DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 SO SEI Férias da titular Sra. Claudia Barone Diniz , RG 21.471.549-8, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

temporário da titular do cargo por motivo de férias, no período de 31.08.2026 a 19.09.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

RESOLUÇÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE a servidora, Isabella Egídio de Souza, RG.50.854.096-3, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Chefe de Divisão CCESP 1.10 , da Divisão de Elaboração de Convênios e Parcerias, no impedimento legal e temporário da titular por motivo de Férias, no período de 24.08.2026 a 04.09.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA

EXONERA, a pedido e a partir de 08-09-2026, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o servidor indicado no anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista.

Autorização de Licença Prêmio

Processo 48-029/2016

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, e alterações posteriores:

À vista das manifestações constantes do processo 48-029/2016 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autorizo Joana Sawa, RG 5.889.793-0, Especialista Social I, EVNU SQC-III, ao gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 17/02/2011 a 15/02/2016, nada restando deste bloco.

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE a servidora, Bianca Lourenço, RG.38.929.641-7 sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Coordenador CCESP-1.13, da Coordenadoria de Gestão e Monitoramento, no impedimento legal e temporário, por motivo de Férias do titular, no período de 27.07.2026 a 31.07.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

Portaria de 08-09-2026

Autorizando

RESOLUÇÃO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A vista das manifestações constantes do processo SEDS 2136013/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº 1048/2008. Autorizo Marina Marinho de Azevedo, RG 11.541.710-2, Especialista Social II, do SQC – III o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 17/02/2014 a 15/02/2019, restando 15 dias para gozo oportuno.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Claudio Bertani, RG: 24.643.018-7, CPF: 252.465.298/00 conforme o DOE de 08-09-2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

Processo: SEDUC /116133/2023

Interessado: Marcia Cristiane Galvao Bianchini Assunto: Processo Administrativo Disciplinar À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em especial no RELATÓRIO FINAL Nº 47/2026 (folhas 171/176) e no r. DESPACHO do Procurador do Estado Chefe (folhas 177/180), oriundos da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD/PGE, RECONHEÇO PARCIALMENTE PROCEDENTES as imputações descritas na PORTARIA Nº 963/2021, quanto à violação do artigo 187 e dos deveres previstos no artigo 241, incisos XIII e XIV, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, nos termos da fundamentação deste despacho e, APLICO em face de MARCIA CRISTIANE GALVÃO BIANCHINI, RG nº 22.416.654-2, Professora de Educação Básica II, categoria F, a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (TRINTA) DIAS, por mitigação da reprimenda expulsiva proposta pelo Procurador do Estado Chefe da PPD, com fundamento nos artigos 26 e 33 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, c.c. os artigos 187, na redação vigente à época dos fatos, 241, incisos XIII e XIV, 251, inciso II, 252, 254 e 260, inciso II, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE ao servidor, Marcos Akamine Wolff, RG. 20.616.801-9, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Subsecretario CCESP 1.17, da Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade , no impedimento legal e temporário, por motivo de Férias da titular, no período de 01.08.2026 a 08.08.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024. JORGE TATINO JUNIOR SUBSECRETÁRIO SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

Para fins deste julgamento disciplinar, não acolho o enquadramento previsto no artigo 257, inciso XIII, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, nos termos da fundamentação acima consignada.

A interessada encontra-se atualmente classificada na Escola Estadual Doutor Carlos Chagas e, à época dos fatos, encontrava-se classificada na Escola Estadual “Doutor Luiz Zuiani, unidades circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Bauru.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Elaine Cristina Loureiro , RG 27.264.991-0, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Viviane Fatima de Lima Teixeira , RG 30.854.367-1, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Supervisão e Avaliação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Mogi das Cruzes da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O processo ficará disponível à interessada e/ou seu(s) advogado(s), no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Gestão Documental – SEDUC-DPGDOC, para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53, São Paulo/SP, CEP 01045-903, por acesso eletrônico em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado ao [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, caso não tenha sido previamente realizado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Edson de Oliveira Torres , RG 15.174.009-4, no período de 08/07/2026 a 22/07/2026, em virtude de impedimento por motivo de Licença de Saúde da titular Sra. Rosely da Silva Figueiredo Ferreira , RG 21.476.523-4, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogi das Cruzes, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo: SEDUC/ 173303 /2022 (3 volumes) Interessado: Sandra Regina Ferreira Cintra, e outro(s) Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

RESOLUÇÃO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

À vista dos elementos contidos dos autos, reportando-me ao Parecer CJ/SEDUC nº 497/2026, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento nos termos do artigo 312, §4º, da Lei nº 10.261/68 com suas atualizações, CONHEÇO o Recurso ora interposto e, no mérito, manifestome pelo seu indeferimento, mantendo a penalidade aplicada de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, em desfavor de NILCILENE BUENO MOURA BRANQUINHO, RG. 30.312.691-7, Professora de Educação Básica I, efetiva, atualmente com cargo classificado na Escola Estadual Cassiano Ricardo, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Mauá, uma vez que nos elementos trazidos à baila não foram encontradas razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão anterior, mantendo-se os termos do Despacho do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, de 13 de julho de 2026.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicado para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Andre Gabriel Campos de Oliveira, RG: 38.951.099-3, CPF: 465014808/17, conforme o DOE de 08-09-2026.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Maria Celia Franco da Silva Tome, RG 13.806.500-7, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, em virtude de impedimento por motivo de

ANEXO I NOME RGDENOMIN NÍVE UNIDADE JORNADA N° CPF AÇÃO DA L ADMINISTRATIVA (artigo 10 da PROCES

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