DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

661 – São Paulo, 71 (229)

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Notificação Orientativa | Documento: 164625417

Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

4- Demarcar na planata apresentada a area utilizada pela atividade

Notificação Orientativa | Documento: 164625440

Auto de Fiscalização: 25-10085462 Processo: 6043.2026/3048318-3

6- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Auto de Fiscalização: 25-10085446 Processo: 6043.2026/3048316-7

7- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Rua: BENJAMIN PEREIRA S/N, Complemento: 427 Bairro: JACANA CEP: 02274001 SQL: N/I

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Rua: PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN S/N, Complemento: 72 Bairro: JACANA CEP: 02273010 SQL: N/I

Comunique-se | Documento: 164652636

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

1- Apresentar formulário ANEXO 1 para solicitação de ALF - empreendimentos considerados de baixo risco - ANEXO I nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR , com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico (Arquiteto ou Eng. Civil)

2- Apresentar ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMP R assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

Notificação Orientativa | Documento: 164625437

3- ART/RRT do responsavel tecncio (eng. civil ou arquiteto) referente as atividades do ANEXO 2

Subprefeitura da Lapa

Auto de Fiscalização: 25-10085470 Processo: 6043.2026/3048319-1

4- Apresentar CCM e CAU do responsavel técnico

5- Contrato de locação na validade

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

6- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

Rua: BENJAMIN PEREIRA S/N, Complemento: 226 Bairro: N/I CEP: 02274001 SQL: N/I

7- AVCB/CLCB com a data na validadeRIA (relatório de inspeção anual) dos elevadores

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO

SOLO E LICENCIAMENTOS

8- Demarcar em planta a area utilizada pela atividade

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Comunique-se | Documento: 164649053

9- - Apresentar Anexo VII Termo de vigilância modelo Portaria 17/SMSUB/2023

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da

10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Interessados: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIO

Comunique-se | Documento: 164654067

1- No anexo 1 item 15 indicar o grupo de atividade NR1-16 (escritorio) tendo em vista a declaração apresentada que a atividade é referente ao escritorio administrativo da esmpresa

6044.2025/0011453-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

2- Retificar a RRT item 3.1.2 retirar indicação da legislação e quadros (revogados)

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