DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• 8.7. A condição de APTO na Processo de Diagnóstico não implica, por

• si só, conclusão ou certificação em curso de capacitação, ficando o prosseguimento condicionado ao cumprimento das demais disposições previstas na Portaria DGPP nº 10/2025.

8.8. Os casos omissos serão analisados e solucionados pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP.

TABELA DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA OPERACIONAL– TCFO

Pontuação mínima para aprovação no TCFO – Masculino: 400 pontos.

Observação: Os exercícios, parâmetros de desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação constantes desta tabela foram estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

TABELA DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA OPERACIONAL– TCFO

Pontuação mínima para aprovação no TCFO – Feminino: 400 pontos.

Observação: Os exercícios, parâmetros de desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação constantes desta tabela foram estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, comunica a realização do ciclo de cursos relacionados à área de segurança.

1. Objetivo: Desenvolver o conhecimento técnico referente as ações

de segurança e habilitações operacionais.

1. Público Alvo: Policiais Penais da Secretaria da Administração

Penitenciária de São Paulo.

1. Data: 16/09/2026 - Horário: das 08h30 às 17h30

2. Certificado: Será fornecido pela Coordenadoria aos que

completarem o curso com 100% de frequência e atenderem os requisitos estabelecidos em proposta pedagógica.

1. Local do Curso: Estande de Tiro da Coordenadoria de Execução

Penal da Região Oeste – CEPROESTE

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, segura e efetiva no sistema prisional.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente

Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos Presidente Prudente protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos 6. Carga horária: 10h/a. Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, 7. Data: 17/09/2026. segura e efetiva no sistema prisional. 8. Horário: 08h30 às 17h20

  9. Turma: 05/2026.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial. Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente 1 AGNALDO PERATELI FONSECA .180.468-* COMPLEXO PENAL DE 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 2 ANANIAS ALVES DE MORAES .185.478- COMPLEXO PENAL DE 6. Carga horária: 10h/a. PRESIDENTE PRUDENTE 7. Data: 10/09/2026. 3 ANDERSON NOVAIS DE AQUINO .817.358- COMPLEXO PENAL DE 8. Horário: 08h30 às 17h20 PRESIDENTE PRUDENTE 9. Turma: 06/2026. 4 CARLOS ALBERTO DA SILVA .334.478-* COMPLEXO PENAL DE Nº Nome CPF Unidade Prisional PRESIDENTE PRUDENTE 1 ADRIANO BERNABÉ RAMALHO .417.138- COMPLEXO PENAL DE 5 CARLOS EDUARDO BOM TEMPO .878.108- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 2 ALMIR ROGÉRIO COELHO NEVES .956.738-* COMPLEXO PENAL DE 6 CLAUDIONOR DE ALMEIDA .009.658- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 3 ARI SABAS SANTANA .311.308- COMPLEXO PENAL DE 7 CLÓVIS CAMPOS PIFFER .302.298-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 4 CARLOS ANDRE PEREIRA .552.078- COMPLEXO PENAL DE 8 DANILO DOS SANTOS ARAUJO .763.108- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 5 CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ .178.438-* COMPLEXO PENAL 9 EDER RUI DELLI COLLI .425.358- COMPLEXO PENAL DE DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 6 CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA .469.438- COMPLEXO PENAL 10 EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS .430.948-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE 7 ELLI RIBEIRO .431.838- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE 11 EDUARDO SYOSSIN KANESIMA .911.888- COMPLEXO PENAL DE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 8 EMERSON ÁVALOS DE PROENÇA .649.888-* COMPLEXO PENAL DE 12 FERNANDA SOBREIRO SABINO .049.418- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 9 EMERSON COSTA LOPES .325.728. COMPLEXO PENAL DE 13 JAMES DOUGLAS PASSIANOTO .739.168-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 10 FABIANO TREVISAN ZACQUI .311.138- COMPLEXO PENAL DE 14 JOÃO FELIPE FERNANDES ALVES .282.058- COMPLEXO PENAL PRESIDENTE PRUDENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE 11 FABIO DOMINGOS MOREIRA .242.278-* COMPLEXO PENAL DE 15 JOSÉ MATEUS DA SILVA .610.482- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 12 FABRICIO GUSMAO DE PAULA .491.278- COMPLEXO PENAL DE 16 JOSÉ PAULO DA SILVA NANTES .808.218-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 13 GLAIVER MURILO ABADE VIDAL .245.358- COMPLEXO PENAL DE 17 LINCOLN FERNANDO BRANDOLIN SALLES .199.548- COMPLEXO PRESIDENTE PRUDENTE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 14 HEBER AMAURI AUGUSTO DA MOTA .528.548-* COMPLEXO 18 LUCIANO RODRIGUES DE PADUA .648.748- COMPLEXO PENAL PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE 15 JOAO PAULO PRETO MALAMAN .151.968- COMPLEXO PENAL DE 19 LUIS AUGUSTO LEITE .103.688-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 16 JOSÉ EDUARDO MARTINS PEREIRA .031.648- COMPLEXO PENAL 20 LUIS EDUARDO BOTTA .374.618- COMPLEXO PENAL DE DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 17 LEANDRO FERNANDO GABARRON FARIA .013.068-* COMPLEXO 21 LUIS EDUARDO PEREIRA .889.288- COMPLEXO PENAL DE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 18 MARCEL MADEIRA TIAGO .528.198- COMPLEXO PENAL DE 22 MARCELO ALVES DOS SANTOS .743.058-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 19 MARCELO BENITES DA SILVA .006.638- COMPLEXO PENAL DE 23 MARCELO AUGUSTO DIAMANTE .006.568- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 20 MARCIO DANILO SCALON .222.028-* COMPLEXO PENAL DE 24 MARCIO FRANCISCO FELIX .262.978- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 21 MARCOS JOSÉ DA SILVA .187.388- COMPLEXO PENAL DE 25 MIGUEL APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS .746.198-* PRESIDENTE PRUDENTE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 22 MAX LAY DOS SANTOS MENEGALDO .436.208- COMPLEXO 26 PLINIO MARQUES FARIAS .175.248- COMPLEXO PENAL DE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 23 MAXWEL FERREIRA HOLA .995.868-* COMPLEXO PENAL DE 27 RENATO ARAUJO BONFIM .199.098- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 24 OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA .284.398- 28 ROBERTO FELITTO DA SILVA .136.458-* COMPLEXO PENAL DE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 25 PAULO CESAR THOMAZ .364.768- COMPLEXO PENAL DE 29 ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS .611.781- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 26 PAULO SERGIO MOLINA .198.038-* COMPLEXO PENAL DE 30 SÉRGIO RICARDO DA SILVA .978.878- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE 27 RAFAEL DOMINGOS CASEIRO .236.098- COMPLEXO PENAL DE 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, PRESIDENTE PRUDENTE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 28 RICARDO BAZAN DOS SANTOS .817.838-* COMPLEXO PENAL DE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova PRESIDENTE PRUDENTE convocação. 29 ROGERIO TADEU DE SOUZA .627.768- COMPLEXO PENAL DE 11. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com PRESIDENTE PRUDENTE uniforme institucional padrão. 30 SELMO VIEIRA ALVES .679.998- COMPLEXO PENAL DE 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que Será considerado apto o Policial Penal que PRESIDENTE PRUDENTE obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

3. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

4. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão. 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

5. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12.

6. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

7. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com

uniforme institucional padrão.

1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria.

1. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que

obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

2. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, segura e efetiva no sistema prisional.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a segura e efetiva no sistema prisional. realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. Legislações Atinentes à Matéria. 3. Modalidade: Presencial. 1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos Presidente Prudente 6. Carga horária: 10h/a.

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