DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

A partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria de 12, publicada em 13/11/2024, na parte que designou LEANDRO BOSCAINO, RG 33XXXXXX - 0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, em IRACEMAPOLIS, URE Limeira, para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO.

A partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/11/2024, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou para exercer a função de Vice Diretor Escolar, ALESSANDRA FRANCO DO AMARAL ARIGONI, RG 19XXXXXX - 2, DI 1, PEB PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II--QM, na EE LUIGINO BURIGOTTO, em LIMEIRA, URE Limeira.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08-09-2026

Designando nos termos do artigo 2º, inciso V da Resolução SEDUC nº 29/2023, para desempenhar Atividades Estratégicas da Secretaria de Estado da Educação, no âmbito da Diretoria de Ensino – Região de Limeira, fazendo jus a 40 horas semanais, o interessado abaixo: SAMANTA RODRIGUES SOUSA SOZZI, RG. 30xxxxxx - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, classificado na EE ANTONIO QUEIROZ PROF. , em Limeira, Unidade Regional de Ensino – Região de Limeira.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 25-4-2019

Designando: à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para o cargo substituição de Supervisor de Ensino em nome de Gabriel Prochnou Vieira , Faixa 01-Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 08-09-2026

ADILSON APARECIDO COSTA, RG 25xxxxxx - X, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, classificado na EE UN. REG. DE ENSINO PIRACICABA. Designando: à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para o cargo vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL, Faixa 01-Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 08-09-2026

ADRIANA MATTOSO, RG 18xxxxxx- 6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE CARLOS A.PIMENTEL PROF.DR, em CAMPINAS, URE CAMPINAS LESTE. Designando: à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para o cargo vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL, Faixa 01-Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 08-09-2026

ALESSANDRA FRANCO DO AMARAL ARIGONI, RG 19xxxxxx - 2, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE LUIGINO BURIGOTTO, em Limeira, URE Limeira

Designando: à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para o cargo vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL, Faixa 01-Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 08-09-2026

LEANDRO BOSCAINO, RG 33xxxxxx - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, em IRACEMAPOLIS , URE Limeira

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicado no DOE de 14/07/2026 onde averbou a Certidão de Licença Prêmio de GRAZIELE REGINA DA SILVA CARMO, RG 33XXXXXX6, onde se lê PULP nº 015.00376665/2026-1, leia-se PULP nº 015.00376665/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Tornando sem efeito DO de 04/09/2026, na parte onde se lê convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, os articuladores do Programa “Alfabetiza Juntos SP”, módulo 6, da Unidade Regional de Ensino de Lins, conforme segue:

Data: 08 e 09 de setembro de 2026.

Horário: 9h às 17h

Local: UNIP – Universidade Paulista – Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000315-43.2025.8.26.0484, Ofício PGE 2025.01.018158, Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão, encabeçado por Luciana Pitol de Medeiros, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA PITOL DE MEDEIROS

CPF: 19XXXXXX65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008022756/05 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido inicial, com resoluçãode mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a "Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI" a partir de 13 de novembro de 2019; b) Condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir à autora os valores indevidamente descontados a tal título a partir de 13 de novembro de 2019 até a cessação do desconto, respeitada a prescrição das parcelas anteriores a 17 de fevereiro de 2020. Os valores deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desconto e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC a partir do trânsito em julgado. Ainda, Julgo Procedente O Pedido Contraposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para Declarar que os valores restituídos à autora por força desta decisão não deverão ser computados na base de cálculo de seus futuros proventos de aposentadoria.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Aposentada desde 01/08/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 16:28:57

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094262-23.2024.8.26.0053, Ofício PGE 2024.01.260934, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Adeli Aparecida Pedro Contrera e outros, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADELI APARECIDA PEDRO CONTRERA

CPF: 05XXXXXX43

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 012026219/09 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “a) reconhecer o direito da parte demandante à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), ii) condenar a parte demandada na obrigação de assegurar a remuneração da parte requerente, enquanto permanecer a mesma situação funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago quanto a antiga GDPI, apostilando-se

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Extinção contratual em 01/01/2024

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 16:30:22

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094262-23.2024.8.26.0053, Ofício PGE 2024.01.260934, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Adeli Aparecida Pedro Contrera e outros, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: SILVIA TERESINHA EGIDIO DUDU CPF: 06XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 015125361/05

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094262-23.2024.8.26.0053, Ofício PGE 2024.01.260934, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Adeli Aparecida Pedro Contrera e Outros, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: SILVIA HELENA ZAMPIERI COLPANI

CPF: 07XXXXXX55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 003638145/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “a) reconhecer o direito da parte demandante à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), ii) condenar a parte demandada na obrigação de assegurar a remuneração da parte requerente, enquanto permanecer a mesma situação funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago quanto a antiga GDPI, apostilando-se”.

Aposentada desde 08/04/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 16:31:40

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094262-23.2024.8.26.0053, Ofício PGE 2024.01.260934, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Adeli Aparecida Pedro Contrera e Outros, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: ADRIANA PAULA FLORENCIO DA SILVA

CPF: 17XXXXXX80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 016974037/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “a) reconhecer o direito da parte demandante à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), ii) condenar a parte demandada na obrigação de assegurar a remuneração da parte requerente, enquanto permanecer a mesma situação funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago quanto a antiga GDPI, apostilando-se”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 16:32:26

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 85/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2957/2026 – Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Prof. José Egéa para visita a empresa Cristalins em Lins, dia 09/09/2026 – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00660787/2026-32. I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE;

II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN;

III - Fiscal responsável Katia Aparecida Faben Brumatti, CPF nº 214.xxx.958-16, cargo Diretora da Unidade Escolar EE Prof. José Egéa; Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO NO DOE– Portaria do Chefe de Departamento Dirigente Regional de ensino de 08/09/2026

Na parte onde se lê Convocando para AÇÃO FORMATIVA – Por dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.

Local: EE 21 de Abril

Data: 09/09/2026

Horário: 8h30min às 17h30min

Exclui-se o nome do servidor Pedro Paulo Boteon de Godoy da EE Wolney Radighieri

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “a) reconhecer o direito da parte demandante à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), ii) condenar a parte demandada na obrigação de assegurar a remuneração da parte requerente, enquanto permanecer a mesma situação funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago quanto a antiga GDPI, apostilando-se”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 16:31:04

Ficam convocados os professores abaixo relacionados, para acompanharem os estudantes da EE Paschoal Flamino em visita à cidade de São Paulo/SP, no dia 08/09/2026, com destino à Bienal do Livro de São Paulo e ao Museu da Língua Portuguesa:

ELAINE RENATA BORGES HENRIQUE - CPF 074.XXX.298-17; IACI MAXIMO - CPF 114.XXX.818-03

MAGALI DE BRITO - CPF 114.XXX.998-05

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

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