DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DINO CESAR COLOGNESI MANZUTI — RG/CIN: 34.531.326-4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE ANCHIETA

PARA: EE ÁLVARO FRAGA MOREIRA

FERNANDA CECILIA LOPES PONGA — RG/CIN: 37.044.638-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2

DE: EE ANCHIETA

PARA: EE PROFª EDIR HELEN SGAVIOLI FACCIOLI Vigência: 02/02/2026 SILVANE DIAS BORGES — RG/CIN: 25.490.663

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE PROF. TÚLLIO ESPÍNDOLA DE CASTRO PARA: EE MAJOR PRADO

CAROLINE FERNANDA AGUIAR MARCELINO — RG/CIN: 54.408.789-6 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE FANNY ALTAFIM MACIEL PARA: EE LAURINDO BATTAIOLA

KARINA ALEXANDRE — RG/CIN: 30.257.094-9 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE DR. LOPES RODRIGUES PARA: EE PROF. TÚLLIO ESPÍNDOLA DE CASTRO

ADILSON CARLOS BOTURA — RG/CIN: 26.795.603-4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1

DE: EE FERNANDO VALEZZI

PARA: EE PROF. ERASTO CASTANHO DE ANDRADE Vigência: 02/02/2026 LIVIA TESSAROLI RET — RG/CIN: 52.074.478-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2

DE: EE FERNANDO VALEZZI

PARA: EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO

LIDIANE FERNANDA CHIARATO CASTILHO — RG/CIN: 47.130.161-9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª EDIR HELEN SGAVIOLI FACCIOLI PARA: EE PROFª EPHIGÊNIA CARDOSO MACHADO FORTUNATO Vigência: 02/02/2026 KARINA ALEXANDRE — RG/CIN: 30.257.094-9

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 1 DE: EE DR. LOPES RODRIGUES PARA: EE PROF. TÚLLIO ESPÍNDOLA DE CASTRO Vigência: 02/02/2026 SILVANE DIAS BORGES — RG/CIN: 25.490.663 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE PROF. TÚLLIO ESPÍNDOLA DE CASTRO PARA: EE MAJOR PRADO Vigência: 02/02/2026 ANA CAROLINE PISSOLATTO — RG/CIN: 41.356.796-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª DINAH LÚCIA BALESTRERO PARA: EE LÁZARO FRANCO DE MORAES Vigência: 02/02/2026 JENNIFER VENANCIO DA SILVA — RG/CIN: 38.099.278-4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª DINAH LÚCIA BALESTRERO PARA: EE JOSÉ INOCÊNCIO DA COSTA Vigência: 02/02/2026 PRISCILA CARDOSO VARGA — RG/CIN: 313.027.888-50 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª DINAH LÚCIA BALESTRERO PARA: EE JOSÉ ALVES MIRA Vigência: 02/02/2026 LEIZIANE RUBIA BATISTELA — RG/CIN: 41163400 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª DINAH LÚCIA BALESTRERO PARA: EE PROFª NELLY COLLEONE RAVAGNOLLE

BRUNO JOSÉ DA SILVA — RG/CIN: 43.507.472-6 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE DR. DOMINGOS DE MAGALHÃES PARA: EE ÁLVARO FRAGA MOREIRA

CILENE DOS SANTOS CARAMANO — RG/CIN: 43.098.694-4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE DR. DOMINGOS DE MAGALHÃES PARA: EE ÁLVARO FRAGA MOREIRA Vigência: 02/02/2026 KARINE SOARES DE SOUZA — RG/CIN: 40.491.249-7 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE DR. DOMINGOS DE MAGALHÃES PARA: EE PROFª EPHIGÊNIA CARDOSO MACHADO FORTUNATO

LAIS FERNANDES ORLANDO — RG/CIN: 49.010.057-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE DR. DOMINGOS DE MAGALHÃES

PARA: EE MAJOR PRADO

SILVIA CRISTINA ROGATO — RG/CIN: 23.985.224-2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 1 DE: EE JOSÉ ALVES MIRA PARA: EE DR. LOPES RODRIGUES

MARCELA RODRIGUES USTULIM — RG/CIN: 42.625.692 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 3

DE: EE FERNANDO VALEZZI PARA: EE JOSÉ CONTI

ALESSANDRA ZANOLLA AMARAL — RG/CIN: 14137538840 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1

DE: EE PROFª ANA FRANCO DA ROCHA BRANDÃO PARA: EE FREI GALVÃO

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 o nº 61.600.839/0001-55, com sede na Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04533-011, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ficando designados:

KELLY CRISTINA DO CARMO MENEGHETTI — RG/CIN: 25789179819 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE JOSÉ ALVES MIRA

I – Gestor dos Contratos: Matheus Nogueira da Silva, CPF nº 473.991.198-13, Assistente IV;

PARA: EE ANTONIO FERRAZ Vigência: 02/02/2026 KAREN DANIELA TAVARES PIZOL — RG/CIN: 40.595.769-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2

II – Gestora Substituta dos Contratos: Daiane Borges da Silva, CPF nº 394.079.298-50, Assistente III;

III – Fiscal Administrativo: Lucilene Alves Barbosa de Aguiar, CPF nº 305.972.488-18, Chefe de Divisão; IV – Fiscal Administrativo Substituto: Renan Franco Celdera, CPF nº 307.806.038-18, Coordenador;

DE: EE MAJOR PRADO

PARA: EE PROFª CLEOMAR DE BARROS CASTILHO MARQUES

MARISA CRISTINA SANCHES FETTIPALDI — RG/CIN: 13.911.326-5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 2

V – Fiscal Técnico: Thiago da Silva Gomes, CPF nº 386.500.498-93, Assistente II;

DE: EE PROFª VALÉRIA ELIANE MINGUILI

VI – Fiscal Técnico Substituta: Lilian Cícero Duda, CPF nº 346.492.72882, Assistente Técnico I.

PARA: EE PROFª NEUSA CESTARI FABRI

RENATA MARIA ROSALIN ZANI — RG/CIN: 26.154.854-2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS

A DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 19 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

PARA: EE CAMILO SAHADE Vigência: 02/02/2026 KARINA VIEIRA BASSAN OSTI — RG/CIN: 23.539.735-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS PARA: EE FREI GALVÃO Vigência: 02/02/2026 GABRIEL DELLACRODE GIOVANAZZI — RG/CIN: 58.212.101 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE CAETANO LOURENÇO DE CAMARGO PARA: EE PROFª CLEOMAR DE BARROS CASTILHO MARQUES

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 0029/2026, cujo objeto é a prestação de serviços pelo CIEE de administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados às instituições de ensino público ou privado, de ensino superior, recrutados e selecionados por meio de processo seletivo público, conforme o Decreto Estadual nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, e a Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022, referente ao Processo Licitatório nº 015.00669283/2025-05:

FLAVIA SLOMPO PINTO — RG/CIN: 43.563.428-8 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª EPHIGÊNIA CARDOSO MACHADO FORTUNATO PARA: EE SENADOR VICENTE PRADO

ADRIANO APARECIDO APOLONIO — RG/CIN: 43.324.702-2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE DR. LOPES RODRIGUES PARA: EE CAPITÃO HENRIQUE MONTENEGRO

I – Gestor dos Contratos: Matheus Nogueira da Silva, CPF nº 473.991.198-13, Assistente IV; II – Gestora Substituta dos Contratos: Daiane Borges da Silva, CPF nº 394.079.298-50, Assistente III;

III – Fiscal Administrativo: Itamar Aparecido Pereira, CPF nº 129.522.318-00, Assessor III;

KATY EVELIN ALMEIDA BRESSAN — RG/CIN: 46.260.899-2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª SILVANA REGINA GONÇALVES ERENO PARA: EE CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR

IV – Fiscal Administrativo Substituto: Renan Franco Celdera, CPF nº 307.806.038-18, Coordenador;

V – Fiscal Técnico: Lucilene Alves Barbosa de Aguiar, CPF nº 305.972.488-18, Chefe de Divisão;

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS — RG/CIN: 21.280.626 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE PROFª SILVANA REGINA GONÇALVES ERENO PARA: EE PROF. DR. BENEDICTO MONTENEGRO

VI – Fiscal Técnico Substituto: Thiago da Silva Gomes, CPF nº 386.500.498-93, Assistente II. Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

BRUNO DOMINGOS DE SOUZA — RG/CIN: 44.873.476 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 3 DE: EE ÁLVARO FRAGA MOREIRA PARA: EE FREI GALVÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

WILLIAM CACERES FERRARI — RG/CIN: 15.508.688-1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 1 DE: EE DR. LOPES RODRIGUES

Referente a designação na função de ATIVIDADE DOCENTE, a partir de 02/02/2026, em nome do docente abaixo identificado:

PARA: EE PROF. ANTONIO TEREZIO MENDES PEIXOTO

GUSTAVO MEIRA SANTAMARIA. RG: 26499037 – 7, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

DANILO APARECIDO RODRIGUES — RG/CIN: 36.356.984-4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE LOPES RODRIGUES DR. PARA: EE PROF. ANTONIO TEREZIO MENDES PEIXOTO

Onde se lê: EE BUENOS AIRES

Leia-se: EE PROFESSOR AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/09/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

CARLA MARINA BORILLO SAMADOSSI — RG/CIN: 42.293.616-9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE PROFª EDIR HELEN SGAVIOLI FACCIOLI PARA: EE SENADOR VICENTE PRADO

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 29/04/2025 publicada no DOE de 30/04/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de TAINA WALMARA SANDRE DE SOUZA BARBOSA, leia -se TANIA WALMARA SANDRE DE SOUZA BARBOSA, RG 9.028.325, DI-2, onde constou: período de 06/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/04/2025, leia-se: 06/09/2018 a 04/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano do pagamento: 08/2025.

Designando, nos termos do artigo 117, caput, da Lei Federal nº 14.133,

de 1º de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, vencimentos e demais vantagens do cargo, exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2023, integrante do Processo SEI nº 015.00000101/2023-15, que tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de vale-refeição com chip, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, ficando designados:

Portaria do Chefe de Serviço do Recursos Humanos, de 02/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

I – Gestor do Contrato: Matheus Nogueira da Silva, CPF nº 473.991.19813, Assistente IV;

II – Gestora Substituta do Contrato: Daiane Borges da Silva, CPF nº 394.079.298-50, Assistente III;

IZABEL DE NAZARÉ BARROS FORMIGOSA, RG 2.531.549, DI-1, PEB I, SQCII-QM, classificada na EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA, Certidão 84/10102/2026, período 13/05/2019 a 10/05/2024. PULP SEI 015.00655447/2026-90.

III – Fiscal Administrativo do Contrato: Emerson Avelar Silva, CPF nº 132.729.198-30, Coordenador; atuando na função desde 01 de agosto de 2025;

ALINE CARVALHO RAMOS, RG 33.580.580, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marina Cintra, Certidão 88/10102/2026, período 21/10/2014 a 19/10/2019. PULP SEI 015.00629563/2026-53.

IV – Fiscal Técnico do Contrato: Evanio Donizete Silva Costa, CPF nº 036.195.616-99, Chefe de Divisão, atuando na função desde 01 de agosto de 2025

ALESSANDRA SILVA DE SÁ, RG 26.465.849, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Joaquim Leme do Prado, Certidão 85/10102/2026, período 02/08/2020 a 31/07/2025. PULP SEI 015.00683338/2026-62.

Fiscal Técnico Suplente: Katia Alves da Silva, CPF nº 327.359.868-96, Assistente Técnico I, atuando na função desde 01 de agosto de 2025.

LUCIANA DA SILVA ALMEIDA, RG 21.707.765, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Toledo Barbosa, Certidão 86/10102/2026, período 20/05/2014 a 18/05/2019 PULP SPDOC 1164485/2018.

Designando, nos termos do artigo 117, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 07/2024, integrante do Processo SEI nº 015.00454981/2024-19, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços para administração de bolsas de estágios entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, inscrito no CNPJ/MF sob

ALBERTO DA SILVA SANTOS, RG 12.966.854, DI-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Orlando Horácio Vita, Certidão 87/10102/2026, período 23/08/2019 a 20/08/2024. PULP SPDOC 1172022/2018.

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