.1 do edital a Comissão de Contratação HABILITA e DECLARA vencedor do presente certame o CONSÓRCIO SIGMA ENGENHARIA, constituído pelas empresas JF CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.687.933/0001-73 e PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.031.932/0001-25, cuja proposta ofertada perfaz o montante de R$ 25.795.634,81 (vinte e cinco milhões setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).

nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c”, bem como, do item 12 do edital, atentando-se aos prazos contidos no item 12.2, cumprindo-se ressaltar que serão aceitas declarações de desistência de interposição de recurso, o que agilizará a finalização dos trabalhos.

Aviso de Licitação | Documento: 164624915

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0003859-4

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/26/ SIURB

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CESSÃO DE IMÓVEIS, PERMUTAS E/OU TRANSFERÊNCIA DE POSSE PARA IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO PARA ESTUDOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo instrumento legal da Portaria nº 043/SIURB-G/2025, faz saber

aos interessados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90018/26/SIURB que foram atualizados os seguintes documentos relativos ao certame:

• Estudo Técnico Preliminar - SEI 163461942;

• Termo de Referência - SEI 163462973,

• Planilha de Preços e Custos (jan/2026) - SEI 164106819; e

• Edital CP 90018/26/SIURB - SEI 164624876

Em consequência, fica designada a data da sessão pública de abertura conforme segue:

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/11/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA : 11h (onze horas) - horário de Brasília-DF

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA :

www.compras.gov.br

CÓDIGO UASG: 925058

O Edital atualizado (sei nº 164624876), o Termo de Referência (sei nº 163462973) e demais anexos poderão ser visualizados através dos sites do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, a partir de 09/09/ 2026 e através do link: https://encurtador.com.br/ nbFS.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Notificação | Documento: 164677653

6024.2021/0005548-08 - NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS M BOI MIRIM

NOME DA OSC SOCIEDADE SANTOS MARTIRES

NOME FANTASIA SAICA CASA GIRASSOL

TIPOLOGIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 269/SMADS/2020

NOME DA GESTORA DE PARCERIA Valeria Santos Ferreira

RF DO GESTOR DE PARCERIA 890586-0

DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA 21/01/2022

PERÍODO DO RELATÓRIO NOVEMBRO 2021 A ABRIL 2022

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, recebido em 04/09/2026, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação em DOC, delibera pela:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2