DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 8 -9-2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas competências legais COMUNICA que o Senhora Regina de Souza Pires, matrícula 15195, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 22/06/2007 a 19/06/2012, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 05/10/2012.

DE 8-9-2026 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.34

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a NADIA LUISA NASTARO ZAMBIANCO, matrícula 47582 Onde se lê: a partir de 1-4-2025

Leia-se: a partir de 28-8-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9-2026

a SERGIO FURGERI, matrícula 18960, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-3-2026. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) SERGIO FURGERI, matrícula 18960, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9-2026 CONCEDENDO

a RENATA CARNEVALI LUSKO, matrícula 13190, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 12-09-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RENATA CARNEVALI LUSKO, matrícula 13190, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 12-09-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9-2026

CONCEDENDO

a ANDERSON MARIOTO ROLA, matrícula 58019, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 12-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9-2026

CONCEDENDO

a TAIANE MELISE CONRADI GONCALVES, matrícula 30772, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 23-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 8-9-2026

CONCEDENDO

a LUIZ EUGENIO PASSARO MARTINS, matrícula 26920, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 8-9-2026

CONCEDENDO

a NELSON ALEXANDRE NEVES, matrícula 58003, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 1-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 4-9-2026 CONCEDENDO a RODRIGO DE PAULA FERREIRA, matrícula 54868, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 4-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Nº do Processo: 011.00000726/2026-24

Assunto: Diária acima de 50% mês de setembro

À vista das justificativas apresentadas e com fundamento no Decreto 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional, a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo correspondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, ao servidor Mauricio Santos Pereira, referente ao mês de setembro de 2026, conforme dados a seguir:

• Nome: Mauricio Santos Pereira

• Cargo: Assistente III

• RG: 24.962.763-2

DE 8-9-2026 · Localidades: Recife – PE, dos dias 03 a 14/09. CONCEDENDO · Motivo: Deslocamento para representação do Programa a CLAUDIO VILELA DINIZ, matrícula 62266, Professor de Ensino Médio e Empreendedor Artesão e coordenação dos artesãos selecionados por Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de edital para participação na 8ª FENACCE – Festival Nacional de Artesanato serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de e Cultura, em Fortaleza/CE. 17-2-2026. · Número de diárias previsto: 11 (onze diárias).

• Número de diárias previsto: 11 (onze diárias).

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças para publicação e adoção das providências cabíveis.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

São Paulo, na data da assinatura digital.

DE 8-9-2026 CONCEDENDO

JULIANA AUGUSTO CARDOSO

Secretário de Estado, em Exercício

a CYNTHIA LIMA ROSSETTI, matrícula 45181, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8- 3-2026.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE a servidora Natalia Cristina da Costa, RG. 53.357.079-7, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Coordenador CCESP1.13, da Coordenadoria de Estudos e Análises Econômicas, no impedimento legal e temporário da titular, no período de 29.06.2026 a 08.07.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

DE 8-9- 2026 CONCEDENDO a MARINALVA MARIA DE MISSIAS,matrícula 25129, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-6-2026.

DE 8-9- 2026

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

CONCEDENDO

a ANA CLAUDIA MELO TIESSI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 17748, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-7-2026.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE a servidora Larissa Barros Camargo, RG.38.565.398-0, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Coordenador CCESP1.13, da Coordenadoria de Políticas de Emprego, no impedimento legal e temporário da titular, no período de 17.08.2026 a 04.09.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA MELO TIESSI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 17748, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 23-7-2026.

DE 8-9-2026 CONCEDENDO a ROBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, matrícula 43122, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-8-2026.

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE ao servidor Thiago Sousa Rocha, RG.48.212.756-9, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Chefe de Divisão CCESP-1.10, da Divisão de Infraestrutura, no impedimento legal e temporário do titular por motivo de férias, no período de 03.08.2026 a 17.08.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e Resolução SGP-7, de 06 de fevereiro de 2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2018 a 09 de agosto de 2023, à servidora GIANE GERALDELLO BATISTA DO NASCIMENTO, R.G. 18.201.737-0, Oficial Administrativo do SQCIII, exercendo o cargo de Assistente Técnico II - CCESP 2.06, ambos do Quadro desta Pasta, restando o saldo de 60 (sessenta) dias.

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE ao servidor Gustavo Vicente de Souza, RG. 49.776.638-3, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Coordenador CCESP1.13, da Coordenadoria de Gestão de Atendimento ao Trabalhador, no impedimento legal e temporário da titular por motivo de férias, no período de 29.07.2026 a 07.08.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e Resolução SGP-7, de 06 de fevereiro de 2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31 de agosto de 2007 a 28 de agosto de 2012, ao servidor MARCO ANTONIO BRASILIO, RG. 17.735.409-4, Executivo Público do SQC-III do Quadro desta Pasta, restando o saldo de 60 (sessenta) dias.

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE ao servidor ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO, RG. 34.614.794-3, sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Chefe de Serviço CCESP-1.08, do Serviço de Finanças, no impedimento legal e

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

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