DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

662 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1- Rever area total da edificação no anexo 1 indicar conforme certificado de conclusão

2-Apresentar comprovante de autenticidade das assinaturas eletronicas do anexo 2 apresentado

3- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

4- RIA (relatório de inspeção anual) dos elevadores

5-Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

6- Apresentar Anexo VII Termo de vigilância modelo Portaria 17/SMSUB/2023

7- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

eletronicas referentes ao Anexo 1, 2 e Termo da vigilância sanitaria

2- Contrato de locação com a data na validade

3- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

5- - Demarcar em planta a area utilizada ou croqui da area utilizada

6- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

7- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

9- Registro de regularidade do estabelecimento junto ao conselho de medicina

10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

demarcada a área utilizada pela atividade, objeto do pedido.

2) Corrigir o item 12 - Anexo 1. (não se trata de atividade secundária)

3) No item 15 - Anexo 1 (atividade pretendida), complementar o grupo de atividades, conforme declarado em formulário:

· nR1-1: Comércio de abastecimento de âmbito local com dimensão de até 500m² (quinhentos metros quadrados) de área construída computável.

· nR1-2: Comércio de alimentação de pequeno porte, com lotação de até 100 (cem) lugares

4) No retorno deste comunique-se, todos os atestados e laudos devem estar vigentes, assinados e os formulários atualizados no caso de alteração do responsável legal e/ou responsável técnico.

· Atender integralmente e corretamente o comunique-se emitido.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

1- Apresentar formulário ANEXO 1 para solicitação de ALF - empreendimentos considerados de baixo risco - ANEXO I nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR , com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico (Arquiteto ou Eng. Civil)

2- Apresentar ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMP R assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

3- Demarcar em planta a area utilizada pela atividade

4- - Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

5- RIA (relatório de inspeção anual) dos elevadores

7- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

6042.2026/0000606-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MATILDE AUGUSTA CLINICA DA MULHER LTDA

Interessados: SOL&BRONZE - CULTURA DE BOTECO LTDA

1 - Comprovante de autenticidade das assinaturas eletronicas do anexo 1 e termo de vigilância sanitaria

2-Apresentar ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMP R assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

3- Retificar RRT item 3.1.4 para constar atividades referente ao ANEXO 2

4- Comprovar vínculo do responsavel tecnico com a empresa do CCM 4.892.107-6

5-AVCB ou CLCB com a data na validade

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: REDE INTEGRADA DE DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADES S.A

1) Apresentar o projeto anteriormente referente ao Auto de Conclusão apresentado, onde deverá ser

SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Comunique-se | Documento: 164652005

Interessado: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

O interessado deverá juntar nota fical das mercadorias.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 164601609

Auto de Fiscalização: 38-10199230 Processo: 6012.2026/3048928-0

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAUL

Rua: AV PRES CASTELO BRANCO S/N, Complemento: 1795 Bairro: N/I CEP: 03036000 SQL: N/I

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2