DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

02 dias a partir de 01/09/2026 a CRISTIANE LINO DE MELO – RG: 37.703.647-X – Agente de Organização Escolar - Categoria O na EE Hermano Ribeiro da Silva.

03 dias a partir de 10/06/2026 ao DAVID ARAUJO BEZERRA, RG 16439977 (PEB-II E PEB-I) Categoria “O” na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro.

06 dias a partir de 20/08/2026 a GRAZIELA DIAS DE SANTANA AFFONSO, RG 44.333.574 (PEB-II E PEB-I) Categoria “O” na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro.

02 dias a partir de 01/09/2026 a GUSTAVO VIEIRA POMBO, RG 36.909.745 (PEB-II E PEB-I) Categoria “O” na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro.

02 dias a partir de 27/08/2026 a MARIA DE FATIMA PEREIRA, RG: 12.257.554-4– Agente de Organização Escolar, Categoria “O” na EE Artista Plástico Emanoel Alves de Araujo.

15 dias a partir de 17/08/2026, MARIA DILMA DE CERQUEIRA - RG 18.607.222/3, Prof. Ensino Fundamental e Médio (cat"O") na EE PROFª OCTAVIA CANDIDO DOS SANTOS.

03 (três) dias a partir de 31/08/2026 a 02/09/2026 a MICHELLE APARECIDA SANTOS – RG 42.284.463, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na EE Professor José Nascimento.

02 dias a partir de 03/09/2026 a MIRIAM MARTINS DO AMARAL – RG 37002221 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT"O" da EE Ministro Salgado Filho.

02 dias a partir de 27/08/2026 a TELMA CAMPOS MENDES TOFANELO – RG 33.379.045-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da PEI EE João Amos Comenius.

04 dias LICENÇA SAÚDE a partir de 25/08/2026 a 28/08/2026 A THALITA FELIX AGAPITO VIEIRA, RG. 37.300.030-3, Agente de Organização Escolar (Contrato) na EE Dep. Nelson Fernandes.

03 dias a partir de 02/09/2026 a VICTOR GONÇALVES COELHO DOS SANTOS – RG 52.947.443-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Comendador Miguel Maluhy.

Unidade Regional de Ensino Sul 1 Portaria de Diretor de Escola, de 08/09/2026

O Diretor da EE Professor Miguel Roque, no uso de suas competências legais, com base na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e em cumprimento às normas de pessoal da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, expede a presente Lauda de Enquadramento: CONCEDE, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 de novembro de 2008, e à vista da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) expedida, o afastamento sob a condição de LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO por 13 (treze) dias, ao(à) contratado(a) abaixo identificado(a):

Chayene Machado dos Santos, R.G. 36.291.803-X/ R.S.P.V.: 018.947.086/01,Cargo/Função: Agente de Organização Escolar, Categoria O, nos períodos de 17 a 19/06 e de 21 a 30/06/26 - Número da CAT / NAT: 1.1.0000000042357147435, ficando RETIFICADAS as publicações de 25/06/2026 e 01/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 08/09/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 198, II, da Lei10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054, de 07/07/2008, no artigo49, II, artigos 53 e 56 do Decreto nº 29.180, de 11/11/1988,

120 dias a partir de 02/09/2026 de Licença Gestante à ANTONIA PATRÍCIA LEOCADIO PAZ - RG. 50099054, PEB-II-SQF-II-QM-SE da EE.Martins Pena.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Diretor de Escola – 08/09/2026

Concedendo 20 dias de Licença paternidade, nos termos da Lei Estadual n 18.473/2026; a Bruno Ferreira Lucas, RG 37.693.313-6, PEB II- SQC II-QM, lotado na EE Artista Plástico Emanoel Alves de Araujo, a partir de 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 08/09/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a CÉLIA TAHARA – RG. 10841411-5 PEB II-SQC-II-QM SE-DI-2 referente ao período de 14/07/2014 a 07/08/2019, Certidão nº 102/2025. SEI 015.00345397/2025-54.

30 dias de Licença-Prêmio em Gozo à ELAINE CRISTINA RIBEIRO RG 9.313.895-7 - SQF I QM SE, referente ao período de 23/09/1998 a 17/06/2011- Certidão 328/19.

90 (noventa) dias de licença-prêmio em gozo a ELISABETH WIEDMAN, RG: 13.565.524 - 9, PEB-II, SQC-II-QMSE, referente ao período de 02/02/2017 a 31/01/2022, certidão nº 144/2026

30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio em gozo a NOELI AUGUSTA DE OLIVEIRA SEVERO, RG/CIN.164119938-58 - 25.072.105/SP - Professor de Educação Básica II, referente ao período de 05/11/2016 a 03/11/2021, PULP Certidão 108/2026.

45 dias em nome de UMBELINA COUTINHO E SOUSA, RG:37.230.121 - 6, DI 2- Professor de Educação Básica II, EFETIVO -referente ao Período 21/07/2014 a 19/07/2019 da Certidão:356/2024, DOE;16/10/2024, SEI:015.00164554/2023-61.

15 dias (quinze) de licença-prêmio em gozo a WAGNER QUINTAS, RG.38.498.243, AOE – SQC-II QAE, referente ao período de 17/06/2019 a 14/06/2024, Certidão nº 140/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Para fins do cumprimento do disposto no artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, declare-se como efetivo exercício aos professores de Educação Física regularmente inscritos que participaram da fase Unidade Regional de Ensino, da Categoria Sub 17 e Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP realizados como segue:

Data: 10 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Claudio Paulino da Silva - EE Antônio Aggio

Cristiano Azevedo da Silva - EE Soichi Mabe Ângelo Joaquim de Carvalho Moreira da Cunha DI1 e DI2 - EE Eulália Silva, Prof.ª

Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá Edson de Souza e Silva - EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Prof.ª Elaine Cristina Fernandes Silva Boeira - EE Raimundo Serafim de Lima, Inspetor.

Elaine da Silva Santos EE Eudoro Villela

Fabio Augusto de Oliveira Paulo DI1 e DI2 - EE Flavio La Selva, Prof. Fernando Henrique dos Santos - EE Antônio Manoel Alves de Lima II Halietti da Silva Amaro - EE David Nasser, Jornalista Jean Charles Ruben dos Santos - EE Francisco Antônio Martins Junior João Batista Barbosa EE Leopoldo Santana, Prof.

José Maria Miranda Forte DI1 e DI2 - EE Josephina Cintra Damião, Prof.ª Joseane Gomes Vieira - EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Joyce de Jesus Amorim - EE Maud Sá de Miranda Monteiro, Prof.ª. Júlio Sérgio Siqueira Ghiotto DI1 e DI3 - EE Amélia Kerr Nogueira, Prof.ª Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Lucas dos Santos Romani - EE José Lins do Rego, Prof. Luiz Fernando da Silva Camelo - EE Margarida Maria Alves Marcelo Alves Ferreira - EE Miguel Munhoz Filho Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Nilson José Justino - EE Renato Braga, Prof. Nilton Moretti Filho - EE Ariston de Oliveira, Tenente Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá

Paulo Henrique Pantoni Barbosa da Silva - EE Leopoldo Santana, Prof. Pedro Pereira de Almeida Neto - EE Margarida Maria Alves Ricardo Edson de Almeida - EE Ariston de Oliveira, Tenente. Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Thiago Fonseca Jeronymo dos Santos - EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto

Walquíria Alves Vieira Diniz - EE José Lins do Rego, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 11 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Alvina Inaycira Machado de Oliveira Nóbrega - EE Norberto Alves Rodrigues, Prof.

Anderson da Silva Fernandes - EE Jacques Orlando Caminha D’Ávila,

Rev.

Ângelo Joaquim de Carvalho Moreira da Cunha DI1 e DI2 - EE Eulália Silva, Prof.ª

Daniel Santos Zorante - EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Daniele Souza Lopes - EE Vicente Leporace Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Davidson Alves Martins - EE Herculano de Freitas, Prof. Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá

Elaine Cristina Fernandes Silva Boeira - EE Raimundo Serafim de Lima, Inspetor.

Ericsson Araújo dos Santos EE Sinhá Pantoja Fabio Augusto de Oliveira Paulo DI1 e DI2 - EE Flavio La Selva, Prof. Flávio Santos do Carmo - EE Bernadete Aparecida Pereira Godói, Prof.ª Halietti da Silva Amaro - EE David Nasser, Jornalista José Gregório Silva - EE Davina Aguiar Dias, Prof.ª

José Maria Miranda Forte DI1 e DI2 - EE Josephina Cintra Damião, Prof.ª Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Luciano Pereira Santos - EE José Porphyrio da Paz Luiz Fernando da Silva Camelo - EE Margarida Maria Alves Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Marcos Nelson da Silva - EE Honório Monteiro, Doutor Nilson José Justino - EE Renato Braga, Prof. Nilton Moretti Filho - EE Ariston de Oliveira, Tenente Oscar Branco de Moraes Filho - EE Antônio Bernardes de Oliveira, Prof. Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Paulo Eugênio Oliveira de Souza - EE João Sussumu Hirata, Deputado Ricardo Edson de Almeida - EE Ariston de Oliveira, Tenente. Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Robson Campos Melo - EE Martinho da Silva Tatiany Conceição França Silva - EE Nair Olegário Cajueiro Walquíria Alves Vieira Diniz - EE José Lins do Rego, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 12 de agosto de 2026

Nome - Unidade Escolar

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Ângelo Joaquim de Carvalho Moreira da Cunha DI1 e DI2 - EE Eulália Silva, Prof.ª

Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá Edson Ricardo Campos - EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Elaine da Silva Santos - EE Eudoro Villela

Fabio Augusto de Oliveira Paulo DI1 e DI2 - EE Flavio La Selva, Prof. Flávio Santos do Carmo - EE Bernadete Aparecida Pereira Godói, Prof.ª Joseane Gomes Vieira - EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Joyce de Jesus Amorim - EE Maud Sá de Miranda Monteiro, Prof.ª Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Júlio Sérgio Siqueira Ghiotto DI1 e DI3 - EE Amélia Kerr Nogueira, Prof.ª Keller Pires De Aguiar - EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof.

Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Luís Antonio Vieira de Morais - EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Luiz Fernando da Silva Camelo - EE Margarida Maria Alves Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Marcio Aparecido Reggioli - EE Ariston de Oliveira, Tenente. Mariana de Brito - EE Antônio Manoel Alves de Lima Marlysson dos Santos Pereira - EE Leopoldo Santana, Prof. Nilton Moretti Filho - EE Ariston de Oliveira, Tenente Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Pedro Pereira de Almeida Neto - EE Margarida Maria Alves Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Thiago Fonseca Jeronymo dos Santos - EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto Vinicius Nonato dos Santos - EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Prof.

Walquíria Alves Vieira Diniz - EE José Lins do Rego, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 13 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Claudio Paulino da Silva - EE Antônio Aggio Cristiano Azevedo da Silva - EE Soichi Mabe Daniele Souza Lopes - EE Vicente Leporace Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá Elaine Cristina Fernandes Silva Boeira - EE Raimundo Serafim de Lima, Inspetor.

Halietti da Silva Amaro - EE David Nasser, Jornalista

Jean Charles Ruben dos Santos - EE Francisco Antônio Martins Junior José Maria Miranda Forte DI1 e DI2 - EE Josephina Cintra Damião, Prof.ª Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Marcelo Alves Ferreira - EE Miguel Munhoz Filho Marcos Nelson da Silva - EE Honório Monteiro, Doutor Nilson José Justino - EE Renato Braga, Prof. Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Rosicler Gabrielle da Silva - EE Martinho da Silva Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 14 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof.

Alvina Inaycira Machado de Oliveira Nóbrega - EE Norberto Alves Rodrigues, Prof. Anderson da Silva Fernandes - EE Jacques Orlando Caminha D’Ávila,

Rev.

Davidson Alves Martins - EE Herculano de Freitas, Prof. Elaine da Silva Santos - EE Eudoro Villela

Fabio Augusto de Oliveira Paulo DI1 e DI2 - EE Flavio La Selva, Prof. Flávio Santos do Carmo - EE Bernadete Aparecida Pereira Godói, Prof.ª Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Luciano Pereira Santos - EE José Porphyrio da Paz Marcos Nelson da Silva - EE Honório Monteiro, Doutor Nilson José Justino - EE Renato Braga, Prof.

Oscar Branco de Moraes Filho - EE Antônio Bernardes de Oliveira, Prof. Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Paulo Eugênio Oliveira de Souza - EE João Sussumu Hirata, Deputado Pedro Pereira de Almeida Neto - EE Margarida Maria Alves Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 24 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Anderson da Silva Fernandes - EE Jacques Orlando Caminha D’Ávila,

Rev. Ângelo Joaquim de Carvalho Moreira da Cunha DI1 e DI2 - EE Eulália Silva, Prof.ª

Cristiano Azevedo da Silva - EE Soichi Mabe Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Davidson Alves Martins - EE Herculano de Freitas, Prof. Keller Pires De Aguiar - EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof. Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Marcelo Alves Ferreira - EE Miguel Munhoz Filho Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Marcos Nelson da Silva - EE Honório Monteiro, Doutor Michele Santos Oliveira - EE Renato Braga, Prof. Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Patrícia Santos Costa Andrade - EE Nair Olegário Cajueiro Ricardo Edson de Almeida - EE Ariston de Oliveira, Tenente. Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe Data: 25 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof. Cristiano Azevedo da Silva - EE Soichi Mabe Djalma Gonçalves dos Santos Junior - EE Gil Vicente Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá Joseane Gomes Vieira - EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Keller Pires De Aguiar - EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof. Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Luciano Pereira Santos - EE José Porphyrio da Paz Marcelo Alves Ferreira EE Miguel Munhoz Filho Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Paolo Silva Lopes - EE República do Panamá Ricardo Edson de Almeida - EE Ariston de Oliveira, Tenente. Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Walquíria Alves Vieira Diniz - EE José Lins do Rego, Prof. João Batista Barbosa - EE Leopoldo Santana, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos -EE Soichi Mabe Data: 26 de agosto de 2026 Nome - Unidade Escolar

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