DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Bruna Vitoria Jardini Destro; Christian Jose Santos Goncalves; Claudionei Rodrigues Damno; Cleverson Wesley Cavalcanti; Cristiane Correia; Cristiane Lima dos Santos Duveza; Danilo Pereira Cornelio; Ederson Orbolato; Edna Biscaino de Alcantara Ferreira; Erica dos Anjos Rodrigues; Fabiana Taveira Rodrigues; Fatima Jacqueline da Silva Barboza dos Santos; Hellinton dos Santos; Hugo Leonardo Ferreira; Ingra Maria Aparecida dos Santos Ribeiro; Jaqueline Pereira dos Santos Souza; João André de Almeida Santos; Jose Bruno Pereira Souza; Jose Davi de Souza Oliveira; Kaio Henrique de Oliveira; Lilian Cristian da Silva Haguino; Luciana Braido de Souza; Marcia Cristina Viana de Souza; Marcos Rogério do Nascimento; Mayara Fernanda do Nascimento; Rafael Andrade Gomes; Rauni Gutierres Pereira; Rosemilia Rodrigues da Silva di Nizo; Silvino Alves Neto;

Valmir Fernandes Gomes. Data: 17/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 08h30 às 17h

Local: Centro Comercial - Rua José de Alencar, Centro, Mirante do Paranapanema – SP.

Alexandre Valenco Straubel; Ana Claudia da Silva Carvalho; Ana Cristina da Silva Guetz; Carolina Sales Ximenes; Edenir Mota de Andrade Spindula; Edilaine Gois Mendes; Elaine Aparecida Damaceno de Oliveira; Elisangela dos Santos Caetano Chapi; Geane Caroline Aparecida Pereira; Gisele Rodrigues Forner dos Santos; Giseli da Silva de Lima; Heloisa Kubitza de Oliveira; Juliana Batista dos Santos; Leandro Alves Feitoza; Leonardo Santana Barbosa; Lidia da Silva Cardoso; Liliaine Souza Dias; Lilian Mary Barbosa Lima; Lucas Conceicao de Oliveira; Luiz Fernando de Deus Rezende; Nathan Santos Montanher; Nivaldo Marques; Patricia Caleran; Rafael Borges Borri; Reginaldo José de Aquino; Sirlei Fernandes Marin da Silva; Sonia Maria Leal de Oliveira; Valdir Miguel do Nascimento; Vanessa de Lima Barbosa; Vanuza Cristina da Silva Brasil.

DISPENSANDO, nos termos do item 1, § 1º, inciso I, do artigo 59 da LC 180/78 e inciso I, artigo 35 da Lei 500/74, a partir de 24-08-26, SUZIMAR APARECIDA BEZERRA SERVOLINO, RG. 34.173.089-0, Professor de Educação Básica II, ACT, Categoria “F”, na EE. "Assentamento Santa Zélia”, em Teodoro Sampaio, URE. – Mirante do Paranapanema.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: PAULO VASCONCELOS ALVES, foi alterado de 18.565.583 para 096.891.558-22 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00681895/2026-49)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: JULIO CESAR ALVES PACHECO, foi alterado de 29.811.328 - 4 para 264.146.538-88 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00482213/2026-17).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: LUCIA CRISTINA PEREIRA, foi alterado de 19.271.642 – 6 para 137.324.238-83 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00686661/2026-98).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

conforme segue:

Dia: 15 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) professor de Inglês das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Serra Negra.

IVONETE REBEQUI, RG 17.252.574, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I , classificada(o) na EE LUIZ MARTINI. Certidão nº 266/2026, período de 31/07/2021 a 29/07/2026. SEI 015.00663541/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA

PEDRO HENRIQUE FORMAIO DOS SANTOS, RG 47.718.029, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE LUIZ MARTINI. Certidão nº 267/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024. SEI 015.00652197/2026-36.

SILVIA RENATA HENRIQUE DE MIRANDA, RG: 18.831.652, PEB II, SQF I, QM, F/N 3/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 31/12/2003 à 27/06/2009, certidão nº 449/2012, PROC. 399160/2023. (SEI nº 015.00668645/2026-13).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 111/2023, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA FELIPE DE VASCONCELOS, RG 17.990.605, onde constou: período de 14/12/2014 a 01/02/2015, 11/05/2015 a 09/02/2016, 01/04/2016 a 31/01/2017, 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/12/2022, leia-se: período de 14/12/2014 a 01/02/2015, 11/05/2015 a 09/02/2016, 01/04/2016 a 31/01/2017, 21/02/2017 a 21/12/2017, 01/02/2018 a 09/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00507615/2026-31

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA DE AMORIM GONCALVES – RG. 29.195.048 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO - EE MARIA CARMO GODOY RAMOS PFA – 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00662391/2026-20).

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores de Matemática Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Matemática (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue: Dia: 14 de setembro de 2026 (Segunda-Feira)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

TELMA PRADO KERSTING – RG. 16.482.026 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - ACT (CATEGORIA F) - EE AMELIA MASSARO PROFA. – 03 dias no período de 31/08/2026 a 02/09/2026.(Processo SEI nº 015.00179728/2026-32).

Público-Alvo: ESCOLA-PROFESSOR

EE ANA FERRARI ROSSI-Anderson Christian Caçam EE CORIOLANO BURGOS DR.-Emerson F Marcondes dos Santos EE FRANCISCO TOZZI DR.-Dedimar M Yamatogue Domênico

EE JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA CEL.-Giovana Carvalho Coletto Richioto

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

EE JOVINO SILVEIRA DR-Fernando Teixeira Silva Junio EE LUIZ BORTOLETTO-Mônica Mitsue Yasumura EE LUIZ LEITE-Manuela Santos Fonseca EE NOEDIR MAZINI-Carolina Cândido de Oliveira Abel EE PEDRO DE TOLEDO-Rafael Francisco de Ávila Borges EE RANGEL PESTANA-José Caíque Silva Santos

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA CECILIA TENORIO SILVA – RG. 25.216.453 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Efetivo - DI 3 - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 05 dias no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00335287/2026-65).

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Ciências da Natureza (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Dia: 14 de setembro de 2026 (Segunda-Feira)

Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Luiz Martini - R. Francisco Franco de Godoy Bueno, 175 - Mogi Guaçu - SP, 13845-180

ELIANE APARECIDA JOAQUIM – RG. 22.480.056 - 5 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE JULIO MESQUITA DR. – 03 dias no período de 18/08/2026 a 20/08/2026.(Processo SEI nº 015.00281136/202680). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

Público-Alvo: 1 professor de Ciências Natureza das UEs de tempo parcial dos municípios de Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse.

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Linguagens - ARTE (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Dia: 16 de setembro de 2026 (Quarta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

MIRIAM BAGINI DE LIMA – RG. 8.548.508 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE JULIO MESQUITA DR.– 03 dias no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.(Processo SEI nº 015.00530693/2025-59).

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) professor de ARTE das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Serra Negra.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO RENATA APARECIDA DIAS BRANCO – RG. 18.286.832 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE JOAO PESSOA MASCHIETTO PROF – 03 dias no período de 25/08/2026 a 27/08/2026.(Processo SEI nº 015.00465152/2025-42).

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Linguagens – EDUCAÇÃO FÍSICA (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue: Dia: 18 de setembro de 2026 (Sexta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) professor de EDUCAÇÃO FÍSICA das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Serra Negra.

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