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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 58

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

JOSE SANCHES JOSENDE
58/185 - Diário Oficial do Est
IRINEU MARCIANO
ado de São Paulo
081.XXX.X Volume 136, nº 1
de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
II – Membro I: Andréa Lemes Sinohara Coccaro, CPF 279.XXX.XXX-42,
PROFESSOR
JOSEPHINA NAJAR HERNANDEZ

XX-XX
132.XXX.X
Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, ANDRE LUIS DA SILVA MIRANDA, RG.
30.xxx.xxx - 2, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM,
PEB II – Titular de Cargo, Designada CGPG
III - Membro II: Halison Denis Fernandes Cruz, CPF 394.XXX.XXX-44, PEB

PROFESSORA
OSEPHINA NAAR HERNANDEZ
RALPH DA SILVA GICA
RITA DE CASSIA SILVA
XX-XX
141XXXX
classifcado na EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA., em Salesópolis, Unidade
Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 8-9-2026, exercer
II – Titular de Cargo
Artigo 3º - Compete à Comissão:
J J
PROFESSORA

MARTINS
..
XX-XX
as funções de Vice Diretor Escolar, na EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA., em
Slóli Uidd Ril d Ei d Mi d C fd
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
liti d 12 (d) d
JOVITA FRANCO AROUCHE LETÍCIA MARQUES DA CUNHA 441.XXX.X
XX-XX
aespos, nae egona e nsno e og as ruzes, azeno jus
a carga horaria de 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais. (SEI
015.00683958/2026-00).
avaavos e oze meses caa;
II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela
regulamentação da Secretaria da Educação;
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir
JOVITA FRANCO AROUCHE VALDENIR TOMÉ MARCOLINO 261.XXX.X
XX-XX
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 04/09/2026
Autorizando

relatórios detalhados de desempenho;
IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos
LAURINDA CARDOSO MELLO
FREIRE PROFESSORA
ADRIANA CHRISTIANO 326.XXX.X
XX-XX
,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE ISABEL F. SILVA BELINHA PROF - Unidade
avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo
LAURINDA CARDOSO MELLO
FREIRE PROFESSORA
ERIKA SILVA FERREIRA 272.XXX.X
XX-XX

Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio -
LEILA APARECIDA DA SILVA SANCHES - RG: 15.843.962 – 4 - PROFESSOR
das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento
dos prazos estabelecidos.
LAURINDA CARDOSO MELLO 303.XXX.X EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licença
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pti d Dit d El d 892026
FREIRE PROFESSORA PETERSON DE SOUZA XX-XX Prêmio, referente ao período de 08/02/2011 a 06/02/2016, conforme
orara o reor e scoa, e --.
Portaria do Diretor de Escola EE Alzira Fernandes Scunisui
LEONOR DE OLIVEIRA MELLO ALAN MENDES VIEIRA 408.XXX.X
XX-XX
Certidão 072/2016. SEI - 015.00322196/2026-60.
gq
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
129XXXX SERVIÇO DE PESSOAS
As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas
LEONOR DE OLIVEIRA MELLO JOSÉ CARLOS LELIS ..
XX-XX

nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e
LUCINDA BASTOS PROFESSORA ELAINE DOMINGUES MENDES 256.XXX.X
XX-XX
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026
Nº do Processo:015.00686983/2026-37
Interessado:
CAROLINA LANZONI GOMES FERNANDES, RG 22.xxx.xxx - 6
na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.
O Diretor de Escola da EE Alzira Fernandes Scungisqui, Unidade
Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições
LUCINDA BASTOS PROFESSORA ROSEMAR DA CRUZ 057.XXX.X
XX-XX
Assunto:Ato Decisório
Despacho do Diretor de Escola, de 8-9-2026.
legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação
Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente
MARIA ISABEL DOS SANTOS
MELLO PROFESSORA
NILTON PEREIRA DE LIMA 067.XXX.X
XX-XX
- O Diretor da Escola abaixo identifcada, em conformidade ao
disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do
Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de
MARIA RODRIGUES GONCALVES Ã 456.XXX.X Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ensino Fundamental e Médio em estágio probatório nos termos
PROFESSORA
NARCISO YAGUE GUIMARAES
RAFAELLA VALADO ROCHA
XX-XX
269.XXX.X
EE PEDRO MALOZZE:
ATO DECISÓRIO 389/2026 – CAROLINA LANZONI GOMES FERNANDES, RG
22xxxxxx - 6PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II QM Readaptado
, ,
estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial
VEREADOR
OLGA CHAKUR FARAH
ELIANA PAULA VITAL
XX-XX
076XXXX
.., , , ,
na EE BATISTA RENZI., em Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano
e em exercício na EE LUIZ BIANCONI, em Suzano, Unidade Regional de
I – Presidente: Vinicius Trettel Rodrigues, CPF 154.XXX.XXX-24, PEB II –
Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar

PROFESSORA
CLÓVIS ROSA DOS SANTOS ..
XX-XX

Ensino de Suzano pretende acumular com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
II – Membro I: Lidia Cecilia Carone, CPF 189.XXX.XXX-38, PEB II – Titular
OLGA CHAKUR FARAH LUCILÉIA DE SOUZA 404XXXX BÁSICA II, SQC II QM, Readaptado, na EE GIOVANNI B.RAFFO PROF.DR., em de Cargo, Designada CGP

PROFESSORA

TORRALBO SILVA
..
XX-XX
Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano, e Designada Coordenador
III - Membro II: Claudia Patrícia Batista da Silva, CPF 723.XXX.XXX-72,
PEB II – Titl d C
OLGA CHAKUR FARAH
PROFESSORA

SANDRO AURÉLIO BERNARDES
064.XXX.X
XX-XX
de Gestão Pedagógica, na EE PEDRO MALOZZE, em Mogi das Cruzes,
Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes.
ACÚMULO LEGAL.SEI
015.00686983/2026-37.
uar e argo
Artigo 3º - Compete à Comissão:
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
avaliativos de 12 (doze) meses cada;
OSMAR TEIXEIRA SERRA REV
CRISTIANE AMORIM DE MATOS 251.XXX.X
//
II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela
PROFESSOR
PAULO DE OLIVEIRA MELLO
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS XX-XX
291.XXX.X
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08092026
Portaria do Diretor de Escola de 8-9-2026.
dd
regulamentação da Secretaria da Educação;
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir
PROFESSOR
XX-XX
Conceeno,
- À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
relatórios detalhados de desempenho;
PAULO DE OLIVEIRA MELLO 448.XXX.X
apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 c/c o
IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos
PROFESSOR
PEDRO MALOZZE
BRUNO DA SILVA CARNEIRO
CAMILA CRISTINA ROSSI
XX-XX
266.XXX.X
XX-XX
, .
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado
afastado e da escola abaixo relacionada:
- EE CLAUDIO ABRAHÃO PROF.:
avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo
das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento
d tblid
139XXXX - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 3-9-2026, a
JANAINA LINO DOS
os prazos esaeecos.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PEDRO MALOZZE NEUSA HIROMI SHIMADAKI ..
XX-XX
SANTOS, RG 27.xxx.xxx - 0, DI-1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC III QAE. (SEI
.
Portaria do Diretor de Escola de 8-9-2026.
SEBASTIAO DE CASTRO
PROFESSOR
PATRICIA RIBEIRO VILARINO
FLORES
216.XXX.X
XX-XX
015.00680958/2026-40).
,
Portaria do Diretor de Escola EE Angélica de Jesus Ferreira
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026

Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
SENTARO TAKAOKA DOUTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA
DA SILVA
374.XXX.X
XX-XX
Portaria do Diretor de Escola de 8-9-2026.
Concedendo,
As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas
nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e
SENTARO TAKAOKA DOUTOR KARINA SIQUEIRA DE SOUZA 483.XXX.X
XX-XX
- No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir
da data mencionada de acordo com o Decreto 29180/88:
na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.
O Diretor de Escola da EE Angélica de Jesus Ferreira, Unidade Regional
SYLVIA MAFRA MACHADO
PROFESSORA
JAMES EDUARDO SNEGE 192.XXX.X
XX-XX
, .
-
EE FRANCISCO FERREIRA LOPES:
- 6 dias de Licença Saúde, a partir de 28-8-2026, a
ANDRÉA ALDANA DA
de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial
de Desempenho durante o Estágio Probatório expede a presente
SYLVIA MAFRA MACHADO LEONARDO GUIMARÃES 464.XXX.X
SILVA, RG 42.xxx.xxx - 2, DI-1,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
,
Portaria:
PROFESSORA RAMOS DO NASCIMENTO XX-XX MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00675783/2026-59).
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
SYLVIA MAFRA MACHADO
PROFESSORA
VERONICA SILVA DE AMORIM
DUARTE
286.XXX.X
XX-XX
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de
Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos
TADAO SAKAI VEREADOR DONISETE JOSÉ DE SIQUEIRA 156.XXX.X
XX-XX
Portaria do Diretor de Escola de 8-9-2026.
Concedendo,
estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial
RONALDO CARLOS DOS XXXX - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto
I – Presidente: Gensoir de Souza Costa, CPF 004.XXX.XXX-94, Diretor de
TADAO SAKAI VEREADOR
SANTOS
251..
XX-XX
UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir
Escola - Titular de Cargo
b ii id i d
THIMOTEO VAN DEN BROECK
LUCIANA MARIA SANTOS 321.XXX.X
da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:
- EE RUBENS M.LIMA PROF.DR.:
- 1 di d Li Súd ti d 21-8-2026
SANDRA ISAIAS DE
II – Memro I: Crstane Apareca Montero e Santana, CPF
361.XXX.XXX-70, PEB II - Titular de Cargo
III - Membro II: Cristiano Rodrigues de Camargo CPF 301XXXXXX-02
FREI XX-XX a e cença ae, a parr e , a

BARROS SANTOS RG 41xxxxxx - 3 DI-1AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
, ..,
PEB II – Titular de Cargo
VANIA APARECIDA CASSARA
PROFESSORA
ANDRESSA DE MELO RANGEL
DE OLIVEIRA
354.XXX.X
XX-XX
, .. , ,
ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00686954/2026-
75).

Artigo 3º - Compete à Comissão:
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
VANIA APARECIDA CASSARA MARA DIANA SANTOS MESA 328.XXX.X avaliativos de 12 (doze) meses cada;
PROFESSORA XX-XX ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela
WASHINGTON LUIZ DOUTOR PATRÍCIA MARA APARECIDA DE
SOUZA
347.XXX.X
XX-XX

MÉDIO
regulamentação da Secretaria da Educação;
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir
PORTARIA DA COORDENA DORA DA UNIDADE REGI ONAL DE PORTARIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 relatórios detalhados de desempenho;
IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos
avaliativos
ENSINO DE MOGI DAS CRUZ ES, DE 08 DE SETEMBRO D E 2026.
Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026.
.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo

Portaria da Coordenadora

da Unidade Regional de Ensi

no de Mogi
Portaria do Diretor de Escola EE Professora Adelaide Maria de Barros
das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento

das Cruzes, de 22 de julho de 20
CONVOCANDO, com fundam

26
ento no artigo 12 da Resolução

SE 62/2017,
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
para o 6 º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos S P, conforme As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas

Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026.
segue:
nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e
Portaria do Diretor de Escola EE Professor Benedito Borges Vieira
Público-alvo:
01 Eliana Josefa Dias Incau -
Supervisor de Ensino, e
na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.
O Diretor de Escola da EE Professora Adelaide Maria de Barros,
Unidade Reional de Ensino Reião Moi das Cruzes no uso de suas
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
01 Viviane Silveira Borovin
Currículo
Datas: 09092026 e 100920
a de Souza - Professor Espe
6
cialista em g g g ,
atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a
Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório expede
As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas
nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e
Rlã SEDUC-115 d 11 d db d 2024
.. ..
Horário: das 8h00 às 17h00
,
a presente Portaria:
na esouço , e e ezemro e .
O Diretor de Escola da EE Professor Benedito Borges Vieira Unidade

Local: SME Itaquaquecetuba
Endereço: Rua Uberlândia, n

º 57 – Vila Virginia – Itaquaque
cetuba/SP
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de
,
Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação

PORTARIA DO COORDEN

ADOR REGIONAL DE EN

SINO, DE
Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos
estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente
Portaria:

08/09/2026
Portaria do Coordenador Re

gional de Ensino, de 8-9-2026.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial
I – Presidente: Rosana Silvestre Pires Rocha, CPF 123.XXX.XXX-06,
i d l il d
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de

Designando,
- Com fundamento no inciso IV
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em http://www.doe.sp.gov.br/aute

do artigo 5º da Lei Compleme
do pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1
nticidade
ntar nº 836, Dretor e Escoa - Ttuar e Cargo Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos
estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).