DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ANA MARIA DUARTE MOREIRA, RG 19 753 538, PEB I classificada na EE NATALIA FRANCISCA DA SILVA, RG: 41.604.869, PROFESSOR DE ENSINO PRESIDENTE JOAO GOULART a fruir 30 dias referente ao período de 2-3FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 2012 a 28-2-2017, certidão 222-2017, PULP SEE 1590556/2018 13-08-2026 até 14-08-2026 TERESA DE JESUS PEREIRA, RG 16 869 221, PEB II classificada na EE LIDIANE MARIA PIRES CALISTO, RG: 44.449.886-2, AGENTE DE PROF MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO a fruir 15 dias referente ao ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, afastamento de 4 dias, a partir de período de 16-6-2017 a 13-6-2022, certidão 38-2006, PULP SEE 791019-2022 25-08-2026 até 28-08-2026. ADILSON PINTO RIBEIRO, RG 17 186 241, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO EE SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO ESCOLAR, classificada na EE PADRE FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO a fruir 15 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo dias referente ao período de 19-6-2013 a 17-6-2018, certidão 209-2019, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PULP SEE 1572383-2018 servidor abaixo relacionado afastado: ELENICE DA SILVA ALVES, RG 20 091 550, PEB II, classificada na EE ENG. RAIMUNDA FERNANDES LIMA PEREIRA, RG: 30.068.873, PEB I SQC-II-QMARGEO PINTO DIAS a fruir 60 dias referente ao período de 6-12-2007 a 3-12SE, afastamento de 02 dias, a partir de 03/09/2025 A 04/09/2026. 2012, certidão 26-2014, PULP SEE 1174344-2018 EE PROFESSOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA MARIA DA GLORIA MILAGRES, RG 18 855 110, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo ESCOLAR, classificada na EE PROF ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI a fruir 90 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o dias referente a período de 26-12-2018 a 24-12-2023, certidão 37-2026, PULP servidor abaixo relacionado afastado: SEE 722314-2020 HELEN DOMINGUES DA SILVA , RG 45.086.360-8, Professor Educação SONIA MARIA DA SILVA, RG 35 718 516, PEB I classificada na EE ADA Básica I, SQF-I-QM-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 31/08/2026 até PELLEGRINI GRINOVER a fruir 30 dias referente ao período de 6-4-2014 a 4- 01/09/2026. 4-2019, certidão 233-2023, PULP SEE 760145-2018 EE PROFESSOR CARLOS CATTONY JOSINETE GOMES DE LIMA, RG 20 732 030, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo ESCOLAR classificada na EE SAVERIO FITTIPALDI a fruir 15 dias referente ao 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o período de 24-6-2013 a 22-6-2018, certidão 497-2018, PULP SEE 1559663servidor abaixo relacionado afastado: 2018 LUCELINA MOREIRA FERNANDES, RG 18017107 - 0, Professor Educação ESTHER APARECIDA HESSEL, RG 9 020 229, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Básica II, SQF-II-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de 20/08/2026 ESCOLAR, classificada na EE PAULINO NUNES ESPOSO a fruir 30 dias até 23/08/2026. referente ao período de 17-6-2013 a 15-6-2018, certidão 502-2019, PULP SEE EE NAIR TOLEDO DAMIÃO PROFESSORA 1398053-2018 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS, RG 16 870 989, AGENTE DE 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada na EE PROF ANA LUIZA FLORENCE servidores abaixo relacionados afastado: BORGES a fruir 60 dias referente ao período de 6-6-2012 a 4-6-2017, LUAN FRANCISCO RAMOS TEIXEIRA, RG: 32.549.492, SQC-III-QAE, certidão 314-2017, PULP SEE 2144018-2018 afastamento de 4 dias, a partir de 05/08/2026 até 08/08/2026 NUBIA BAHIA DE LIMA, RG: 23.980.210, SQC-II-QM-SE, afastamento de 2 PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 8-9-2026 dias, a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 EE PROFESSOR JESUS JOSÉ ATTAB CONCEDENDO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo EE AFRANIO DE OLIVEIRA 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Com fundamento § 2º do artigo 198 da Lei nº 10.261/68 alt. LC 1.054, servidor abaixo relacionado afastado: de 07 de julho de 2008 c/c LC 1196/2013 e Resolução 36/2013 a concessão MAGNO RIBEIRO DE ARAUJO – RG: 26.172.829 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE. 02 dias, de 180 dias de Licença Maternidade a interessada abaixo: AMANDA ANDRADE NASCIMENTO RG. 46.758.314, PROFESSOR EDUCACAO a partir de 01-09-2026 até 02-09-2026. BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE Afrânio de Oliveira a partir de GULLYVER ASSIS GOMES – RG: 25.916.374 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. 04 dias, a

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

THATIANA CASSIA SILVA, RG 47.492.855, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 18/08/2026 até 20/08/2026. EE PROFESSOR ALBERTO SALOTTI AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ALINE PINHEIRO OLIVEIRA RG 34.656.114-0 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 10 dias, a partir de 21-08-2026 até 30-08-2026. ELEN CRISTINE ALVES ROSCHEL RG 36.819.951 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 24-08-2026 até 25-08-2026. LUCIANO OLIVETTI RG 28.219.824contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O. 03 dias, a partir de 12-08-2026 até 14-08-2026. EE MARLENE ADUA FORTUNATO

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

NATALIA SAMPAIO DA SILVA, RG:36630967, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 08-05-2026 até 22-052026

WILLIAN BILLI, RG 35011312 DI: 1, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O, 14 dias, a partir de 16-05-2026 até 29/05/2026 EE PROFESSORA NAIR TOLEDO DAMIÃO

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

JOSILENE SILVA CARVALHO RG: 34.015816, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 06/08/2026 até 07/08/2026. EE PROFESSOR DOUTOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Com fundamento § 2º do artigo 198 da Lei nº 10.261/68 alt. LC 1.054, de 07 de julho de 2008 c/c LC 1196/2013 e Resolução 36/2013 a concessão de 180 dias de Licença Maternidade a interessada abaixo: AMANDA ANDRADE NASCIMENTO RG. 46.758.314, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE Afrânio de Oliveira a partir de 28/08/2026.

ROSANA DA SILVA - RG. 22.820.153-6 – Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O - 02 dias, a partir de 03-09-2026 até 04-09-2026.

EE MARLENE ADUA FORTUNATO partir de 18-08-2026 até 21-08-2026. Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado AUXÍLIO-DOENÇA – PEB II CAT. A – Com dispensa de realização de Conjunto UCHR/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, perícias 120 dias de Licença Maternidade a partir de 23/05/2026 à interessada Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ abaixo: 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei NATALIA SAMPAIO SILVA RG. 36.630.967 – 5, Agente de Organização Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.969Escolar, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O nesta 2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de Unidade Escolar. saúde com dispensa da realização de perícia, em nome de ANDERSON Prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 dias a partir de DOS SANTOS LEAL: – RG: 23193359 - 9, Professor Educação Básica II-SQC-II20/09/2026 conforme Despacho Normativo do Governador de 9-3-2023 em QM, 02 dias de 03/09/2026 a 04-09-2026 nesta Unidade Escolar. nome de NATALIA SAMPAIO SILVA RG. 36.630.967 – 5, Agente de EE DOUTOR ANIZ BADRA Organização Escolar, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O AUXÍLIO-DOENÇA CAT O nesta Unidade Escolar. Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º,

VANIA GONÇALVES DOS SANTOS - RG. 19.528.505-0 – Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O - 02 dias, a partir de 03-09-2026 até 04-09-2026. EE PROFESSOR JESUS JOSÉ ATTAB

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

CRISTIANO ANTONIO STANKUS, RG: 28.241.023, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 19-08-2026 até 21-082026.

EE DOUTOR ANIZ BADRA AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 37.966.180, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 10 dias, a partir de 03-08-2026 até 12-08-2026.

EE PROFESSORA BEATRIZ LOPES

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

EE PROFESSORA MARIA AMÉLIA BRAZ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA CAROLINA TRINDADE SARAIN, RG: 53.921.398-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009 - Categoria O, afastamento de 02 dias, a partir de 31-08-2026 até 01-09-2026. EE AFRANIO DE OLIVEIRA

BRUNO SARTORELLI NUNES, RG 41.645.257, Professor Educação Básica II, SQC -II -QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 02/09/2026 até 04/09/2026.

ALINE XAVIER DE LIMA, RG 23.057.001, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 3 dias, a partir de 18-08-2026 a 20-08-2026. EE DOUTOR ANIZ BADRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE PROFESSOR BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE À vista do atestado médico apresentado e com base no 1° Artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.9692017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia, em nome de GRAZIELE CRISTINA DA SILVA – RG: 42.249.691, Professor Educação Básica I SQC-II-QM, 2 dias - de 12-08-2026 a 13-08-2026 nesta Unidade Escolar.

SOLANGE CELESTINO RODRIGUES RG. 20.496.553-6 de 02-09-2026 até 04-09-2026 = 03 dias.

EDINEIA PEREIRA DA SILVA RG: 43.872.603-0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, afastamento de 5 dia a partir de 10/08/2026 a 15/08/2026. ELIANA ALVES DE LIMA MARCELINO, RG: 33.891.364-6 – GERENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, afastamento de 1 dia a partir de 26/08/2026 a 26/08/2026.

TORNANDO INSUBSISTENTE

EE MARLENE ADUA FORTUNATO

DOE 27/08/2026 na parte referente a auxílio-doença em nome de NATALIA SAMPAIO DA SILVA, RG:36630967, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 180 dias, a partir de 23-05-2026 até 20-09-2026 e 14 dias a partir de 08-05-2026 a 22-05-2026

EE ENGENHEIRO ARGEO PINTO DIAS

EE PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR À vista do atestado médico apresentado e com base no 1° Artigo 193, Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica os termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 servidores abaixo relacionados afastados: c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: SILVIA MARIA DE ALMEIDA REQUENA, RG: 13262169-1, Professor de Educação Básica II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias a partir de CICERA BRUNA SANTOS AUGUSTINHO, RG 52.353.052-3, contratada nos 02/09/2026 até 04/09/2026. termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 01-09-2026 a 02EE SAVÉRIO FITTIPALDI 09-2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo EE PROFESSOR JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos servidor abaixo relacionado afastado: termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 CRISTIANE MARIA DE SANTANA BARBOSA, RG. 27.548.015, Professor de c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Educação Básica I, SQC-QM-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026. KARINA FERREIRA DE MACEDO, RG: 50.032.637-X, contratado nos termos CRISTIANE MARIA DE SANTANA BARBOSA, RG. 27.548.015, Professor de da LC. 1093-2009, Categoria “O” 04 dias, a partir de 01-09-2026 até 04-09Educação Básica I, SQC-QM-SE, afastamento de 3 dias, a partir de 2026. 31/08/2026 até 02/09/2026. CAROLINA DE CAMPOS GOMES, RG: 45.256.918-7.032.637-X, contratado EE PROFESSOR ALBERTO SALOTTI nos termos da LC 1093-2009, Categoria “O” 04 dias, a partir de 03-09-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo até 06-09-2026. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE SAVÉRIO FITTIPALDI servidor abaixo relacionado afastado: AUXÍLIO-DOENÇA CATEGORIA O MARA ADRIANA BRAZ RIBEIRO, RG: 20.840.142-8, PROFESSOR DE ENSINO Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado 23-08-2026 até 26-08-2026. Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: MARINALVA SILVA OLIVEIRA, RG: 25.050.082, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de DAFNE DUANA LIMA DA SILVA, RG. 50.847.090, contratado nos termos 11-08-2026 até 12-08-2026. da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026. MARINALVA SILVA OLIVEIRA, RG: 25.050.082, PROFESSOR DE ENSINO EE SAVÉRIO FITTIPALDI FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 26-08-2026 até 27-08-2026. AUXÍLIO-DOENÇA CATEGORIA O

DOE 28/08/2026 na parte referente a auxílio-doença em nome de WILLIAN BILLI, RG 35011312 DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 04 dias, a partir de 12-08-2026 até 11-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

EE PROFESSOR JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: KARINA FERREIRA DE MACEDO, RG: 50.032.637-X, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria “O” 04 dias, a partir de 01-09-2026 até 04-092026. CAROLINA DE CAMPOS GOMES, RG: 45.256.918-7.032.637-X, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria “O” 04 dias, a partir de 03-09-2026 até 06-09-2026.

APOSTILA DA COORDNADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026.

Declarando, JOANILCE FONSECA BERNARDO, RG.16.993.058-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM (DI-2) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 7027/2026, publicada em 17/08/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 18/08/2026, pela carga horária do momento da readaptação, na EE. Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli, em Franco da Rocha.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE 08/09/2026. Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

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