DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11-12-2017, as servidoras abaixo relacionadas, para a “Formação Alfabetiza Juntos SP -

Data: 09/09/2026 (quarta-feira) e 10/09/2026 (quinta-feira) Horário: das 8h00 às 17h00.

Local: Unidade Regional de Ensino - Sul 2 – Rua Antônio Comparato, 60 – Campo Belo – SP – 04606-004 Assunto: Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo 6 Público:

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, nos termos da Resolução SEDUC 53/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/09/2026

EE Padre Anchieta

ROSANGELA ROSA DOS ANJOS, RG: 27995336 - 7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAQUIM LEME PRADO PROF. - URE Centro.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 13/05/2025, publicada em 14/05/2025, na parte em que designou para exercer a função ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

A partir de 01/09/2026

EE Dr. Alarico Silveira

LUCAS VILAS BÔAS CARDOSO, RG/CIN: 05769269570, DI 1, PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na Unidade Regional de Ensino Centro, o docente abaixo identificado:

A partir de 31/08/2026

REBECA CARNEIRO AMERICANO, RG: 36830922 - 8, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE SIMON BOLIVAR - URE de Diadema.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, conforme artigo 8° da Res. Seduc-3, de 1101-2021, alt. pela Res. Seduc-81, de 14-09-2021, com fundamento no artigo 5° da LC. n° 836, de 30-11-1997, para a função correspondente ao posto de Trabalho de Professor Coordenador para atuação no Centro de Inovação da Educação Básica Paulista- CIEBP, o docente abaixo identificado:

A partir de 03/09/2026

EE Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira

FERNANDA ALICE FERREIRA ISQUI, RG: 27330813, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF. - URE de Campinas Oeste.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SHEILA CARMELITA ALVES E CORNÉLIO, RG. 32.671.472-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 18/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00678348/2026-86.

Concedendo,

À vista do atestado médico e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor relacionado afastado:

SHEILA CARMELITA ALVES E CORNÉLIO, RG. 32.671.472-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 18/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00678348/2026-86.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA FÁTIMA DE FREITAS, RG 9.780.592-0, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 12/08 a 13/08/2026. Sei. 015.00627717/2026-72.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

LUCIENE SHIOMI ROSA FREDERICO, RG: 23.491.288 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 03/09 a 04/09/2026.Sei. 015.00684033/2026-78.

MARILENE BARBOSA, RG 20.472.476, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, de 27/08 a 31/08/2026. Sei. 015.00685042/2026-86.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

DEISE PAGANINI FERNANDES, RG 11.221.321, PEB I, designada Coordenador de Gestão Pedagógica, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Angelina Madureira, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 18/09/2010 a 28/02/2016 (interpolados), certidão nº 96/2016. PULP SPDOC 1174103/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando Portaria de 01/04/2026, publicada em 02/04/2026, sobre Ato Decisório de Acúmulo.

Onde se lê: EE Profº Andronico de Mello- Ato decisório Nº 01/21026– PATRICIA TOMOMI FUJII, RG 21803878-1, DI: 1 - CARGO FUNÇÃO: 6409/PEB II, acumula com CARGO FUNÇÃO: PROF. ENS. FUND.II E MED. – GEOGRAFIA. Decisão: Acúmulo Legal.

Leia se: EE Profº Andronico de Mello- Ato decisório Nº 01/2026– PATRICIA TOMOMI FUJII, RG 21803878-1, DI: 1 - CARGO FUNÇÃO: 6409/PEB II, acumula com CARGO FUNÇÃO: PROF. ENS. FUND.II E MED. – GEOGRAFIA. Decisão: Acúmulo Legal.

Nº do Processo: 015.00686915/2026-78 Interessado: Joao XxIII

Assunto: Processo de acúmulo, Sergio Cayres, RG 12.219.120, DI 1 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE João XXIII - Ato decisório Nº 20/2026 – SERGIO CAYRES, RG 12.219.120, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica III, na EM João Gonçalves, Prefeitura Municipal de Praia Grande, Decisão: Acúmulo Legal.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de saúde:

ROMULO DANTAS ALVES – RG. 49691916 - 7– DI 2 – PEB. II-SQC-II-QM, classificada na EE EMYGDIO DE BARROS, 03 (três) dias no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 08/09/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ELIENE SANTOS ALMEIDA, RG: 36.750.129-6, PEB-I SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ e em exercício na EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 41/2026, Período: 08/03/2019 a 05/03/2024, PULP SEI: 015.00588947/202528.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes

A EE. Professor Alberto Levy, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º – A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Cromancio Bastos Mendes;

II – Membro 1: Helio Hiroyuki Ogawa;

III – Membro 2: Lucas Rogerio Damasceno Dias.

Artigo 3º – Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º – Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 08/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG: 5.759.449, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE SÓLON BORGES DOS REIS e em exercício na EE SÓLON BORGES DOS REIS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 260/2026, Período: 04/04/2020 a 06/04/2025, PULP SEI: 015.00653799/2026-19.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 08/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

MARILENE ALVES DE SOUSA, RG: 24.575.149-X, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE SÓLON BORGES DOS REIS e em exercício na EE SÓLON BORGES DOS REIS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 30 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 77/10312/2025, Período: 02/12/2017 a 30/11/2022, PULP SEI: 015.00655501/2026-05.

CONCEDENDO, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC 54.682/09:

12 (doze) dias de LICENÇA SAÚDE no período de 31/08/2026 a 11/09/2026 a ANNA CAROLINA PALESI JORGE, RG: 43.554.173-0/SP, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM-SE, categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 08/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: VAGNER CLANISA MANCINI, RG: 16.177.840, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA PROFESSOR e em exercício na EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 252/2026, Período: 27/04/2019 a 24/04/2024, PULP SEI: 015.00646710/2026-50.

E.E. Dona Ana Rosa de Araújo

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 14(quatorze) dias de Licença Saúde no período de 02/09 a 14/09/2026= 14 dias, Vanessa Rodrigues Marques, RG 28.191.614-7, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

LUISA D ALVIA RG.: 12992415 DI 1- PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- A – EFETIVO, classificado na E.E.ALFREO PAULINO, 07(sete)dias, no período de 06/09/2026 à 12/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL -DIRIGENTE DE ENSINO

A Coordenadora Geral - Dirigente de Ensino da Unidade Regional
Centro Sul, com base no artigo 64 do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97/97, expede o seguinte Ato
Decisório:

• Ato Decisório nº 16/2026 - CARLOS LUIS DA SILVA, RG. 28.449.929 - 8, DI- 2, Supervisor Educacional, efetivo, classificado na Unidade Regional de Ensino Centro, município de São Paulo, designado como Supervisor Educacional da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, acumula com Professor de Educação Básica II, DI-1, efetivo, classificado, na Escola Estadual Professor Ataliba de Oliveira, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

CESSANDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria de 30/01/2026, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou MARCIO ADEMAR XAVIER CANO, RG. 26.239.569, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na - EE EURYDICE ZERBINI PROFA., em São Paulo, para exercer a função de DOCENTE, na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI: 015.00687230/2026-49..

Retificando a Portaria de 28, publicada no DOE 29/09/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MÁRCIA CRISTIANE MARTINS ARREBOLA, RG 21.672.323-1, classificada na EE Valentim Gentil onde constou: período de 01/01/2019 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/08/2025 leia-se: período de 01/01/2019 a 30/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00653456/2026-46

Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 11/01/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE VIRCHES CORSO, RG 27.015.486-3, classificada na EE Oswaldo Cruz onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 14/09/2022 leia-se: período de 11/02/2016 a 01/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00417073/2026-14

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026

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