DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Data:09/09/2026 - Horário: 08h às 17h Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, BRUNO STEFANI GOMES - RG 41.061.211- EE JARDIM SILVANIA combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, Data: 10/09/2026 - Horário: 08h às 12h publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença KAREN MONIQUE DOS SANTOS COCHARRO NUNES- RG 40.882.560 - EE saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos MARIO FRANCISCO DE AMORIM adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: Data: 11/09/2026 - Horário: 13h às 17h EE JORGE NINO SOARES PROF ALICE DA SILVA- RG 16.778.098- EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA ANITA CIBELE PEREIRA FIBLA CINTRA, RG 32XXX979 - 5, PROFESSOR DE Data: 14/09/2026 - Horário: 08h às 17h ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. DOUGLAS MOREIRA MENDES- CIN 35246149811- EE PEDRA BRANCA -03 dias a partir de 02.09.2026 Data: 18/09/2026 - Horário: 08h às 17h EE NATERCIA CREMM M.PEDRO PROF MICHELE RAMOS RODRIGUES DE SOUZA-RG41.0616350-EE PEDRO VILLAS JHENYFER KAROLINE DE SOUZA COSTA, RG 49XXX439 - X, PROFESSOR DE BOAS SOUZA DOM ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. Data: 21/09/2026 - Horário: 13h às 17h -02 dias a partir de 02.09.2026 GISELI DE MORAES BORTOLATO- RG 23198196 - EE JOAQUIM MENDES FELIZ EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO Data: 24/09/2026 - Horário: 08h às 17h FELIPE SOUSA TEIXEIRA SILVA, RG 455XXX89885, AGENTE DE ORGANIZACAO REGINALDO JUNIOR DO NASCIMENTO LIMA CARLOS- RG 24936527 - EE ESCOLAR, SQF-II-QAE. JARDIM DO CARMO -05 dias a partir de 30.08.2026 Data: 28/09/2026 - Horário: 08h às 17h EE JOAO ORTIZ RODRIGUES ANESIO SOBRINHO DE ARAUJO JUNIOR- RG 40906928- EE OREDO PAULA COSTA DA SILVA QUERINO, RG 45XXX755 - 1, PROFESSOR DE ENSINO RODRIGUES DA CRUZ FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 01.09.2026 PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE EE DONIZETTI A.LEITE PROF ENSINO, DE 08.09.2026 - DESIGNAÇÃO LUCIANA FERREIRA DE MELO NORGANG, RG 30XXX707 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei -02 dias a partir de 03.09.2026 Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

em 05/02/2025, em nome de AMILTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, CIN 075.515.538-60, PEB II, SQF-I-QM , da EE Profª Maria Soares Santos , em Itapevi de 4 dias de 01/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de RAQUEL CARVALHO DA SILVA, RG 21.XXX.389, PEB II, SQF-I-QM, da EE Marechal Candido Rondon, em Itapevi, 02 dias no período de 26/03/2026 a 27/03/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de RAQUEL CARVALHO DA SILVA, RG 21.XXX.389, PEB II, SQF-I-QM, da EE Marechal Candido Rondon, em Itapevi, 02 dias no período de 26/03/2026 a 27/03/2026.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 08/09/2026 EE PROFA ELIANA FISCHER B. D. PINTO, em Juquitiba JOYCE MENDES DE SOUSA, RG. 39.XXX.387 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00019642/2023-17.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a pedido, a partir de 05/08/2026, em nome de MARIA DE JESUS LEAL SOARES, RG. 48.XXX.655-1, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, disciplina de Português, da EE. Senor Abravanel, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para o qual foi nomeado por Decreto de 04, publicado no DOE de 05/01/2012. SEI 015.00638670/2026-72.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME Declarando, -Com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329./81, combinado com o Decreto Nº 39.902/95, que a interessada passa a assinar conforme alteração abaixo indicada: PALOMA DOS SANTOS VIEIRA, RG. 54.607.591-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Prof. Iracema Rauen Maciel, em Itapevi, URE Itapevi, passa a assinar Paloma dos Santos Vieira Esteves em virtude de casamento. SEI: 015.00685771/2026-32.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - GOZO DE LICENÇA PRÊMIO Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARLI EDUARDA TREVISAN RODRIGUES, CIN 133.XXX.808-56, Diretor de Escola, SQC - II - QM, da EE Prof.ª Iracema Rauen Maciel, em Itapevi, URE Itapevi, 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 15/08/2017 a 13/08/2022, Certidão nº 05/2017 - retificada, PULP 0981/0021/2013, PULP SPDOC 707345/2022, PULP SEI 015.00122653/2025-37. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf. 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Izayane Sousa Teixeira, RG. 40XXX.002-4, CPF. 419.XXX.388-22, Professor do Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof.ª Nercy Amélia Martelini Daher, em Pirapora do Bom Jesus, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 08/09/2026

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição em nome de ROSANGELA PAGANIN SILVA, RG 17.XXX.686-9, CPF 068.XXX.648-76. SEI: 015.00233284/2026-98.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Seduc nº 170, de 22/12/2025, convoca os(as) Professor (as) de Educação Física, Arte e Língua Inglesa das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da Formação "Por dentro do Currículo de Linguagens", conforme segue:

EE BAIRRO DA PALMEIRINHA, em Juquitiba

FERNANDO LIMA SILVA, RG. 23.XXX.155 - 4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00003185/2023-31.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de QUEZIA MEDEIRO REIS – DI 1, RG: 29.XXX.962 - 2, CPF: 205.082.688-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E PAULO DE ABREU, em Itapevi, 07 dias no período de 25/08/2026 a 31/08/2026.

Horário: 08h00 às 12h00

Público- Alvo: Professores de Arte e Educação Física das escolas de Barueri Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Avenida Presidente Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o(a) servidor(a) a seguir identificado(a). a partir da data mencionada: A partir de 04/09/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Público- Alvo: Professores de Arte e Educação Física das escolas de Jandira Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Avenida Presidente Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000 Dia: 10/09/2026 Horário: 09h00 às 13h00

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011,em nome de SUZANA RODRIGUES DE SOUSA, RG 27.XXX.064-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Deputado Caio Prado Junior, em Barueiri, URE Itapevi, 15 dias de licençaprêmio referente ao período de 01/01/2014 a 10/01/2019, Certidão nº 48/2019, PULP SPSP SEDUC-PRC-2020/17322, PULP SEI 015.00113724/2024-20.

Público- Alvo: Professores de Arte, Educação Física e Língua Inglesa das escolas de Pirapora (Escolas Nercy e Pq Payol) Local: Rua Orlando Bucci, 71 - Parque Payol I e II, Pirapora do Bom Jesus - SP, 06550-000

EE PROF. NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO, em Itapecerica da Serra. MILENA STEFANY OLIVEIRA DA SILVA, RG. 58.XXX.839 - 1, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00018088/2023-42.

Horário: 08h00 às 12h00 Público- Alvo: Professores Educação Física das escolas de Itapevi Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Avenida Presidente Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR- GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de YARA SUELI ZAIZE, RG.18.XXX.511, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE da EE Pe. Giuseppe Angelo Bertolli, em Jandira, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 01/11/2012 a 30/10/2017, Certidão nº 90/2020, PULP SEI 015.00651538/202656.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Horário: 13h00 às 17h00

Público- Alvo: Professores Arte das escolas de Itapevi Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Avenida Presidente Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE GERTRUDES EDER

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR-GOZO DE DAYANE RODRIGUES FAUSTINO, 32XXX521 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO II, SQC-II-QM - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA LICENÇA-PRÊMIO -02 dias a partir de 03.09.2026 Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica EE MATILDE MARIA CREMM e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARIA DAS DORES PEDROSO, CIN oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de NILTON LUCIO ALVES, 142XXX78830, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 08598348830, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da Luís da II-QM Câmara Cascudo, em Jandira, URE Itapevi, 60 dias de licença-prêmio 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado -04 dias a partir de 08.09.2026 referente ao período de 09/09/2018 a 07/09/2023, Certidão nº 101/2025. em 05/02/2025, em nome de AMILTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, CIN EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA PULP 1454/0021/2008, PULP SPDOC 3144247/2019, PULP SEI 075.515.538-60, PEB II, SQF-I-QM , da EE Profª Maria Soares Santos , em TAIS RAMOS MORELLI, RG 48XXX249 - 0, PROFESSOR DE ENSINO Itapevi de 5 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026. 015.00705083/2025-15. FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM -02 dias a partir de 03.09.2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA ALCIONE MARIA SANTOS ANDRADE, 35XXX610 - 8, PROFESSOR EDUCACAO ITAQUAQUECETUBA BASICA I, SQC-II-QM. Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica -05 dias a partir de 24.08.2026 oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL EE ASDRUBAL N. QUEIROZ PROF 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de CAMILA GERING DO NASCIMENTO, 33XXX262 - 2, PROFESSOR EDUCACAO 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado DE ENSINO Nº do Processo: 015.00639777/2026-38 BASICA II, SQC-II-QM -02 dias a partir de 03.09.2026 Interessado: MARTA VERONICA DE OLIVEIRA SOARES

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