DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Guaratinguetá - Silvia Helena da Costa - 33.943.364-4 Guarulhos Norte - Wéllima Amorim Marques - 52.975.400-9 Itapetininga - José Evandro de Oliveira Junior - 17.589.379-2 Itaquaquecetuba – Thiago Luiz Arias Baio - 43.609.908-1 Jaboticabal - Karina Xavier Cruz - 23.939.485-9 Jacareí - Alina Raquel de Oliveira Lopes - 20.651.601-0 Leste 5 - Sandra Aparecida de Azevedo - 19.822.429-1 Lins - Alessandra Aparecida dos Santos Carvalho - 21.686.105 Marília - Aparecida Filomena Perez Mello - 35.641.163-1 Mogi das Cruzes - Nathalie Amorim Ferreira - 41.183.390- X Norte 1 - Wenderson Carlos Buzatto Lozer - 24.257.643-6 Penápolis - Andreza dos Santos de Oliveira - 27.427.483-8 Pindamonhangaba - José Gabriel Cunha dos Santos - 32.264.910-9 Piracicaba - Valéria Fernandes - 7.609.394-3 Registro - Priscila Rodrigues da Silva - 27.283.518-3 Ribeirão Preto - Mariana Lopes Arantes Martins - 43.431.489-4 Santos - Marcelo Bruno de Souza Baptista - 43.342.812-0 São José do Rio Preto - Mônica Antônia Cucatto da Silva - 17.517.513-5 São Vicente - Cristian Garcia Peres Teodoro - 22.884.177-X Sertãozinho - Camila Aparecida Marcolino - 32.192.109-4 Sul 2 - Diego Fideles de Oliveira - 44.729.038-1 Sumaré - Sueli Aparecida Galante - 17.830.323-9 Suzano - Ari de Oliveira Carvalho Junior - 22.450.307-8 Taquaritinga - Fabio Aparecido Arnoni - 22.319.239-9

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 12, 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e a Subsecretaria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para a participação do Grupo de Pesquisa e Estudos nº 33: “Excel Estratégico: do Dado à Decisão”.

I. Dias: 08, 15 e 22/09/2026

II. Horário: das 09h às 15h

III. Local: Online, via teams

IV. Dia: 25/09/2026

V. Horário: das 08h às 17h

VI. Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo. End.: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

VIII. Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, os servidores abaixo relacionados, para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista.

09/09/2026 das 09h às 18h.

III - Público-Alvo: os Chefes de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, os Coordenadores - Dirigente Regional de Ensino, das Unidades Regionais de Ensino abaixo relacionadas (06 URE):

III - Local: Unidade Regional de Ensino de Garatinguetá Rua Tamandaré, 145 - Centro, Guaratinguetá - SP, CEP 12501-150 Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino IV - Informações adicionais: Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino da Secretaria da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para o Encontro Regional do Projeto Gestão Educacional Paulista.

I – Data 18 de setembro de 2026 - Horário: 8h às 17h

II – Público-Alvo: Dirigentes Regionais de Ensino e Líder Regional do Polo 9

III – Local: Alameda Bráulio Molina Frias, 120, Adamantina SP CEP 17803112 IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, o servidor abaixo relacionado para apoio relacionado a matrícula escolar.

I - DIAS: 22/09 a 25/09/2026 - HORÁRIO: 08h30 ás 17h30

Andréa Zapte - RG/CIN: 269.771.348-44 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de Araçatuba

III - LOCAL: Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São Paulo

IV - Despesas de diárias/transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

Programa: Administrativo / Ação:6178

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, nos termos do item IV, artº 7, da Resolução SE 61/2012, declara como efetivo exercício os servidores abaixo relacionados para análise dos alunos pendentes de matrícula para o ano de 2027, conforme Portaria publicada no DOE de 31/08/2026.

I - DIAS: 03 a 04/09/2026 - HORÁRIO: 08h00 ás 17h00

Tatyene Barbosa de Lima - RG: 29.609.218-6 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino Centro Oeste

Jandira Queiroz de Oliveira - RG: 29.753.936-X - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino Leste 3

Rafael Firmino Bevenuto - RG: 39.539.838-1 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino Norte 1

Fábio Mota Matos - RG: 27.217.290-X - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino Sul 1

Rosilene Pinho de Rocha - RG/CIN: 218.XXX.XXX-64 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de Santos

Andréa Silva de Freitas - RG/CIN: 286.XXX.XXX-13 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de São Vicente

Marcel Rodrigues - RG: 23.235.693-2 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Marcia Magalhães Garcia - RG: 16.580.243-1 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino Norte 2

Marco Antônio Neves - CIN: 029.XXX.XXX.-99 - Chefe de Seção - Unidade Regional de Ensino Norte 2 III - LOCAL: Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São Paulo

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de CLAUDIA LOPES LEBRE DE OLIVEIRA, RG nº 13.517.066-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, na disciplina de LINGUA PORTUGUESA, classificada na EE ALZIRA MARTINS LICHTI PROFA, município de Santos, em Jornada Completa de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 15 horas semanais para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, atuar junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Ceeja Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo, da Unidade Regional de Ensino de Santos, no período de 05/02/2026 até 31/01/2027.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 01/09/2026, o afastamento de Helayne Ferreira Santos de Azevedo, RG nº: 34.088.256-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Zeicy Apparecida Nogueira Baptista Profª., em São Paulo, Unidade Regional de

Ensino Taboão da Serra, junto à Subsecretaria Pedagógica-SUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica (SEI 015.00582276/2025-91).

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a concessão da Gratificação Mensal, a título de Representação nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, aos interessados a seguir relacionados:

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Sabrina dos Santos Gomes Novaes,RG:49285415,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 23/06/2025 a 07/07/2025;

Silvana de Cassia da Silva Salmazo,RG:18681007,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 20/04/2023 a 15/08/2023;

Silvana de Cassia da Silva Salmazo,RG:18681007,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 31/08/2023 a 24/01/2024;

Silvana de Cassia da Silva Salmazo,RG:18681007,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 09/02/2024 a 02/05/2024;

Silvana de Cassia da Silva Salmazo,RG:18681007,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 12/08/2024 a 26/08/2024;

Silvana de Cassia da Silva Salmazo,RG:18681007,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 17/02/2025 a 04/03/2025.

ao interessado a seguir relacionado, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6- 2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Guilherme Baliero Gouveia,RG:39772537869,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 02/12/2024 a 16/12/2024.

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, a interessada abaixo conforme segue:

Nome; RG; Décimos; Função Exercida; Cargo Origem; Vigência: Ivete Venancio, RG 21.XXX.287, 01/10, Diretor de Escola, PEB-II, 15/07/2019.

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a concessão da Incorporação da Gratificação de Representação nos termos do artigo 1° da Lei Complementar 813/96, a interessada a seguir relacionada:

Silvana de Cassia Da Silva Salmazo,RG:18681007-Professor Educacao Basica II, 1/10, vigência em 21/12/2013.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADA, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/1978, na Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como no § 1º do artigo 9º da Resolução SEDUC nº 44/2019, com as alterações promovidas pela Resolução SEDUC nº 102/2021, em virtude do Programa Ensino Integral – PEI, a transferência dos interessados relacionados abaixo, para prestarem serviços junto às unidades de ensino e nas vigências indicadas, conforme segue:

NATHALIA FELIPPI — RG/CIN: 46.285.067-5

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª ANA FRANCO DA ROCHA BRANDÃO

PARA: EE PROFESSORA MARIA APARECIDA COIMBRA

SABRINA BIEGAS — RG/CIN: 40.013.600-4

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1

DE: EE LAURINDO BATTAIOLA

PARA: EE PROFª MARIA LUIZA FERREIRA ZAMBELLO

VALÉRIA APARECIDA GENNARI — RG/CIN: 21.529.694 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1

DE: EE COMENDADOR JOÃO CHAMMAS PARA: EE DR. OSMAR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

DOUGLAS VENANCIO PIRES — RG/CIN: 28.141.455-5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 2

DE: EE LAURINDO BATTAIOLA

PARA: EE ANCHIETA

ALINE NATALIA GUERREIRO — RG/CIN: 47.332.667-X PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 3

DE: EE ANCHIETA

PARA: EE PROFª ALVA FABRI MIRANDA

FABIANA ROBERTA OLIVEIRA — RG/CIN: 42.105.495-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª NELLY COLLEONE RAVAGNOLLE PARA: EE DR. LOPES RODRIGUES

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