Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 15

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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15/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1 A integração no curso a aptidão e a habilitação técnica constituem	A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e
. , resultados distintos cada qual condicionado ao atendimento dos	, da Divisão de Especializaão da Polícia Penal comunica a realizaão da
, requisitos específcos estabelecidos para sua respectiva avaliação. 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.	ç , ç atividade prática operacional da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo:Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e
3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou	consolidando as competências técnico-profssionais dos Policiais Penais
aos requisitos específcos serão oportunizadas novas possibilidades de	, com foco específco nos conteúdos de Armamento e Tiro, em
cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios	conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais,
administrativos e disponibilidade.	assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais
4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.	Penais. 2. Eixo Articulador:IV - Segurança e Disciplina.
	3 Modalidade:Presencial
COMUNICADO CECP N° 1260/2026	.. 4. Local:Estande de Tiro do GIR-4 Capital, localizado à Avenida Zaki
A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Esecializaão da Polícia Penal torna úblico o resultado	Narchi, nº 1.563, bairro Carandiru - SP. 5. Público-Alvo:Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras,
pç , p da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de	com 50 (cinquenta) horas já cumpridas. 6 Cr hrári30h/
Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de	. aga oa:a
Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1138/2026.	7. Turmas:09 e 10/2025 e 78/2026. 8. Datas:09-09, 21-09 e 29-09-2026.
Turma:081/2026. D24/ 2/ 2//22	9. Horário:das 09h às 17h50 CPF
ata:08, 608 e 80806.	*302148-
I – SERVIDORES INTEGRADOS: Nº NOME CPF UNIDADE	.. *.281.308-
1 ADILSON JOSÉ VIEIRA *.564.568- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA	*.421.788-
2 ALEXANDRE ROCHA FIORIO *.487.308- PENITENCIÁRIA II "NELSON	*.273.648-
MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ * Á	*.074.038-** 038038-*
3 ANTONIO ANTUNES FOGAÇA FILHO .545.638- PENITENCIRIA DE	.. DISPOSIÕES GERAIS
ITATINGA 4 CLAUDIO BENINI *.843.078- PENITENCIÁRIA II "NELSON	Ç : 10.Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-
MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o
5 DIOGO GUILHERME DE SOUZA *.014.048- PENITENCIÁRIA DE	término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação
ITATINGA 6 EUGENIO MEDEIROS *.299.598- PENITENCIÁRIA II "NELSON	. 11. Uniforme:Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,
MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 7 FABIO ANTONIO DO NASCIMENTO *.772.758- PENITENCIÁRIA II	equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 8 FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMOS *135088- PENITENCIÁRIA	camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 12.Será obrigatória a apresentação de documento ofcial com foto, que
.. " " É	fcará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas para fns de
II NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVAR 9 GUSTAVO CONFORTI VENDRAMINI *.314.838- PENITENCIÁRIA II	, identifcação e eventual atendimento médico emergencial, sendo
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	devolvido após o término das atividades.
10 JESUS ROBERTO RODRIGUES *.042.178- PENITENCIÁRIA II	13. Aproveitamento:Será considerado integrado o Policial Penal que
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	atender aos requisitos estabelecidos, fcando as habilitações
11 JOSÉ FERNANDO CAETANO DA SILVA *238088- PENITENCIÁRIA	condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de
.. II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 12 JUARI APARECIDO DE LIMA *.627.298- PENITENCIÁRIA DE	Habilitação Específca. 14.A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de
ITATINGA 13 JULIO CESAR DE OLIVEIRA *.458.268- PENITENCIÁRIA II "NELSON	Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o
MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso
KLEBER ANDRE VOLLET * PENITENCIÁRIA II "NELSON	de não habilitação na referida arma.
14 .268.498- "	15 Certifcado:Será expedido certifcado ao Policial Penal que atender o
MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ 15 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA *.951.598- PENITENCIÁRIA DE	. previsto no item 13 deste comunicado.
ITATINGA	16. Publicação:A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos
16 MAIRA CRISTINA BRITO GUIDO PIAZZA *.205.668- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA	será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Ofcial do Estado (DOE).
17 MARCELO APARECIDO BIAZON *.643.638- PENITENCIÁRIA DE
ITATINGA 18 MARCELO GONÇALVES DA SILVA *.925.358- PENITENCIÁRIA II	DESPACHO REFERENTE AO COMUNICADO CECP Nº 1187/2026 A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia
19 MARCIA HELENA PEREIRA *158818- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA	Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal torna sem efeito o
.. 20 MARCIO WILSON PEREIRA *.736.108- PENITENCIÁRIA II "NELSON "	, COMUNICADO CECP 1187/2026, referente ao Curso de Integração das
MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ	Carreiras - ASP AMT II e AMT IV, publicado em 31-08-2026, Seção 2, pág.
21 MATHEUS FELIPE JUSTO VIEIRA *.755.098- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	10/215, por conter inconsistências.
22 MONICA VALERIA TAVARES DE ALBUQUERQUE *.909.778- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
23 NELSON GUSTAVO DOS SANTOS MOURA *.419.178-	METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 24 REGINALDO PEREIRA DA COSTA *.525.858- PENITENCIÁRIA II	PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2026
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 25 REINALDO MORGATO *069578- PENITENCIÁRIA II "NELSON	Cessando:
.. MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ *	a partir de 31-07-2026, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em 24-07-2024 que designou ANDERSON TORRES BARBOSARG. 49.276.797-X
26 ROBERTO BUENO DA SILVA .464.228- PENITENCIÁRIA II	, ,, Policial Penal de Nível III do SQC-III-QSAP ara exercer a funão de
"NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	, , p ç i úbli d i d id úl d l iilâi
27 RODRIGO VADILETTI MARIA *.026.878- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ	servço pco e Dretor e Servço,o Nceo e Escota e Vgnca Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
28 ROGÉRIO BANIN DE FRANÇA *466518- PENITENCIÁRIA II	Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região
.. "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 29 ROSEMAR AUGUSTO DA COSTA *.332.048- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ II – SERVIDOR AUSENTE:	Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, com alteração pelo Dec. 56.527/2010, fcando em consequência cessados os efeitos da gratifcação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC. 898/2001, alterada da LC. 1.246/2014, bem como a gratifcação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coefciente de 3,54

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2026 Cessando: a partir de 31-07-2026, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em 24-07-2024, que designou ANDERSON TORRES BARBOSA,RG. 49.276.797-X, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço,do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, com alteração pelo Dec. 56.527/2010, fcando em consequência cessados os efeitos da gratifcação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC. 898/2001, alterada da LC. 1.246/2014, bem como a gratifcação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coefciente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00254154/2024-36– PFS).
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 08-09-2026 Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratifcação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coefciente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado; no período 04 a 18-08-2026, a IGOR JULIANO CHAVES DE SOUZA, RG. 28.474.929-1, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina ,do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00382775/2026-71- CDP VI).

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2026
Cessando:
a partir de 31-07-2026, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em
24-07-2024, que designou
ANDERSON TORRES BARBOSA,RG. 49.276.797-X,
Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de
Diretor de Serviço,do Núcleo de Escolta e Vigilância
Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, com alteração
pelo Dec. 56.527/2010, fcando em consequência cessados os efeitos da
gratifcação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC. 898/2001, alterada
da LC. 1.246/2014, bem como a gratifcação mensal, a Título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coefciente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00254154/2024-36– PFS).

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 08-09-2026
Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a
gratifcação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”,
inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação
do coefciente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao
interessado a seguir relacionado;
no período 04 a 18-08-2026, a IGOR JULIANO CHAVES DE SOUZA, RG.
28.474.929-1, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço,do Núcleo de
Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina
,do Centro de
Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de
Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de
Férias do Titular. (006.00382775/2026-71- CDP VI).

1 RAFAEL ANESIO DE PAULA GONÇALVES *.200.888-
PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

*.487.308-

*.332.048-

A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem

resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão

reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou

aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso,

observadas as normas institucionais vigentes.

COMUNICADO CECP Nº 1240/2026

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE APARECIDO TEIXEIRA, RG. 167721173, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 29/07/2015 a 26/07/2020 - Certidão nº 022/2022 - PULP 259/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RONIER MINGATOS MARCONDES, RG. 403456563, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 19/10/2017 a 17/10/2022 - Certidão nº 222/22 - PULP 104/22. Concedendo com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 05 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 05/09/2026, ao servidor MARCELO PONTES LIMA, RG. 208084820024, Policial Penal de Nível I - Ingresso, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

PORTARIA 193 DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 08-09-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Fernandes da Silva Trovão, RG. 30.851.931-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, referente ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 01/07/2022 - Certidão nº 239/2022 - PULP 253/2011.

PORTARIA 194 DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 08-09-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Durval Bernardo de Senna, RG. 25.302.405-5, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Asp Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 06/11/2015 - Certidão nº 079/15 - PULP 019/2006.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA CONCEDE LS CONFORME DECRETO - ANDERSON LOPES FERREIRA R.G.: 44.648.730-2 Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 08/09/26 CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 06/09/2026, ao servidor ANDERSON LOPES FERREIRA, RG. 44.648.730-2 POLICIAL PENAL DE NÍVEL III - A, do SQCIII-QSAP. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 08/09/2026 À vista de atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor JONATHAN MORAIS MAIA, RG 28.159.639-6, Policial Penal de Nível III – A, do SQC-IIIQSAP, afastado por 01 (um) dia, a partir de 03/09/2026. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando, na Portaria do Coordenador de 29, publicada em 30/12/2020, referente a Designação e Concessão de Gratificação de Representação, do servidor Renan dos Santos Lima, RG 48.176.751-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria, Turno II, desta Unidade Prisional, que a partir de 01/01/2025, foi enquadrado como Policial Penal de Nível III - A, conforme publicação no DOE de 27/09/2024. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Angel Martins Rachid, RG. 441911912, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 026/2026 - PULP 322465/2022. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Everton Gustavo Guimaraes da Silva, RG. 425556530, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão nº 027/2026 - PULP 243/16. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Benedito de Morais, RG. 222421587, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de 09/09/2021 a 07/09/2026 - Certidão nº 028/2026 - PULP 254/16.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

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