DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

1 ADALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA .928.428-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 2 ADELZI DA SILVA FERREIRA .441.728- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 3 ANTÔNIO ROQUE DE CAMARGO .054.338- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 4 ARNALDO RAMOS CHIARO .268.158-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 5 BRUNO BERNARDINO DE SOUSA .566.558- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 6 CAROLINE SALES BARBOSA .539.338- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7 CHARLES DIAS AGUIRRE .990.091-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 8 CÍCERO JOSÉ FERREIRA DA SILVA .843.018- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 9 DENNER VIEIRA DOS SANTOS .893.608- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 10 DIOGO DE ARAUJO SOUSA .491.918-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 11 ERIC HOTY SILVA .233.448- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 12 FABRICIO LOURENÇO .189.938- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 13 FELIPE ALVES DOS SANTOS .182.818-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 14 GUILHERME HENRIQUE MOREIRA FRANCHINI .160.208- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 15 JACO BASTOS DE AMORIM .492.278- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 16 LINCOLN SOUZA DE ARAUJO .425.488-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 17 LUCAS CARVALHO DE SOUZA .596.580- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 18 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA .982.398- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 19 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA .526.978-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 20 LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORETTI .729.528- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 21 LUIZ MACHADO DOS SANTOS .121.618- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 22 MARCELO JOSE DA LUZ .992.081-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 23 MARCIO ROBERTO DANTAS ALVES .999.188- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 24 MARINA CAROLINE TAVARES DE SOUZA .476.548- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 25 MARIO SERGIO MACHADO CAMPOS .303.478-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 26 MAURICIO BATISTA MEDEIROS .239.038- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 27 MAYCON AZEVEDO DOS SANTOS .127.378- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ

• 28 NANCY LINS GOBBO *.201.268- CENTRO DE DETENÇÃO

• PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

• 29 RICARDO MINORU GUSKEN *.500.708- CDP "ASP CHARLES

• DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

• 30 ROGERIO MONTEIRO DA SILVA *.362.168- CPP DR. "RUBENS

• ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ

• 31 SERGIO DE CASSIO TRUGILO *.740.709- CDP "ASP CHARLES

• DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 32 TATIANE TOSCHI *.414.448- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

• DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

• 33 VANDERLEI JOSE DA SILVA *.398.708- CDP "ASP CHARLES

• DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

• 34 VICTOR DE MATOS OLIVEIRA *.185.607- CDP "ASP CHARLES

• DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

• 2.3. Os Policiais Penais relacionados no item 2.2 ficam convocados

• para participação nas etapas do Processo de Diagnóstico, observados os locais, datas e horários estabelecidos neste Comunicado.

• 3.1. O Processo de Diagnóstico será composta pelas seguintes etapas:

• I – Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO; e II – Avaliação Psicológica.

• 3.2. As etapas serão realizadas individualmente, observados os

• critérios técnicos e administrativos estabelecidos neste Comunicado.

• 3.3. O resultado de cada etapa será considerado para a definição da

• condição final de APTO ou NÃO APTO no Processo de Diagnóstico.

• 4.1. DA REALIZAÇÃO

• 4.1.1. O Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO será realizado

• conforme as seguintes informações:

• LOCAL: Pista Municipal de Atletismo, situada na Rua José Bonifácio, nº

• 400, Sítio do Campo, Praia Grande/SP, ao lado do Terminal Tude Bastos DATA: 15/09/2026 HORÁRIO: das 8h00 às 17h00

• 4.2.1. O TCFO tem por finalidade verificar a condição física necessária

• ao prosseguimento nas atividades de formação relacionadas ao Grupo de Intervenção Rápida – GIR e à Célula de Intervenção Rápida – CIR, em observância às disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025. 4.3. DOS EXERCÍCIOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4.3.1. O TCFO será composto pelos exercícios, parâmetros de

• desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para o presente Processo de Diagnóstico, conforme as tabelas constantes dos Anexos I e II deste Comunicado, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

• 4.3.2. Os exercícios e respectivos parâmetros de avaliação serão

• aplicados de acordo com a categoria correspondente ao participante, conforme estabelecido nas tabelas constantes dos Anexos I e II.

• 4.3.3. A avaliação de cada exercício observará os critérios técnicos e

• os parâmetros estabelecidos na respectiva tabela, considerando o desempenho efetivamente obtido pelo policial penal.

8 LUCAS CARVALHO DE SOUZA *.596.580- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE TURMA: 03/2026 DATA: 16/09/2026 HORÁRIO: das 08h00 às 12h00

4.4.1. A pontuação será atribuída de acordo com o desempenho obtido em cada exercício, observados os critérios estabelecidos nas respectivas tabelas de avaliação.

4.4.2. A pontuação obtida em cada exercício será registrada em ficha individual de avaliação.

4.4.3. A pontuação será utilizada exclusivamente para aferição do atendimento aos critérios estabelecidos para aprovação no TCFO, não implicando classificação ou estabelecimento de ordem de preferência entre os participantes.

1 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA *.526.978- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

2 LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORETTI .729.528-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 3 LUIZ MACHADO DOS SANTOS .121.618- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 4 MARCELO JOSE DA LUZ .992.081- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 5 MARCIO ROBERTO DANTAS ALVES .999.188-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 6 MARINA CAROLINE TAVARES DE SOUZA .476.548-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

4.5.1. Será considerado APTO no TCFO o policial penal que obtiver a SEDIN", DE MONGAGUÁ pontuação mínima estabelecida para sua respectiva categoria, conforme 4 MARCELO JOSE DA LUZ .992.081-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE abaixo: TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE I – Masculino: 400 pontos; 5 MARCIO ROBERTO DANTAS ALVES .999.188- CPP DR. "RUBENS II – Feminino: 400 pontos. ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 4.5.2. A pontuação será apurada de acordo com os critérios 6 MARINA CAROLINE TAVARES DE SOUZA .476.548- CDP "ASP estabelecidos nas tabelas de avaliação constantes dos Anexos I e II deste CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE Comunicado. 7 MARIO SERGIO MACHADO CAMPOS .303.478-* CPP DR. "RUBENS 4.5.3. O policial penal que não alcançar a pontuação exigida para ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ aprovação terá direito a 1 (um) reteste, nos termos do item 4.6 deste 8 MAURICIO BATISTA MEDEIROS .239.038- CPP DR. "RUBENS ALEIXO Comunicado. SEDIN", DE MONGAGUÁ 4.6. DO RETESTE TURMA: 04/2026 4.6.1. O policial penal que não alcançar a pontuação exigida para DATA: 16/09/2026 aprovação no TCFO terá direito a 1 (um) reteste, a ser realizado no mesmo HORÁRIO: das 13h00 às 17h00 dia da aplicação do teste, conforme organização da equipe responsável. NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 4.6.2. O reteste será realizado exclusivamente no(s) exercício(s) em 1 CAROLINE SALES BARBOSA .539.338- CENTRO DE DETENÇÃO que o policial penal não tenha obtido resultado suficiente para alcançar a PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS pontuação exigida para aprovação, conforme os critérios estabelecidos 2 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA .982.398-* CENTRO DE DETENÇÃO nas respectivas tabelas de avaliação. PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4.6.3. Não será exigida a repetição dos exercícios nos quais o policial 3 NANCY LINS GOBBO .201.268- CENTRO DE DETENÇÃO penal já tenha obtido resultado suficiente, sendo mantidos os resultados PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS correspondentes à avaliação inicial. 4 RICARDO MINORU GUSKEN .500.708- CDP "ASP CHARLES 4.6.4. Para fins de resultado final do TCFO, será considerada a DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE pontuação obtida no reteste relativamente ao(s) exercício(s) nele 5 ROGERIO MONTEIRO DA SILVA .362.168-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO realizado(s), mantendo-se os resultados obtidos nos demais exercícios da SEDIN", DE MONGAGUÁ avaliação inicial. 6 SERGIO DE CASSIO TRUGILO .740.709- CDP "ASP CHARLES 4.6.5. Será considerado APTO no TCFO o policial penal que, após a DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE realização do reteste, alcançar a pontuação exigida para aprovação, 7 TATIANE TOSCHI .414.448- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE observados os critérios estabelecidos nas respectivas tabelas de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS avaliação. 8 VANDERLEI JOSE DA SILVA .398.708-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE 4.6.6. Caso o policial penal não alcance, após o reteste, a pontuação TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE exigida para aprovação, será considerado NÃO APTO no TCFO. 9 VICTOR DE MATOS OLIVEIRA .185.607-* CDP "ASP CHARLES 4.7. DA EXECUÇÃO E DOS REGISTROS DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 4.7.1. Os exercícios deverão ser executados de acordo com os critérios 5.2. DA FINALIDADE técnicos estabelecidos nas tabelas de avaliação e conforme as 5.2.1. A Avaliação Psicológica terá por finalidade verificar orientações da equipe responsável pela aplicação do TCFO. características psicológicas relacionadas às exigências, características e 4.7.2. O desempenho será registrado em ficha individual de avaliação, responsabilidades inerentes às atividades desenvolvidas no âmbito do contendo os resultados obtidos em cada exercício e a respectiva Grupo de Intervenção Rápida – GIR e da Célula de Intervenção Rápida – pontuação, para fins de posterior consolidação do resultado pela CIR. Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP. 5.3. DO RESULTADO 4.7.3. A condição final de APTO ou NÃO APTO no TCFO será definida 5.3.1. O resultado da Avaliação Psicológica será expresso nas após a consolidação dos resultados, observados os critérios condições de APTO ou NÃO APTO, conforme conclusão técnica decorrente estabelecidos neste Comunicado. da avaliação quanto à adequação às exigências das atividades 4.7.4. O descumprimento das orientações técnicas ou dos comandos desenvolvidas no GIR/CIR. da equipe avaliadora poderá implicar a invalidação da execução do 5.3.2. A Avaliação Psicológica possui caráter eliminatório. exercício correspondente, observados os critérios previamente 6. DO RESULTADO DO PROCESSO DE DIAGNÓTICO estabelecidos. 6.1.

• 5.1. DA REALIZAÇÃO

• 5.1.1. A Avaliação Psicológica será realizada conforme as seguintes

• informações:

LOCAL: Sala de Aula do Estande de Tiro do Complexo Penal de São Vicente - Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66 Samaritá - CEP: 11380970.

TURMA: 01/2026 DATA: 11/09/2026 HORÁRIO: das 8h00 às 12h00

1 ADALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA .928.428-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 2 ADELZI DA SILVA FERREIRA .441.728- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 3 ANTÔNIO ROQUE DE CAMARGO .054.338- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 4 ARNALDO RAMOS CHIARO .268.158-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 5 BRUNO BERNARDINO DE SOUSA .566.558- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 6 CHARLES DIAS AGUIRRE .990.091- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

7.1. Os resultados do Processo de Diagnóstico serão consolidados pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa e divulgados mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE. 7.2. A divulgação dos resultados observará as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais. 7.3. Na publicação oficial, os participantes serão identificados mediante CPF com ocultação parcial dos respectivos dígitos, visando à preservação da identidade. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O policial penal deverá comparecer às avaliações nos dias, horários e locais estabelecidos neste Comunicado. 8.2. Para a realização do TCFO, o policial penal deverá utilizar vestimenta e calçado adequados à prática de atividade física. 8.2.1. Masculino: bermuda preta, camiseta preta e tênis adequado a pratica de atividade física. 8.2.2. Feminino: bermuda ou calça legging preta, camiseta preta e tênis adequado a pratica de atividade física. 8.3. O policial penal deverá apresentar documento oficial de identificação no momento de sua apresentação para as avaliações. 8.4. O participante deverá observar rigorosamente as orientações e os comandos da equipe responsável pela aplicação das avaliações. 8.5. O não comparecimento a qualquer das avaliações obrigatórias implicará a condição de NÃO APTO no Processo de Diagnóstico, ressalvadas as situações expressamente reconhecidas pela coordenação da avaliação. 8.6. Os resultados obtidos nas avaliações serão registrados em instrumentos próprios e permanecerão sob responsabilidade da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, observadas as normas aplicáveis.

7 CÍCERO JOSÉ FERREIRA DA SILVA *.843.018- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

8 DENNER VIEIRA DOS SANTOS *.893.608- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ

9 MAYCON AZEVEDO DOS SANTOS *.127.378- CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ TURMA: 02/2026 DATA: 11/09/2026 HORÁRIO: das 13h00 às 17h00

• 1 DIOGO DE ARAUJO SOUSA *.491.918- CPP DR. "RUBENS ALEIXO

• SEDIN", DE MONGAGUÁ

• 2 ERIC HOTY SILVA *.233.448- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA",

• DE PRAIA GRANDE

3 FABRICIO LOURENÇO *.189.938- CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

4 FELIPE ALVES DOS SANTOS .182.818-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ 5 GUILHERME HENRIQUE MOREIRA FRANCHINI .160.208-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE

6 JACO BASTOS DE AMORIM .492.278-* CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA", DE PRAIA GRANDE 7 LINCOLN SOUZA DE ARAUJO .425.488-* CPP DR. "RUBENS ALEIXO SEDIN", DE MONGAGUÁ

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