DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• EE. Mario Sales Souto Engenheiro- Carapicuíba. 02 dias, no período

• de 23/06/2026 a 24/06/2026, Eliene Nascimento dos Santos, RG. 55.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Victorio Fornasaro- Carapicuíba. 03 dias, no período de

• 25/08/2026 a 27/08/2026, Ademilson Viana Filho, RG.50.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Natalino Fidêncio Prof. – Carapicuíba. 03 dias, no período de

• 17/08/2026 a 19/08/2026, Dayan de França Fernandes Custodio, RG. 30.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Natalino Fidêncio Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 20/08/2026 a 21/08/2026, Katia Dias de Souza, RG. 27.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Natalino Fidêncio Prof.- Carapicuíba. 03 dias, 25/08/2026 a

• 27/08/2026, Telma de Lima Borges Jose, RG. 28. XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Celso Pacheco Bentin Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 24/08/2026 a 25/08/2026, Cristiane Gomes Luiz da Silva, RG. 22. XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Fernando Nobre- Cotia. 01 dia, 25/08/2026 a 25/08/2026,

• Gabrielly Martins de Souza, RG. 52.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Jorge julian – Carapicuíba. 02 dias, no período de 25/08/2026 a

• 26/08/2026, Camila Santana da Silva Margarido, RG. 39.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

Portaria do Diretor de Escola de 08/09/2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos

do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08.09.2026

• AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a

• seguinte Licença Prêmio para gozo imediato a:

• Eliene Ferreira dos Santos, CIN.41987063520, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, F-3 N-VI, classificada na EE.Conceição da Costa Neves Deputada, em Cotia, 30 dias, no período de 08/01/2008 a 05/01/2013, Certidão - Nº 200/2013, PULP Nº - 98906/2019.

• Silmara Regina da Costa, RG.33.048.793-0, Agente de Organizaçâo

• Escolar, SQC -III-QAE, F-4, N-V, classificada na EE. Luiz Pereira Sobrinho em Carapicuíba, 15 dias, no período de 25/11/2008 a 08/12/2016, Certidão - Nº 085/2017, PULP Nº 0871/0016/2017.

• Henrique Correa da Silva Neto, RG. 49.352.982-2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F-4, N-IV, classificado na EE. Carlos Dias de Sant’Anna em Cotia, 15 dias, no período de 15/03/2013 a 13/03/2018, Certidão -Nº 180/2018, SEI- 015. 00614549/2026-55.

-Rosemeire Goretti Vieira Justo, RG.17.377.220, PEB II, SQC-II-QM, F-1, N- IV, Classificada na EE. República da Costa Rica em Cotia, 90 dias, no período de 26/03/2012 a 24/03/2017, Certidão - Nº 097/2017, PULP Nº 1858/1016/2017.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Cessando, a pedido e a partir de 08/09/2026, os efeitos da portaria de 06/10/2021, publicada em 07/10/2021, que designou Claudio Aparecido Garcia, RG: 27.349.542-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na EE. Jorge Ferreira, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Nívea dos Santos Correia, RG: 25.546.336, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Reverendo Atael Fernando Costa, Certidão nº 69/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Daniel Magalhães, RG 23.469.690, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Miguel Reale, certidão 80/2025, período de 13/1/2018 a 11/01/2023.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados: Sandro de Jesus Soles, RG 29.561.712, DI-1 , PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Orígenes Lessa, certidão 68/2026, período de 25/06/2016 a 23/06/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 27/06/2025, publicada no DOE 30/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Daniel Magalhães, RG 23.469.690, DI-1, certidão 80/2025, onde constou:

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 período de 13/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/08/2024, leia-se: 015.00416188/2024-11. período de 13/01/2018 a 11/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto ANDREZA MARIA SANTOS STRINGASCI MOREIRA, RG 34.XXX.XXX-3, 70.396/2026. Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e

ANDREZA MARIA SANTOS STRINGASCI MOREIRA, RG 34.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO; 02 (dois) dias no período de 26 e 27-8-2026. SEI 015.00536211/2024-93.

IGOR LEANDRO DE SOUSA, CPF 228.XXX.XXX-52, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI INOCOOP II; 08 (oito) dias no período de 2 a 9-9-2026. SEI 015.00686686/2026-91.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

JAQUELINE SEVERINA DA SILVA, RG 34.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. CID AUGUSTO GUELLI; 02 (dois) dias no período de 3 e 4-9-2026. SEI 015.00559038/2025-82.

Cleber Alves da Silva, RG 38.290.683, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Padre Gregório Westrupp, 15 dias referente ao período de 13/08/2015 a 10/08/2020. Certidão 64/2026. PULP SEI 015.00347773/2026-26.

JULIANA ARAUJO LEITE, RG 40.XXX.XXX-2, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª EMILIA ANNA ANTONIO; 03 (três) dias no período de 31-8 a 2-9-2026. SEI 015.00628068/2026-27.

Eugenio Cosme dos Santos, RG 58.781.358, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Evandro Caiafa Esquível, em Diadema, 15 dias referente ao período de 21/10/2013 a 27/02/2019. Certidão 120/2019. PULP SEDUC 1322584/2019.

TIFFANY ROMANOVAS DE ARAUJO, RG 54.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE DR. JAIR MIRANDA; 02 (dois) dias no período de 3 e 4-9-2026. SEI 015.00534935/2024-01.

Lucidalva Moreira das Virgens, RG 15.639.452, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Pedro Madóglio, em Diadema, 30 dias referente ao período de 02/09/2004 a 20/03/2010. Certidão 161/2013. PULP SEDUC 161/2013.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA IGNEZ TOLEDO, RG 15.XXX.XXX-1 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00481547/2026-73.

ELIANA LIMA DE GODOY, RG 33.XXX.XXX-8 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00143594/2025-31.

Que, em virtude de atualização de documentos, ELZA MESSIAS DE SOUZA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 276.XXX.XXX-77, expedido em 20/05/2026. Processo SEI n.º 015.00683999/2026-98.

HARLEY ANTONIO RODRIGUES, RG 22.XXX.XXX-3 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00411648/2025-04.

Que, em virtude de atualização de documentos, MILTON ROBERTO RONCATTI ALVES, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 089.XXX.XXX-26, expedido em 03/06/2026. Processo SEI n.º 015.00686766/2026-47.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Que, em virtude de atualização de documentos, ROGÉRIA GOMES BARBOSA VARJÃO, PEB I, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 977.XXX.XXX-00, expedido em 16/07/2026. Processo SEI n.º 015.00685713/2026-17.

EXTINÇÃO CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL

Em face dos elementos que instruem o processo, em conformidade com a competência estabelecida nos termos do § 10 do artigo 14 do Decreto 54.682/2009, redação acrescentada pelo artigo 1º do Decreto 58.140/2012, decido com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.093/2009 pela Extinção do Contrato por Tempo Determinado, o qual admitiu FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, RG: 42xxx203 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, por restarem comprovados os descumprimentos de Obrigação Legal. (Processo SEI nº 015.00614394/2026-57)

Que, em virtude de atualização de documentos, ROSA LÉIA PEREIRA NOGUEIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 004.XXX.XXX-70, expedido em 01/05/2026. Processo SEI n.º 015.00685786/2026-09.

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: Ato Decisório n.º 900/2026 - DANIEL STEPONAVICIUS, RG 21.295.425-8, PEB II, SQC–II–QM, DI 1, na EE Pastor João Nunes, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos, acumula com PEB II, SQC–II–QM, DI 2, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

SERVIÇO DE PESSOAS

Cessando, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2026, na parte em que designou MARCIA LOURENÇO DA SILVA GOMES, RG. 17.XXX.757 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ISABEL A REDENTORA, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00016976/2023-21.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1166 de 08-09-2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, à partir de 08-09-2026 o docente abaixo identificado:

Cessando, a partir de 05/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/04/2026, na parte em que designou JOYCE MENDES DE SOUSA, RG. 39.XXX.387 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, OREDO RODRIGUES DA CRUZ, em Juquitiba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00017436/2023-64.

ELISABETE CARDOSO ALVES, RG 17.850.096-3 – PEB II – SQC II QM – DI 1 – classificado na EE João Alvares de Siqueira Bueno - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00687510/2026-57.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1167, de 08-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue:

Cessando, a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/09/2026, na parte em que designou RAQUEL ANDREATTI FAUSTINO, RG. 44.XXX.132-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ASA BRANCA DA SERRA, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00016193/2023-47.

A partir 08-09-2026, ANA PAULA DA SILVA, RG 24.514.246-0 - DI: 1 - PEB II – SQC II QM, classificada na EE Maria Aparecida Rodrigues – Profª, em exercício na EE Maria aparecida Rodrigues – Profª., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para a EE ROTARY, mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00359969/2023-11.

Cessando, a partir de 08.09.2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 13.08.2025, na parte em que designou VANUSA DE OLIVEIRA SOARES, RG 30.XXX.476 - 2, para a partir de 11.08.2025, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00685077/202534.

Cessando, a partir de 08-09-2026 os efeitos da Portaria publicada em 28-04-2026, na parte em que designou ELISABETE CARDOSO ALVES, RG 17.850.096-3, DI 1, PEB II – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Jo]ao Alvares de Siqueira Bueno em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08.09.2026 - CONVOCAÇÃO

A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino URE de Itapecerica da Serra convoca, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os Gerente de Organização Escolar – GOE - abaixo relacionados para a formação:

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

“Orientação e Execução de Abono Permanência” conforme segue: Local: Diretoria de Ensino Região de Itapecerica da Serra. Av. Quinze de novembro, 1668 - Centro, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100. Público-alvo:

ALLISSON PALACIO DE CERQUEIRA SANTOS, RG 45.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI ÉRICO VERÍSSIMO; 02 (dois) dias no período de 3 e 4-9-2026. SEI

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