DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

640 – São Paulo, 71 (229)

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Considerando que a análise da(s) proposta(s) resultou em mais de uma CLASSIFICADA , segue a listagem classificatória:

Diante do exposto, e conforme a pontuação atribuída aos critérios de avaliação previstos no edital, relativos ao plano de trabalho, à atuação no território e à atuação junto a PMSP, a OSC Associação Comunitária Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira foi classificada em primeiro lugar.

São Paulo, 26 de agosto de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Carla Tavares Farias de Carvalho - RF 781.864-5

Titular da Comissão de Seleção: Renata dos Santos Cardoso - RF 911.916-7

Titular da Comissão de Seleção: Juliana Lima - RF 930.512-2

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

SAS - MOOCA,

EDITAL nº: 150/SMADS/2026,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - CCA.

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 02 (duas)

DATA DE REALIZAÇÃO: 08/09/2026 às 14h30.

NUMERO DE PARTICIPANTES: 08 (oito)

COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação no DOC. de 27/07/2026), a saber:

Titulares - Titulares - SHEILA DOS SANTOS MONJARDIM, RF: 779.369.3, Endereço eletrônico institucional: [email protected], Provimento: Efetivo; DANIELLE MENDES ALTOÉ, RF: 823.568-6 Endereço eletrônico institucional: [email protected], Provimento: Efetivo; GIORGIA DE LOURDES GARCIA MESSIAS, RF 779.369.3, Endereço eletrônico institucional: [email protected], Provimento Efetivo.

DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Sheila dos Santos Monjardim RF: 779.369-3

A abertura da sessão pública foi feita pela Sra Sheila dos Santos Monjardim, Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida pela mesma.

Não houve a presença de representantes do COMAS e de outros Conselhos, além da OSC proponente Instituto Cecilia Meireiles.

Após a instalação da mesa foi demonstrada a inviolabilidade dos envelopes e em seguida, abertos, sendo conferidas as documentações neles contidos, tornando assim público o recebimento de propostas. Envelope 1: INSTITUTO CECÍLIA MEIRELES, CNPJ: 59.389.783/0001-90, documentos contidos no envelope: Plano de Trabalho e Previsão de Receitas e Despesas - PRD, Ata da Assembleia, Estatuto, credenciamento no CEBAS, matrícula, currículo da OSC, COMAS, CMDCA, certificado de regularidade cadastral de entidade - CRCE, Utilidade Pública Municipal do ano de 2020, comprovante de experiência por meio dos termos de colaboração com a SMADS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , proteção básica e especial além de parceria com outra política pública educação - executados nos distritos de Itapevi, Vargem Grande Paulista, São Mateus, Grande ABC, Osasco, Itaquera, Cidade Líder e Ribeirão Pires. Envelope 2: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - BOMPAR, CNPJ: 62.264.494/0001-79, documentos contidos no envelope: Cópia do CNPJ da OSC e das filiais, comprovante de matricula junto a SMADS, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos - PRD, COMAS, CMDCA, CNEAS, CENTS, cadastro do imóvel, croqui do imóvel, declaração de inexistência de relação jurídica prévia entre a OSC e o proprietário do imóvel, contrato de locação, comprovante de endereço do serviço executado, comprovante do IPTU, Ata de Assembleia da Diretoria Executiva, Relação nominal dos dirigentes, declaração sobre instalações e condições materiais, certidão conjunta de débitos imobiliários, certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais, CND, CRF, CADIN, CEBAS Declaração de não ocorrência de impedimentos, declarações gerais da OSC, declaração de idoneidade dos membros da Diretoria, Estatuto e Currículo de experiencia da organização social, comprovação de experiencia realizado no distrito da Mooca, por meio dos termos de colaboração com a SMADS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , proteção básica e especial além de parceria com outra política pública educação, todos executados no território da Mooca.

proteção especial por meio dos SAICAS no território da Mooca e parceria com a Política Pública da Educação. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS a partir do dia útil seguinte a esta sessão pública e publicada no Diário Oficial da Cidade na data mais próxima possível a este ato. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento das propostas apresentadas, observando os critérios descritos no artigo 10 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca das propostas e publicizará o resultado no sítio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Nada mais a tratar, a sessão pública foi encerrada. Essa ata foi lavrada por SHEILA DOS SANTOS MONJARDIM - RF: 779.369-3 e vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção, presidentes ou representantes da OSC proponentes e demais participantes.

Titular da Comissão de Seleção: Danielle Mendes Altoé - RF 823.568-6

Titular da Comissão de Seleção: Giorgia de Lourdes Garcia Messias - RF 654.823.7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2