DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Alex Torquato da Silva - EE Arnaldo Laurindo, Prof.

Edgar Martins de Oliveira - EE República do Panamá Joseane Gomes Vieira - EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e DI2 - EE Café Filho, Presidente I

Leandro Floriano da Silva - EE Luís Magalhães de Araújo, Prof. Luciano Pereira Santos - EE José Porphyrio da Paz Marcelo Alves Ferreira - EE Miguel Munhoz Filho Márcia Santana Camilo - EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Rivaldo Melo Delmondes - EE Herculano de Freitas, Prof. Walquíria Alves Vieira Diniz - EE José Lins do Rego, Prof. João Batista Barbosa - EE Leopoldo Santana, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos - EE Soichi Mabe

CONVOCAMOS, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Professor especializado de Educação Especial, atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, para participarem da Formação Continuada para o professor especializado de Educação Especial que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, conforme segue

Data: 11/09/2026

Horário: das 08h30 às 14h30

Local: EE Jorge Andrade

Endereço: Rua Cristovão de Figueiredo, 58 - Parque Maria Helena, São

Paulo – SP Conforme segue: NOME DA ESCOLA

EE Ariston de Oliveira, Prof. Tenente EE Cícero Canuto de Lima, Pastor EE Eurico Gaspar Dutra, Marechal EE Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev. EE João Silva, Prof. EE Joiti Hirata EE Heidi Alves Lazzarini EE Jorge Andrade EE José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Prof. EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof. PEI EE Manoel da Silveira Porto Filho, Reverendo Prof. EE Martinho da Silva EE Norberto Alves Rodrigues, Prof. EE República do Panamá EE Santa Rosa de Lima EE Sinhá Pantoja EE Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Prof EE Yoshio Ninomiya EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona

CONVOCAMOS, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Professor especializado de Educação Especial, atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, para participarem da Formação Continuada para o professor especializado de Educação Especial que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, conforme segue:

Data: 15/09/2026

Horário: das 08h30 às 14h30

Local: EE Jorge Andrade

Endereço: Rua Cristovão de Figueiredo, 58 - Parque Maria Helena, São

Paulo - SP Conforme segue:

NOME DA ESCOLA EE Amélia Kerr Nogueira, Profª EE Dom Agnelo Cardeal Rossi EE Elyo Ferreira de Castro, Prof. EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto – PEI EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo

EE Gil Vicente EE Honório Monteiro, Dr. EE Jardim Aracati II EE Jardim Capela IV EE João de Deus Cardoso de Mello EE José Raul Poletto EE Josefina Maria Barbosa, Profª EE Josephina Cintra Damião, Profª EE Maria Peccioli Giannasi, Profª EE Orlando Mendes de Moraes, Prof EE Oswald de Andrade EE Samuel Morse, Prof. EE Soichi Mabe EE Vicente Leporace PEI

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, os professores de Educação Física abaixo mencionados para participarem da organização da fase Unidade Regional de Ensino, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP como segue:

Data: 04 de setembro de 2026

Horário: das 08:00 às 17:00hs

Local: EE Josephina Cintra Damião – Estrada do Jararau, 5 Chácara Nani.

Público-alvo: Professores de Educação Física abaixo mencionados: NOME - UNIDADE ESCOLAR Elias Silva Gomes - EE Agnelo Cardeal Rossi, Dom

Emerson Leandro de Araújo - EE João Batista de Carvalho, Monsenhor Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012779532/07

DIREITO RECONHECIDO

Tornando efetivo exercício, nos termos da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, os professores especializados, ou ponto focal, abaixo relacionados para a Formação Continuada em Serviço de Educação Especial Inclusiva. Conforme segue:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou- recalcular o adicional temporal a que o autor faz jus (quinquênio) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salarial Docente Decreto 62500/2017, apostilandose.

Data: 26/08/2026, quarta-feira.

Horário: das 08:30 às 14:30

Local: E. E. Miguel Munhoz Filho

Endereço: Av. Agostinho Rubin nº 301 – Jardim Germânia Nome completo, Escola, Função/Cargo Ana Marcia Bezerra dos Reis, EE Renato Braga (PEI), Professor Andrea Luciano de Faria Franca, EE Wander Taffo (PEI), Professor

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:11:21

Gildelene Pereira Batista Barbosa, EE Maria do Carmo Campos Ferreira, Professor

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Josefa Erivânia dos Santos Macedo, EE Davina Aguiar Dias (PEI), Professor

Juliana Gocci Araújo, EE Clorinda Tritto Giangiacomo, Vice-diretor Kátia Barbosa de Medeiros, EE Leopoldo Santana, Professor

Manoela Santos Gomes da Silva, EE Aparecida de Lourdes Morais Araújo, Professor

Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:

Marcos Palhares, EE Miguel Munhoz Filho, Professor Maria Aparecida Serafim da Silva, EE João Sussumu Hirata (PEI), Professor

Ato Decisório nº 1086/2026 – JESSICA MELO ROQUE, RG. 48. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, licenciada nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, para tratamento de assuntos particulares, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Levy de Azevedo Sodré – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00648601/20266-77.

Paula Cristina Silva Soares, EE Miguel Munhoz Filho, Professor Rosangela de Souza, EE Raimundo Serafim de Lima (PEI), Professor Silvana Vieira da Silva Calibas, EE Carolina Cintra da Silveira, Professor Wellington Leonardo de Jesus Gonçalves, EE Zenaide Avelino Maia, Professor

Ydalia Sidna Carvalho dos Santos, EE Caran Apparecido Gonçalves (PEI), Professor

Ato Decisório nº 1087/2026 – TIAGO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 43, **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, na EE Antônio Manoel Alves de Lima II. Acumulação Legal. SEI 015.00660638/2026-73.

Tornando efetivo exercício, nos termos da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170,

Ato Decisório nº 1088/2026 - DILMA LUCIA GOMES DE SOUZA, RG. 33.

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, os professores especializados, ou ponto focal, abaixo relacionados para a Formação Continuada em Serviço de Educação Especial Inclusiva. Conforme segue:

**, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD – “V”, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – APOSENTADA - SPPREV. Acumulação Legal. SEI 015.00660639/2026-18.

Data: 28/08/2026, sexta-feira

Ato Decisório nº 1089/2026 - DAVI FERREIRA DA COSTA, RG. 10. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – APOSENTADA – SPPREV. Acumulação Legal. SEI 015.00660642/2026-31.

Horário: das 08:30 às 14:30

Local: E. E. Alfredo Vianello Gregório, Comendador Endereço: Rua Filipe de Veras, s/nº – Jardim Vergueiro Nome completo, Escola, Função/Cargo

Ato Decisório nº 1090/2026 - DENICIO MARQUES DA SILVA, RG. 30.

Águeda Luzia Machado, EE Octalles Marcondes Ferreira, Vice-diretor Amanda Pereira da Costa, EE Luís Magalhães de Araújo, Professor Cassiana Amaro Lopes da Cruz, EE Antônio Aggio (PEI), Professor Cinthia da Silva Pinheiro, EE João Batista de Carvalho, Professor Claudia Ferreira da Rocha, EE Eulália Silva, Professor Elaine Barbosa, EE Flávio La Selva, CGP Magali da Silva Teodoro Sousa, EE José Lins do Rego, Professor Nair de Jesus Rodrigues Andrade, EE Herculano de Freitas, Professor Raquel Batista Santos, EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor Raquel Maria da Silva, EE Leila Sabino, Professor Rodrigo Xavier de Souza Matos, EE Eudoro Vilela (PEI), CGPG Sheila de Oliveira Silva, EE Alfredo Vianello Gregório, Professor

**, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, designado ViceDiretor Escolar nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, na EE Profa. Maria Peccioli Giannasi. Acumulação Legal. SEI 015.00660641/2026-97.

Ato Decisório nº 1091/2026 - TERESINHA ALVES DE SOUZA, RG. 11. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, designada Vice-Diretor Escolar nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – APOSENTADA – SPPREV. Acumulação Legal. SEI 015.00662102/2026-92. Ato Decisório nº 1092/2026 - RODRIGO SATURNINO DOS SANTOS ROSA, RG. 30. ****, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, designado Vice-Diretor de Escola nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, na EE Soichi Mabe. Acumulação Legal. SEI 015.00662068/2026-56.

Tornando efetivo exercício, nos termos da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, os professores especializados, ou ponto focal, abaixo relacionados para a Formação Continuada em Serviço de Educação Especial Inclusiva. Conforme segue:

Ato Decisório nº 1093/2026 - JOSEFA ANDREA CRISPIM ALVES, RG. 25.

**, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Cel. Luiz Tenorio de Brito – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00648012/2026-99.

Data: 27/08/2026, quinta-feira. Horário: das 08:30 às 14:30

Ato Decisório nº 1094/2026 - IVANI MARCELLO, RG. 10. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Assistente de Gestão de Políticas Públicas – APOSENTADA – PMSP. Acumulação Legal. SEI

Local: E. E. Maria Jannuzzi Mascari

Endereço: Estrada de Itapecerica nº 9950 – Parque Fernanda Nome completo, Escola, Função/Cargo

Ato Decisório nº 1095/2026 - ADRIANO JOSE DE ARAUJO, RG. 33. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, na EE José Lins do Rego. Acumulação Legal. SEI 015.00639477/2026-59.

Aguida Martins, EE Maria Jannuzzi Mascari, Professor Ana Paula de Almeida, EE Francisco Antônio Martins Júnior (PEI), CGPG Cibele Andrade de Oliveira, – EE Jardim São Bento III, (PEI) Professor Cristiane da Silva, EE Maria Jannuzzi Mascari, Professor Cristina dos Santos Mendonça, EE David Nasser, Professor Deise Cristina Oliveira Ramos, EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor Fabiana Cavalcante, EE Afiz Gebara, Professor Gisélia Maria de Melo, EE Beatriz de Quadros Leme, Professor Iasmine Ferraz Pereira, EE Maria Jannuzzi Mascari, Professor Jennifer de Oliveira Almeida, EE Jardim Ipê, Professor José Nailson Gonçalves Ferreira, EE Renata Graziano de Oliveira Prado,

Concedendo, com fundamento nos termos do art.º 16 do Decreto 69.234/2024, DOE 26/12/2024, conforme comunicado DPME 001//2025, Licença Médica com dispensa de Perícia Médica.

01 dias, ADRIANA NATAL MORELI DOS SANTOS-RG.29.XXX.122, PEB I SQC II QM, da EE Reverendo Manoel da Silveira Porto Filho, URE Sul 2 a partir de 25/08/2026.

CGP Marcelo Ribeiro de Aguiar, EE Café Filho – Unidade II, Vice-diretor Maria Madalena Campos da Silva, EE Chácara Santa Maria, Professor Mariana Santos Pacheco, EE Jardim São Bento III (PEI), Professor Roni Paulo Pereira Sousa, EE Waldir Rodolpho de Castro, Vice-diretor Rosângela Aparecida dos Santos Santana, EE Maria Jannuzzi Mascari, Professor

04 dias, n BARBOSA DE MELO-RG.58.XXX.603-2, Agente Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Margarida Maria Alves, URE Sul 2 a partir de 11/08/2026.

02 dias, ANA PAULA BARRETO-RG.32.XXX.039-6 PEB I SQC II QM, da EE Maestro João Carlos Martins, URE Sul 2 a partir de 24/05/2026.

02 dias, ANDREA SILVA PEREIRA-RG.25.XXX.211-5, PEB I SQC II QM, da EE Heidi Alves Lazzarini, URE Sul 2 a partir de 26/08/2026.

Sara Betânia das Dores Oliveira, EE Maud Sá de Miranda Monteiro (PEI), Professor

02 dias, GABRIELLA DIOGO DUARTE-RG.28.XXX.116-2, PEB II SQC II QM, da EE Com. Alfredo Vianello Gregório, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026. 02 dias, GABRIELLA DIOGO DUARTE-RG.28.XXX.116-2, PEB II SQC II QM, da EE Profº Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

Soraia Coutinho de Castro Barbosa, EE Agenor de Miranda Araújo Neto (Cazuza), Professor Vanessa Maricy Dionízio Cesar, EE Jardim Irene III (PEI), Professor

03 dias, GEOVANNINA OLIVEIRA DE PAULA-RG.22.XXX.749-8, PEB II SQC II QM, da EE Jorge Andrade, URE Sul 2 a partir de 25/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

02 dias, GILDETE MARIA DE JESUA AILVA-RG.12.XXX.271, PEB II SQC II QM, da EE Orlando Mendes de Moraes, URE Sul 2 a partir de 01/09/2026.

03 dias, IVONETE PEREIRA DA SILVA-RG.22.XXX.397-X, PEB II SQC II QM, da EE Dr Honorio Monteiro, URE Sul 2 a partir de 19/08/2026.

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1121856-75.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

02 dias, NIRLENE AMELIA DA CRUZ SANTNA-RG.23.XXX.398, Agente Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profº Herculano de Freitas, URE Sul 2 a partir de 03/09/2026.

02 dias, QUITERIA URSULINA PEREIRA-RG.15.XXX.573-5, PEB II SQC II QM, da EE Profº Flavio La Selva, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026. Declarando, com fundamento, combinada a LC. 10.3/09 e Resolução 67/09, o afastamento do interessado abaixo por motivo de Saúde:

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALINE DANIELA PAIVA GERALDO CPF: 32XXXXXX32 Matrícula: 01277953207

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