DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 13/07/2026, publicada em 14/07/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

a partir de 08/09/2026, PABLO FERNANDO LUZ SILVA MARTINS, RG/DC. 48.469.448-0, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, da EE. NASIB CURY.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 04/02/2026, publicada em 05/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

a partir de 04/09/2026, PAULA MARIA AVELINO LOPES DA SILVA, RG/DC. 25.175.067-X, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE. DR. LOURENÇO DE ALMEIDA

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE MONSENHOR BICUDO

PABLO FERNANDO LUZ SILVA MARTINS, RG/DC. 48.469.448-0, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 08/09/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA CRISTINA MACHADO LOURENÇO- RG 25.971.903-1- DIRETOR DE ESCOLA classificado na EE Prof. Geraldo Zancopé - no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

• Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura,

• organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S, combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

DECRETO 18515, DE 11/03/1982

DIRETOR ESCOLAR - A PARTIR DE 24/06/2026

ANA PAULA GATTI COLOMBO TEIXEIRA, RG. 46.234.109-4, DIRETOR ESCOLAR, QM, EV = 25, T =I, F/N = 01-III,

• 1-GERSON DAVI BARBOSA, RG. 21.864.535-1, VICE-DIRETOR ESCOLAR, QM,

EV = 05, T= I. F= 2

ESCALA VÁLIDA NO PERÍODO DE 24/06/2026 A 01/03/2028.

DECRETO LEI 11864/41, DE 11/03/1941 DIRETOR ESCOLAR - A PARTIR DE 19/08/2026

ITALO BERTONCINI, RG. 26.138.910-5, DIRETOR ESCOLAR, QM, EV = 25, T = I, F/N = 02-IV,

• 1-MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG. 33.126.916-8, VICE-

• DIRETOR ESCOLAR, QM, EV = 05, T= I, F = 03,

2-JOSELILIAN LOPES MIRALHA, RG.29.780.247-1, VICE-DIRETOR ESCOLAR, QM, EV = 05, T = I, F = 3 ESCALA VÁLIDA NO PERÍODO DE 19/08/2026 A 01/03/2028.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

MARILIA GABRIELLA BORGES MACHADO, RG. 41.023.803, PEFM, SQF-IQM, da EE. PROFª AMÉLIA LOPES ANDERS, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 01/09/2026.

MARCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA RG 17.921.1464-x, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE. Profº Antônio Reginato, 02 (DOIS) dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 01/09/2026. LETÍCIA DE FRANÇA DOS SANTOS ZEFERINO, RG. 55.982.913-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Dona Vitu Giorgi, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 02/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença Prêmio: nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008: de 15 dias a ROGÉRIO ALCIDES RUSSO FRISNEDA – RG 20.360.734-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III, QAE., classificado na EE MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, referente ao período de 04/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000218-57.2026.8.26.0312, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO BATISTA

CPF: 01XXXXXX13

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II / DI.2 RS/PV: 4033851/05

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”, com reflexos em 13º salário e terço de férias

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:10:02

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de verificar a documentação necessária e instruir o Processo de Aditamento ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, e as Organizações da Sociedade Civil para o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

I – Flavia Catanante Gonzaga de Castro, RG:18.xxx.xxx-8, Supervisora Educacional;

• Sérgio José Batista, RG: 20.xxx.xxx-7, Supervisor de Ensino;

II - Ana Cláudia Morais da Silva, RG: 44.xxx.xxx-0, PEC de Educação Especial;

III - Edi Isabel Carvalho Leite, RG: 17.xxx.xxx-x, Servidor do Serviço de Administração e Finanças;

IV - Aline Wolpert dos Santos, CIN: 340.xxx.xxx-03, Servidora do Serviço de Gestão da Rede Escolar.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições e considerando o item 10.3 do Termo de Referência ao Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E.de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CMA) de que trata a Lei Federal 13.019/2014 e o Decreto 62.294/2016, com atribuição de acompanhar a execução dos Termos de Colaboração a serem firmados com entidades sem fins lucrativos visando o atendimento aos alunos com necessidades especiais:

I – Sérgio José Batista, RG: 20.xxx.xxx-7, Supervisor de Ensino;

II-Jane Nagliatti Ferreira, RG: 23.xxx.xxx-7, Servidora do Serviço de Administração e Finanças;

• Rosana Cristina Ferro da Costa RG: 19.xxx.xxx- 7, Servidora do Serviço de Administração e Finanças. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, realizado em 04 de setembro de 2026, das 09h às 15h, na Rede do Saber – Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

BEATRIZ LOURENÇO RIBEIRO DE FONTES – RG 197XXX52829-0 EDA RODRIGUES VIEIRA – RG 28XXX330-0

MARIA APARECIDA NUNES – RG 18XXX182-0

ROSEMERI CONCEICAO CAITANO – RG 78XXX88-0

PAULA DE SOUSA- RG 24XXX585

SOLANGE FERREIRA FELIX – RG 33XXX024-0

Convoca, com fundamento no artigo 38 do Decreto nº 69.665, de 30 de

junho de 2025, as servidoras abaixo relacionadas para participar do 6º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos – Polo 12, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 9h às 17h, no Auditório do Paço Municipal – 5º andar, situado na Praça Visconde de Mauá, nº 29, Centro, Santos/SP.

Iraneia Loiola de Souza Dantas – RG nº 28.XXX.315-1 Priscila Cristina Rodrigues Silva – RG nº 42.XXX.186-0

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos servidores abaixo relacionados na formação “Por dentro do Currículo de Matemática” – Turma 2, realizada em 04 de setembro de 2026, das 9h às 15h, no Auditório

da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANA BARBOSA DOMINGUES RIBEIRO – 29XXX241 ALEXANDRA LERI – 22XXX771 ALOISIO ANTUNES BATISTA – 24XXX211 CELIA CRISTINA ALVES PEREIRA – 24XXX689 CINTIA MITIKO FUKUDA – 43XXX106

CLAUDIO DO NASCIMENTO LEANDRO – 24XXX130 CLAUDILENE DO CARMO SALVADOR – 15XXX899 DANIEL WELLINGTON MUNIZ DA SILVA – 49XXX425 ELIETE SILVA DE FREITAS MARIANO – 30XXX314 FABIANA SOARES DE AZEVEDO – 52XXX753 FELIPE MATIAS SCAVONE – 45XXX216 GILMARA MARIA QUEIROZ DA SILVA – 29XXX823 GILMARA PEREIRA CAMARGO ANDRADE – 27XXX883 GIOVANNY OLIVEIRA DE HOLANDA – 39XXX644 HENEF DA COSTA RIBEIRO – 36XXX048 ISABEL SILVA DA COSTA RIBEIRO – 15XXX186 JONATHAN KELVIN CHICOSKI DE ALMEIDA – 41XXX809 JUAN MANUEL CORREA RENDON JUNIOR – 22XXX742 JULIANA ROSSI ANUNCIATO TENORIO – 28XXX551 LETYCIA SANTOS MAGALHAES – 41XXX272 LILIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 30XXX837

LILIANE APARECIDA DA CONCEICAO – 27XXX345 MATHIAS BUENO DA SILVA – 50XXX283 MIRELLE SANTOS SOUZA – 45XXX919 MIRIAN NEVES DA SILVA – 25XXX716 PATRÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA – 29XXX263 PRISCILA APARECIDA SILVA MARTINS – 35XXX161 REGIANE ALVES XAVIER FAUSTO – 40XXX645 ROBERTA DE OLIVEIRA PINHO – 48XXX310 RONALDO SOVENIL DE OLIVEIRA – 22XXX755 ROSANGELA APARECIDA ROQUE DE FARIA – 28XXX379 SERGIO FONTES DE AGUIAR – 21XXX380 SILVIO ELISIO SABINO DE SOUZA – 27XXX802

SUELY DE SOUZA NASSUNO – 16XXX775 TEREZINHA RAMOS DA SILVA COSTA – 12XXX873 VERA LUCIA LOPES SANCHES – 10XXX816 WALTER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR – 31XXX837

DECLARO que a docente integrante da Lei Complementar nº 444/85, abaixo identificada, na condição de readaptada, está sujeita à jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da Lei Complementar nº 444/85 e do § 1º, inciso I do artigo 6º da Resolução SE nº 09, de 31/01/2018, publicada no DOE de 02/02/2018, conforme segue:

MICHELLE ANDRE TRIGO, RG: 26215422 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classificada na EE VEIGA JUNIOR PROF., município de Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu, readaptada conforme Súmula CAAS 7338/2026, publicada no DOE 25/08/2026 a partir de 26/08/2026, optou pela carga horária do momento da readaptação, fica sujeita à carga horária de 200(duzentas) horas mensais.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE VEIGA JUNIOR-PROF.

GILBERTO PEREIRA CAMARGO, RG: 25XXX509 – DI: 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 26/05/2021 a 24/05/2026, da Certidão de nº 88/21101/2026, averbada no D.O.E de 11/08/2026. Resta 60 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00578057/2026-99.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes relacionados abaixo, conforme os dias, horários e locais especificados, para participarem da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos”, conforme consta a seguir:

Data: 09/09/2026 (Quarta-Feira)

Horário: 08h30 às 17h

Local: Centro Comercial - Rua José de Alencar, Centro, Mirante do Paranapanema – SP.

Ana Lucia Alves Cesario Fagundes;

Ariane Carlos Goncalves;

Carlos Eduardo da Silva; Cassia do Carmo Lopes;

Claudineia Alves; Cristina Ramos; David Rodrigues dos Santos; Eder Alves Araujo; Edmarcia Aparecida Correia; Edson Fernandes Costa;

Elaine Leite Mendes de Oliveira; Eliene Vieira de Melo; Elizabete Menezes Crivelli; Flavia Cristhiely de Carvalho Oliveira; Geni Viana do Carmo Vendrame; Jaqueline Fatima da Conceição; Jeane Cristine Tejero Simoes de Souza; Josemar Farquetti; Josy Alves do Nascimento; Joziane Araújo; Karen Yurie Miura; Leia de Carvalho; Letícia Cecília de Moura; Marcia Queiroz dos Santos; Mario Elias dos Santos; Max Vargas Jacinto;

Rogerio da Silva Paixao; Rosineide Pazzini Freitas; Silvana Caldeira Barbosa; Valeria Oliveira Lorente Matsura; Vanessa da Graca Montalvão; Vania de Oliveira Moura; Yasmin Nascimento Jorge. Data: 10/09/2026 (Quinta-Feira) Horário: 08h30 às 17h

Local: Centro Comercial - Rua José de Alencar, Centro, Mirante do Paranapanema – SP.

Alex Depieri Sant Ana; Andressa Cristina Silva;

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