DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- NÚCLEO DE COMUNIQUE SE apresentar as seguintes peças gráficas: Comunique-se | Documento: 164628154 3.1. Uma peça gráfica, em escala adequada, contendo a área total do pátio ferroviário e oficinas, identificando-se a área de cada responsável pela COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO gestão do local (área CPTM, área TICTrens, área PATRIMÔNIO HISTÓRICO MRS Logística, etc.); PA SEI N°.: 6025.2026/0016378-6 3.2. Uma peça gráfica, em escala adequada, contendo a área TICTrens e identificando-se nela Interessado: TICTRENS S.A (com hachuras claramente distinguíveis) os locais onde serão construídas novas edificações, as Local: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, edificações existentes a restaurar e as edificações 200 existentes a restaurar conjuntamente com reforma/ ampliação. COMUNIQUE-SE: 1. No processo 6025.2026/0016378-6, tratar somente 4. Rever proposta de alteamento da cobertura das oficinas (itens 28, 29, 30 e 33 do art. 2º, inciso I das edificações a construir (novas); da Resolução 11/CONPRESP/2018), de modo a preservar: a) uma faixa de cobertura existente 2. Autuar processo apartado para tratar somente (incluindo segmento dos lanternins) ao longo da das intervenções de restauro e reforma (edificações fachada voltada para o carretão ferroviário; b) a existentes), observando o disposto na Resolução 54/ totalidade da cobertura das duas naves que CONPRESP/2018; conformam a fachada sudoeste das oficinas 3. No processo 6025.2026/0016378-6 e em todos os (voltada para os edifícios dos sanitários/vestiários); processos que vierem a ser autuados para tratar dos 5. Apresentar projetos arquitetônicos e de restauro bens tombados pela Resolução 11/CONPRESP/2018,

e demais documentos aplicáveis ao caso, observando-se o disposto na Resolução 54/ CONPRESP/2018.

Prazo: 30 dias

Comunique-se | Documento: 164628674

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2026/0018606-9 Interessado: CAROLINA ASSUMPCAO MATERAGGIA - CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA Local: Parque Ibirapuera

Substituir a localização do evento para uma das áreas definidas no Mapa 14 - Áreas definidas para eventos em espaços livres e espaços fechados, do Plano Diretor do Parque Ibirapuera. Prazo: 30 dias

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026

A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h35 do dia 08 de setembro de 2026, terça-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes os pareceristas Marcelo Dias Ferraz, Karen Cunha, Gilberto Figueiredo Martins, Luis Filippe Toledo, Maria Isabel Vaz de Mello Monta, André Roberto Righi, Mario Boffa, Gislaine Clemente, Marco Antonio Leme do Prado e Sandra Rodrigues representantes da sociedade civil, Claudia Moraes Fernandes e Luciana Silva Castro representantes da administração pública. A reunião foi encerrada às 10:45.

Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2