DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Processo: 015.00171019/2026-17

Interessado: Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assunto: Pagamento de diárias- Lote 28

Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente à SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA e às UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO abaixo descritas, visando à autorização, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, para o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a fim de atender às necessidades da Pasta.

A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados: SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

TATIANA LIMA FURTADO - RG 463317063 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 31/08/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO AMERICANA

ANA CAROLINA GARCIA ALVES - RG 271327054 / SUPERVISOR DE ENSINO, que participou do(a) VISITA TÉCNICA, EM LIMEIRA, em 31/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO ARAÇATUBA

GUSTAVO MACHADO CONSOLARO - RG 325197453 / ANALISTA ADMINISTRATIVO, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPINAS, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

HEBER THIAGO PEREIRA DOS SANTOS - RG 335120842 / CCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPINAS, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO ARARAQUARA

JERRI ADRIANO APARECIDO P CRUZ - RG 422178822 / CCESP 2.01 - ASSISTENTE I, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em 27/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO AVARÉ

MATEUS DE SOUZA ALVES - RG 522004714 / CCESP 1.07 - CHEFE DE SERVIÇO, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO BIRIGUI

DANTE GHIRARDELLO - RG 407538641 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 05/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO FRANCA

ELISA HELENA MELETI REIS - RG 202678325 / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participou do(a) VISITA TÉCNICA, EM BARRETOS, em 28/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO JALES

LUIZ FORTUNATO BELÃO - RG 355476149 / CCESP 2.02 - ASSISTENTE II, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 25/08/2026 a 26/08/2026.

LUIZ FORTUNATO BELÃO - RG 355476149 / CCESP 2.02 - ASSISTENTE II, CONDUZIU O VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPINAS, em 31/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO SÃO CARLOS

RAIMUNDA GOMES SILVA SOARES - RG 551412264 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 08/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

MARIA DE LOURDES TELES - RG 154135173 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO SÃO VICENTE

RENAN SILVA DO PRADO - RG 441174450 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 24/08/2026 a 26/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO TAUBATÉ

EDSON ARNAUT DE OLIVEIRA - RG 403055192 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SANTOS, de 11/08/2026 a 13/08/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 31/08/2026, o afastamento de MARCOS PAULO GOMES MIRANDA, RG nº 69.770.883-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – DI:2, classificado na EE ROMEU DE MORAES , no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED (SEI 015.00661605/2026-41).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 02/09/2026, o afastamento de VINICIUS RICARO KUMAZAWA – RG: 46183297-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE REGINA VALARINI VIEIRA PROF, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Birigui, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED (SEI.015.00671399/2026-87).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra

esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

módulo do mês de março de 2026, nos dias 14 e 15 de abril de 2026. Exclua-se: VLADEMIR ISAC DA SILVA LIMA – RG 47.842.928-9 – EEI Aldeia Karugwá (URE Itararé)

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Inclua-se: ROSA MARCOLINO DA SILVA XARIM – RG 48.260.235-1 (URE Itapetininga)

DECLARANDO como efetivo exercício os dias para os servidores relacionados, do evento 2ª Formação dos Pontos Focais da Educação Profissional de 2026, na EFAPE - Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes - São Paulo – SP.

Indicados para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação,

Dia 22/06/2026

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