DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

01 dias, ANDRESSA DIAS SANTOS DA ROCHA-RG RG.41.XXX.490-6, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE D. Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

• 14 dias, ANGELA MARIA DOS SANTOS-RG.18.XXX.925-X, Profº de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2 a partir de 31/08/2026.

05 dias, LEONOR CAMILO CONCEIÇÃO DA SILVA-RG.16.XXX.474-4, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr Honorio Monteiro, URE Sul 2 a partir de 31/08/2026.

04 dias, MARIA DE FATIMA DE FREITAS GITAY-RG.39.XXX.094-X, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Antônio Aggio, URE Sul 2 a partir de 13/08/2026.

03 dias, VANESSA TENORIO GOMES-RG.39.XXX.875-8, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Antonio Aggio, URE Sul 2 a partir de 26/08/2026.

03 dias, VIVIANE MANSON TEIXEIRA DE SOUSA PONZON-RG.32.XXX.567, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Clorinda Tritto Giangiacomo, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

03 dias, WALLACY BEZERRA GOMES-RG.52.XXX.584-7, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Chácara Santa Maria, URE Sul 2 a partir de 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 14-12-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a PATRICIA RODRIGUES DE LIMA, RG 24 414 190, onde se lê: período de 3-3-2017 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 5-10-2023, leia-se: período de 8- 2-2017 A 6-2-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia, PULP SEI 015.00107380/2026-1

RETIFICANDO

DOE 21-9-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a CRISTIANO ALVES PEREIRA, RG 29 266 331, onde se lê: período de 8-6-2016 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 10-1-2023, leia-se: 23-2-2016 a 21-2-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00235279/2023-77

RETIFICANDO

DOE 15-8-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a EDMILSON DO SACRAMENTO PEREIRA, RG 36 522 711, onde se lê: período de 21-12-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 30-6-2023, Leia-se: período de 21-2-2016 a 19-12-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo DOE.4-9-2023 e a Pecúnia PULP SEI 015.00196864-2023-44

RETIFICANDO

DOE 10-1-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a FABIANA LEITE BERNARDO, RG 27 217 283, onde se lê: período de 26-4-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 28-11-2022, Leia-se: período de 9-3-2016 a 7-3-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia PULP SEI 015.00801318-2024-18

RETIFICANDO

DOE 26-8-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a WANDA SILVA DE LIMA, RG 43 167 2899, onde se lê: período de 19-12-2017 a 27-5-2020, 1-1-2022 a 22-7-2024, leia-se: 19-12-2017 a 17-12-2022, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia, PULP Sei 015.00505801/2024-74

RETIFICANDO

DOE 26-11-2022 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JOVANA APARECIDA SOUSA BONFIM, RG 25 865 339, onde se lê: período de 18-3-2016 a 7-12-2017, 8-12-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 2010-2022, Leia-se: período de 18-3-2016 a 7-12-2017, 8-12-2017 a 16-3-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de GOZO DOE.8-8-2024 e a Pecúnia PULP Sei 015.00155329/2023-33

RETIFICANDO

DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JOAO CARLOS DIAS CHRISTE, RG 25 623 346, onde se lê: período de 16-5-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 17-12-2024, Leia-se: período de 4-112015 a 1-11-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de GOZO DOE.8-8-2024 e a Pecúnia PULP Sei 015.00573859/2025-21

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que: MARCO ANTONIO FIGUEREDO VASCONCELOS, RG: 35.908.019, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM-SE, DI-1, Classificado na E.E. JARDIM NORONHA V, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 2116/2026, publicado em 4-8-2026 fica a interessada, sujeita a partir de 5-8-2026 , a média de carga horária dos últimos 60 meses totalizando de 202 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 2 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

MOACIR SARROCHE DA SILVA, RG: 13.049.311-9, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM-SE, DI-2, Classificado na EE PERILLIER MADEMOISELLE, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 5274/2026, publicado em 24-6-2026 fica a interessada, sujeita a partir de 25-6-2026 , a carga horária do momento, jornada integral de 200 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

Nº do Processo: 1118684-91.2026.8.26.0053

Interessado: Darcila Mendes Righetto Assunto: Obrigação de Fazer

A Coordenadora Geral , no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento a Obrigação de Fazer do Processo Judicial nº 111868491.2026.8.26.0053, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, movido por Guido Righetto em nome de Darcila Mendes Righetto RG 4.990.148-5, para

declarar que a interessada faz jus a, “(...) JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em recalcular o quinquênio e a sexta-parte e incluir o Abono Complementar (Piso Salarial Docente) à base de cálculo, com base nos parâmetros acima mencionados, apostilando-se. CONDENO a requerida ao pagamento dos atrasados, em valor a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, observando-se a prescrição quinquenal e adequando-se conforme os consectários legais acima mencionados”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-3

CESSANDO

Nos termos do Inciso I do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28-2023, a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria de 26 publicada em 22-02-2026 na parte em que designou ALESSANDRA ALVES DA PAZ, RG: 24.815.811, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE LAERTE RAMOS CARVALHO PF.DR., para exercer a função de DIRETOR.

Nos termos Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53-2022, a partir de 02-09-2026 os efeitos da Portaria de 02-02-2026, publicada em 06-022026 na parte em que designou MARIA JOSELENA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, DI 1, RG 37.232.109 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-I, SQF-I-QMSE classificada na EE LOTEAMENTO DAS GAIVOTAS II para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA junto a E.E.JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO.

Nos termos do Inciso I do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28-2023, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 8 publicada em 9-8-2018 na parte em que designou MIGUEL ARCANJO MALHEIRO FILHO, RG: 11.8/52.897, DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - II, SQC-II-QM-SE, classificado na E.E.. , para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, junto a EE ANA LUIZA F.BORGES PROFA.

Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 27-08-2026 os efeitos da Portaria de 01 publicada em 02-022026, na parte em que designou FLAVIA LOPES SILVA SOUZA, RG 468624648, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação ExclusivaRDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. DUARTE LEOPOLDO SILVA DOM, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

A partir de 8-9-2026, a Portaria de 8 publicada em 9-7-2026 na parte em que designou MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 52.886.289-3, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE PAULINO NUNES ESPOSO, para exercer o cargo em substituição de Supervisor de Ensino, junto a DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3.

DESIGNANDO

Nos termos do artigo 1º e 2º da Resolução SEDUC nº 29 de 07-2023, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, para integrar a Assistência Técnica da Diretoria de Ensino-Região Sul 3:

A partir de 8-9-2026, ALESSANDRA ALVES DA PAZ, RG: 24.815.811, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE LAERTE RAMOS CARVALHO PF.DR, Diretoria de Ensino Região SUL 3, com Sede de Exercício junto a DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3. Fazendo jus à Jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

RETIFICANDO

O D.O.E de 2-9-2026 na cessação de CGP de MARCOS PAULO DA COSTA, RG: 24.594.316-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE XXXX-9-2026, LEIA-SE: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES – 8-9-2026 – ABONO DE PERMANÊNCIA

RATIFICANDO,

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto n.º 52.833/08, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme seguem:

MARIA CANDIDA DE FARIA, RG: 10.XXX.XXX-1, CPF: 853.XXX.XXX-15, CERTIDÃO 20436822/2026;

GLAUCIA MARIA REIMBERG TORRES, RG: 22.XXX.XXX-5, CPF: 135.XXX.XXX23, CERTIDÃO 20434483/2026;

ESTHER NILCE YOKO TAGAMI SILVEIRA, RG: 14.XXX.670-6, CPF: 040.XXX.XXX-96, CERTIDÃO 40435398/2026;

FERNANDA MOL IGLESIAS, 23.XXX.XXX-9, CPF: 170.XXX.XXX-97, CERTIDÃO 20436151/2026;

ROSEMERI AIRINI, RG: 19.XXX.XXX-3, CPF: 118.XXX.XXX-42, CERTIDÃO 20431581/2026;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com

nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARLENE FRANCISCA DA SILVA, RG 38 262 130, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE MARLENE ADUA FORTUNATO PROF, certidão 210/2026, período de 19-2-2019 A 16-2-2024, PULP SEI 015.00456026/2026-88

ADEMIR APARECIDO CARDOSO, RG 32 981 829, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE ADOLFO CASAIS MONTEIRO PROF, certidão 2011/2026, período de 19-11-2020 A 17-11-2025, PULP SEI 015.00636923/2024-10

ALDENILZA LIMA FERREIRA, RG 19 102 968, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE ALEXANDRE A.MOZZILLI PROF, certidão 212/2026, período de 26-82020 A 24-8-2025, PULP SEE 1569570/2018

MARIA LARISSA LIRA GOMES, RG 66 124 379, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE JOSE EPHIM MINDLIN, certidão 213/2026, período de 3-5-2021 A 17-12-2024, 20-1-2025 A 3-6-2026, PULP SEI 015.00631383/2026-31

JANE DE MELO RODRIGUES, RG CIN 124.764.568-10, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF., certidão 214/2026, período de 1-10-2020 A 29-9-2025, PULP SEI 015.00100413/2023-10

CHRISTIAN FREIRE SIQUEIRA, RG 47 742 667, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE ARGEO PINTO DIAS ENG, certidão 215/2026, período de 18-4-2019 A 15-4-2024, PULP SEI 015.00927962/2025-04

VANIA MARIA LINO, RG 33 831 901, PEB II SQC-II-QM, Designado SUPERVISOR EDUCACIONAL em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3, certidão 216/2026, período de 26-11-2019 A 23-11-2024, PULP SEI 015.00754709/2025-17

EDNA DE SOUZA, RG 12 933 606, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JOSE VIEIRA MORAES PROF, certidão 217/2026, período de 15-7-2019 A 12-72024, PULP SEI 015.00203230/2023-55

CLEBERSON LIMA DE SOUZA, RG 32 654 579, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE MARIO LOPES LEAO DR, certidão 218/2026, período de 1- 4-2020 A 30-3-2025, PULP SEI 015.00587995/2026-80

ALINE SANTOS DO SACRAMENTO, RG 42 038 229, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE ITIRO MUTO, certidão 219/2026, período de 8-4-2019 A 5- 4-2024, PULP SEI 015.00552966/2026-05

ANDRE SOUZA SANTOS, RG 30 362 160, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE MARIA AMELIA BRAZ PROFA, certidão 220/2026, período de 3-8-2018 A 1-8-2023, PULP SEI 015.00627652/2026-65

CELIA VIANA RIBEIRO, RG 36.279.191, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE ALBERTO SALOTTI PROF, certidão 221/2026, período de 23-10-2018 A 21-10-2023, PULP SEI 015.00607746/2026-18

PAULO PEREIRA DA SILVA, RG 34 986 620, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JOSE EPHIM MINDLIN, certidão 222/2026, período de 14-7-2014 A 12-72019, PULP SEI 015.00626672/2026-19

PAULO PEREIRA DA SILVA, RG 34 986 620, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JOSE EPHIM MINDLIN, certidão 223/2026, período de 13-7-2019 A 10-72024, PULP SEI 015.00626672/2026-19

ISAC DE SOUZA, RG 18 454 491, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE CLARICE S.IKEDA CHAGAS PROF, certidão 224/2026, período de 21-3-2018 A 19-3-2023, PULP SEI 015.00623895/2026-24

CAMILA DE JESUS CARVALHO GUIMARAES, RG 41 325 423, PEB I SQC-IIQM, classificado na EE LEONEL BRIZOLA, certidão 225/2026, período de 285-2017 A 20-12-2017, 5-2-2018 A 13-8-2018, 14-8-2018 A 11-7-2022, PULP SEI 015.00632135/2024-46

TATIANE ALVES PEREIRA, RG 42 123 877, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, certidão 226/2026, período de 3-11-2016 A 1- 11-2021, PULP SEI 015.00621451/2026-54

JONATAS DE JESUS SILVA, RG 36 365 824, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JOAO GOULART PRESIDENTE, certidão 227/2026, período de 16-6-2021 A 14-6-2026, PULP SEI 015.00616551/2026-69

EDERSON LUIZ GEREMIAS, RG 22 424 506, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE MARLENE ADUA FORTUNATO PROF, certidão 228/2026, período de 2- 5-2017 A 30-4-2022, PULP SEI 015.00626544/2026-75

ANDREIA ROSIANE ROSA SANTOS, RG 30 045 984, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE LEONEL BRIZOLA, certidão 229/2026, período de 24-62018 A 9-4-2019, 10-4-2019 A 22-6-2023, PULP SEI 015.0053490/2024-54

MERINEIA RIBEIRO LEAL DO NASCIMENTO, RG 25 756 239, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE ALBERTO SALOTTI PROF, certidão 230/2026, período de 7-4-2009 A 17-2-2010, 5-3-2010 A 18-12-2011, 1-2-2012 A 18-12-2013, 28-1-2014 A 25-3-2014, 26-3-2014 A 13-72014, PULP SEI 015.00615624/2026-03

MERINEIA RIBEIRO LEAL DO NASCIMENTO, RG 25 756 239, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE ALBERTO SALOTTI PROF, certidão 231/2026, período de 14-7-2014 A 12-7-2019, PULP SEI 015.00615624/2026-03

MERINEIA RIBEIRO LEAL DO NASCIMENTO, RG 25 756 239, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE ALBERTO SALOTTI PROF, certidão 232/2026, período de 13-7-2019 A 10-7-2024, PULP SEI 015.00615624/2026-03

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:

I – EE MADEMOISELLE PERILLIER

Ato Decisório nº 918-2026 – PATRICIA CASTILHO MAMONO RG: 27637471X, PEB-II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE. MADEMOISELLE PERILLIER, acumula com Coordenador Pedagógico- Designado, no EMEF Olegário Mariano. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato Decisório nº 919-2026 - CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO, RG 22.039.181, PEB-II, SQC-II-QM-SE (readaptado) classificado na EE MADEMOISELLE PERILLIER acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II readaptado na EE CARLOS AYRES PROF. ACUMULAÇÃO LEGAL

Ato Decisório nº 920-2026 – CARLOS FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, RG. 56318462-0, PEB-II-SQC-II-QM-SE, classificado na EE. MADEMOISELLE PERILLIER, acumula com Prof. de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Dr. AFRANIO DE MELLO FRANCO. ACUMULAÇÃO LEGAL

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

HUSSEIN MUSTAPHA KASSEN NETO, RG 32 818 932, PEB II, classificado na EE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI PROF a fruir 30 dias referente ao período de 31-10-2008 a 15-2-2009, 1-2-2017 A 14-10-2021, certidão 25-2024, PULP SEI 015.00317128/2023-36

ELIANA AURORA DA SILVA, RG 17 316 951, PEB I classificada na EE JOSER BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO a fruir 30 dias referente ao período de 17-5-2018 a 15-5-2023, certidão 166-2025, PULP SEI 015.00318892-2024-18. CLAUDIA XAVIER DE OLIVEIRA, RG 23 891 262, PEB II, classificada na EE PROF ANA LUIZA FLORENCE BORGES a fruir 30 dias referente ao período de 4-9-2010 a 2-9-2015, certidão 323-2016, PULP SEE 1208149/2021 MILENA APARECIDA ANDRADE ILARIO, RG 13 129 983, PEB II classificada na EE PROF MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO a fruir 15 dias referente ao período de 13-2-2006 a 11-2-2011, certidão 42-2011, PULP SEE 1715248-2018

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