Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 57

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Assunto: Ação Judicial - Processo 1002423-47.2026.8.26.0278 - MARTA VERONICA DE OLIVEIRA SOARES

LISBETH NOGUEIRA GONÇALVES LOPES, RG: 34.831.058-4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da 69737 - EE JOSE DANIEL DA SILVEIRA, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 26/08/2026, fica sujeito a carga de 200 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00661289/2026-15.

LEILA APARECIDA DA SILVA SANCHES – RG: 15.843.962 – 4 - DI – 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00322196/2026-60 - certidão 113/2023, período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/09/2022, saldo de 90 dias.

Em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo Judicial n.º 1002423-47.2026.8.26.0278 - 4ª Vara Cível. Encabeçante: MARTA VERONICA DE OLIVEIRA SOARES em nome de: MARTA VERONICA DE OLIVEIRA SOARES, RG: 20638780, Professor de Educação Básica II, SQF I QM SE, Faixa Nível: 1-II da EE BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II em: ITAQUAQUECETUBA declarando que o(a) autor(a) faz jus: A decisão liminar assim determinou: Diante do contexto, e com base no poder geral de cautela do juízo, como forma de evitar o” perigo da demora à parte autora, consubstanciado no risco de agravamento à sua saúde mental, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil. Determino que a parte ré restabeleça e mantenha a readaptação funcional da autora, nos moldes em que se encontrava antes da publicação do ato de cessação (resguardando a carga horária de 170 horas e as restrições fixadas no Ofício CAAS nº 1760/2023), até o agendamento e a realização de regular reavaliação da situação da parte autora, hipótese em que o caso poderá ser reavaliado pela administração pública.”

Leia-se:

DENISE APARECIDA MARINHEIRO DE OLIVEIRA, RG: 10.649.491-0, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da 41003 - EE PROFA. IRACEMA BARROS BERTOLASO, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 18/08/2026, fica sujeito a carga de 165 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00663495/2026-51.

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores para a formação presencial: “Por dentro do Currículo - “ Matemática ”, os professores conforme abaixo: Data: 10/09/2026

FERNANDA VIDOR BOGADO CAMPIOTTI, RG: 28.695.830-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da 41005 - EE CLODOALDO PORTUGAL CARIBE, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 18/08/2026, fica sujeito a carga de 125 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, 015.00664949/2026-10.

reavaaço a suaço a pare auora, pese em que o caso poer ser reavaliado pela administração pública.” APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO	oras e raao ocene nesa nae scoar, nos ermos o em I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, 015.00664949/2026-10. - CLAUDINEIDE DA ROCHA MALAQUIAS, RG: 21.315.796-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da 69378 - EE CORA CORALINA POETISA, em RIO GRANDE DA SERRA, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face	Horário:08h00 às 17h00 Local:Anfteatro da URE M Endereço:Rua Dr. Antôni Cruzes/SP – CEP: 08780-030. El	ogi das Cruzes, o Cândido Vieira, 451 – Centr N f	o – Mogi das CPF
Nº do Processo:015.00616878/2026-31	condição de Readaptado a partir de 18/08/2026, fca sujeito a carga de 200 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar nos termos do Item	scoa ADELAIDE MARIA DE BARROS	ome proessor WALKYRIA DE LIMA MALTA D	E 255.XXX.X
Interessado:IRACILDA FERMINO BATISTA Assunto:RH - Licença de Saúde/Readaptação - Processo 1109529-	, I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, 015.00665211/2026-61.	PROFESSORA	PAULA	XX-XX
64.2026.8.26.005 [Em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação	DECISÃO DO COORDENADOR GERAL_EXTINÇÃO CONTRATUAL,	ADHEMAR BOLINA PROFESSOR	REGINALDO FABIO DA SILVA	259.XXX.X XX-XX
de Fazer contida no Processo Judicial n.º 1109529-64.2026.8.26.0053 -	08/09/2026	ALCIDES CELESTINO FILHO		031XXXX
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encabeçante: IRACILDA FERMINO	O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino de Mauá, após	VEREADOR	MARCIO ANDRE RIBEIRO	.. XX-XX
BATISTA em nome de: IRACILDA FERMINO BATISTA, RG: 10988000, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, Faixa Nível: 1-I da EE HOMERO FERNANDO MILANO em: ITAQUAQUECETUBA declarando que o(a) autor(a)	análise do contido no processo 015.00616888/2026-76, decide pela extinção contratualem nome de Jéssica Dias de Sousa, RG: 47.XXX.959-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE José Romeu da Silva em	AMERICO SUGAI	WILSON TEIXEIRA NOGUEIRA	299.XXX.X XX-XX
faz jus DEFIRO EM PARTE a anteciaão dos efeitos da tutela ara	, , Mauá jurisdicionada a Unidade Reional de Ensino de Mauá		EMILIA KAZUE KIYOSAWA	086XXXX
: pç p dti à é bth d it diitti	, g .	ANGELICA DE JESUS FERREIRA	MORAIS	.. XX-XX
eermnar r que se asena e nsaurar processo amnsravo contra a autora, em relação às faltas do período postulado para fns de	DESIGNA E CESSA	ANTONIO MARMORA FILHO	ADRIANA APARECIDA SOARE	S 098.XXX.X
licença saúde até decisão fnal, bem como, para que, em caso de proceder ao desconto nos vencimentos, observe o determinado no art. 111 do	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 5º da Lei	MAESTRO	GUEDES	XX-XX
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.	Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374 de 30/03/2022 Resoluão SEDUC 111/2024 de 06/12/2024 ara	ANTONIO MARMORA FILHO MAESTRO	VANESSA DE OLIVEIRA FUME SANTOS	S 297.XXX.X XX-XX
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL	., , ç , p exercer o posto de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULOa partir de a	ANTONIO OLEGARIO DOS		068.XXX.X
DE ENSINO	, , docente abaixo identifcada:	SANTOS CARDOSO	VALDENIS VICENTE DA SILVA	XX-XX
Nº do Processo:015.00660092/2026-51	09/09/2026– MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, RG 26.623.877-4, PEB	APRIGIO DE OLIVEIRA	VALÉRIA APARECIDA	061.XXX.X
Interessado:EDSON SILVESTRE DA COSTA	I, DI 1, SQC-II-QM, F/N 01/IV, classifcada na EE Profa. Ezilda Nascimento		SECOMANDI MACHADO	XX-XX
Assunto: PODER JUDICIÁRIO-PROC.N°2207661-07.2026.8.26.0000- SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA-TUTELA RECURSAL. Em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de	Franco, em Mauá, com exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá. CESSANDO a pedido,a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 06, publicada em 07/08/2026, na parte em que designou MARIA VIEIRA DE	APRIGIO DE OLIVEIRA	VITOR MENDES FONSECA	141.XXX.X XX-XX
Fazer contida no Processo Judicial nº 2207661-0720268260000 - 7ª	OLIVEIRA MARTINS, RG 26.623.877-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício	ARISTOTELES DE ANDRADE	FERNANDA HELENA LOPES	357.XXX.X
. .... Câmara de Direito Público Encabeçante: EDSON SILVESTRE DA COSTA em	da função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de	PROFESSOR	NOVAES	XX-XX
. nome de: EDSON SILVESTRE DA COSTA, RG: 25822748, Professor de Educação Básica II, SQF I QM SE, Faixa Nível: 1-1 da EE PROFª DULCE MARIA	Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profa. Adelaide Escobar Bueno,em Mauá, fcando cessada, na mesma d Gifã d Ddiã Eli GDE	BENEDITO DE SOUZA LIMA	BÁRBARA CARDOSO DE SIQUEIRA	415.XXX.X XX-XX
SAMPAIO em: ITAQUAQUECETUBA declarando que o(a) autor(a) faz jus: defro parcialmente a antecipação de tutela recursal até o julgamento	ata, a ratcaço e ecaço xcusva – . CESSANDO a pedido, a partir de 24/08/2026, nos termos do inciso I,	BERNARDO MURPHY PADRE	ORLANDO HENRIQUE DE CINTRA BATISTA	472.XXX.X XX-XX
deste agravo, tão somente para determinar que a agravada se abstenha	artigo 10, da Resolução SEDUC 52/2022, os efeitos da portaria de 27,
de efetuar descontos na folha de pagamento do agravante relativos aos períodos de licença-saúde indeferidos administrativamente	publicada em 28/11/2024, na parte que designou REGIANE SILVA MENINO, RG 38.467.173-1, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, F/N 03/V, classifcada na EE Poetisa	BRANCA BAUMANN DO AMARA PROFESSORA	L JUAREZ SILVA DO PATROCINI	O 040.XXX.X XX-XX
comunicando-se (CPC: art. 1.019, inc. I).	Cora Coralina, em Rio Grande da Serra, para o exercício da função de VICE- DIRETOR ESCOLAR na EE Prof. Luis Washington Vita, em Mauá, ambas da	CAMILO FAUSTINO DE MELLO PROFESSOR	FLAVIA MELONE DOS SANTO GUIMARAES	S 156.XXX.X XX-XX
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ITAQUAQUECETUBA	Unidade Regional de Ensino de Mauá CESSANDO a pedido, a partir de 04/09/2026, nos termos do inciso I, artigo 10 da Resoluão SEDUC 53/2022 os efeitos da ortaria de 17	CID BOUCAULT PROFESSOR	AMANDA CRISTINA DE MENEZES	353.XXX.X XX-XX
Nº do Processo:015.00677867/2026-27 Interessado:Marta Verônica de Oliveira Soares	, ç , p , publicada em 18/03/2026, na parte que designou MARIA FATIMA PEREIRA	CLAUDIO ABRAHAO PROFESSO	R MICHELLY BARBOSA DE	372.XXX.X
Assunto:Processo n°.1131790-23.2026.8.26.0053	DA SILVA, RG 32.022.698-0, PEB I, DI 2, SQC-II-QM, F/N 02/V, classifcada na		ALMEIDA	XX-XX
Em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de	EE Senador Afonso Arinos, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino	CLAUDIO ABRAHAO		044.XXX.X
Fazer contida no Processo Judicial n.º 1131790-23.2026.8.26.0053 - 14ª V.F.P. Ebt MARTA VERONICA DE OLIVEIRA SOARES d MARTA	de Mauá, para o exercício da função de Coordenador de Gestão Pedagógica – EF/Anos Iniciais, na mesma unidade escolar.	PROFESSOR/ HELENA URBANO	PRISCILA FREI SILVA	XX-XX
ncaeçane: em nome e:		DAGOBERTO JOSE MACHADO	RUAN FILIPE RIBEIRO ROSA	403.XXX.X
VERONICA DE OLIVEIRA SOARES, RG: 20638780, Professor de Educação	PORTARIA DO COORDENADOR GERALMUDANÇA DE SEDE		ALVES FERREIRA	XX-XX
Básica II, SQF I QM SE, Faixa Nível: 1-II da EE BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II	_ READAPTADO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026	DEODATO WERTHEIMER		299.XXX.X
em: ITAQUAQUECETUBA declarando que o(a) autor(a) faz jus: Pelo exposto, DEFIRO em sede de tutela provisória a suspensão de quaisquer descontos	, O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do	DOUTOR	HELOISA CABRAL RODRIGUE	S XX-XX
sobre os vencimentos da parte autora por conta de dias de trabalho tidos como de faltas injustifcadas ante a não concessão de licença-saúde	artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 13 da mesma resolução, MUDA, a partir de 10/08/2025, a sede de exercício	EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI	SIMONE MOURA DE SOUZA	156.XXX.X XX-XX
[período(s) antes indicado(s)], fcando, ainda, vedado considerar estes	dos docentes abaixo relacionados conforme segue:	FRANCISCO DE SOUZA MELLO	VIVIANE YUKI OHASHI DE	369XXXX
mesmos dias como de faltas injustifcadas para fns de imputar à parte autora ualuer infraão funcional mormente de abandono de servio	- HOSANA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO,RG 19.779.816 ,DI 1, PEB II, SQF- I-QM classifcada e com exercício na EE PROFA. SADA UMEIZAWA para	PROFESSOR	PAULA	.. XX-XX
qq ç , ç, assim como para impedir a sua inscrição em dívida ativa do Estado e o i d ã d ã fl f f id	, exercício na EE PROF. SYLVIO GUERATTO, ambas em MAUÁ, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ rocesso 01500609575/2026-61	GABRIEL PEREIRA	ERICA CARLA RIBEIRO	292.XXX.X XX-XX
ajuzamento e aço e execuço sca, o que aço ace a terem so concedidas a ela outra(s) licença(s)-saúde, o que indica, aparentemente, que as faltas ocorreram por motivos vinculados à ausência de condições	, p .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO,	GABRIEL PEREIRA	ISMAEL PEREIRA DA SILVA	258.XXX.X XX-XX
para laborar, observado que os vencimentos, por seu caráter alimentar, têm de ser preservados a fm de obstar à parte autora a fragilização de	DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizando 15 dias degozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos	HELENA URBANO NAGIB PROFESSORA	SHEILE CRISTINE GONCALVE	S 285.XXX.X XX-XX
seu próprio sustento e do sustento do(s) que dela dependa(m.	209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08	HERACLIDES BATALHA DE	SELMA CANDIDA SOARES	110.XXX.X
	:	CAMARGO DES		XX-XX
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO	EE PROFA. IRENE DA SILVA COSTA NATANAEL BENÁ, RG: 14.237.866,PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado e em exercício na E.E Profa. Irene da Silva Costa, em Mauá, Unidade	ILSON GOMES PROFESSOR	BRENDA CRISTINA HILARIO	431.XXX.X XX-XX
	Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 240/2016, período de	IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA	ANDREIA APARECIDA ALVES	315.XXX.X
PORTARIA DO DIRETOR	27/04/2011 a 24/04/2016, PULP SEI 015.00721011/2024-34.	PROFESSORA		XX-XX
CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS	IRENE CAPORALI DE SOUZA PROFESSORA	ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS	266.XXX.X XX-XX
nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de	CRUZES	ISABEL FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA	JOÃO VESPASIANO DE MELO	253.XXX.X XX-XX
31/082026 a Vannessa Rosa da Silva, RG. 46.708.669-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Professora Maria Aparecida Ferreira, em Poá.	PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - 05/09/2026.	ISABEL FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA JOSE AYUMAR GONCALVES DE	RENATA APARECIDA NUNES JEFFERSON FRANCO	296.XXX.X XX-XX 389XXXX
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ	Retifcando a publicação do DOE de 17/08/2023. Onde se lê:	MIRANDA PROFESSOR	GONÇALVES	.. XX-XX
	Concedendo,	JOSE AYUMAR GONCALVES DE	JOICIANE MARIA SILVA DE	398.XXX.X
APOSTILA DO COORDENADOR GERALREADAPTAÇÃO DE 8 DE	Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC	MIRANDA PROFESSOR	JESUS	XX-XX
_ , SETEMBRO DE 2026 O Coordenador Geralda Unidade Regional de Ensino, no uso de sua	1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:	JOSE CARLOS PRESTES PROFESSOR	ANDREA LEITE DE CAMPOS BORGES	286.XXX.X XX-XX
competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	Concedendo,	JOSE RIBEIRO GUIMARAES Documento assi que institui	LUANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS SILVA nado digitalmente conforme MP nº 2.20 a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC	406.XXX.X XX-XX 0-2/2001, P-Brasil).