DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

015.00673131/2026-80).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANE ALINE BRUNO – RG. 49.049.068 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE PEDRO FERREIRA CINTRA PROF. – 03 dias no período de 25/08/2026 a 27/08/2026.(Processo SEI nº 015.00680044/2026-89).

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 1(um) professor para Formação Presencial “Programação/Tecnologia e Inovação”, conforme segue: Dia: 17 de setembro de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00

Local: FATEC Mogi Mirim - Rua Ariovaldo Silveira Franco, 567, Mogi Mirim – SP - 13801-005

Público-Alvo: 1 professor de Tecnologia e Inovação ou de Programação das UEs PEI – Anos Finais/Ensino Médio

Concedendo, com fundamento na Lei nº 10.261/68, artigo 78, inciso III, e artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 9.278/96, 08 (oito) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 30-08-2026 a 0609-2026, ao servidor HELIO SIDNEY JACOMELI, CIN nº 129.326.578-01, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof.ª Sônia Aparecida Maximiano Bueno, município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00687211/2026-12).

Concedendo, nos termos do inciso XIX, artigo 7º, da CF/88 e § 3º do artigo 124 da CE/89, alterada pelo inciso IV do artigo 2º da Lei 18.473/2026, 05 (cinco) dias de LICENÇA-PATERNIDADE, no período de 07-08-2026 a 1108-2026, ao servidor GUILHERME DE MELO PERIS, RG 40.579.233 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, classificado na E.E. Padre Orestes Ladeira, município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00679252/2026-35).

Concedendo, nos termos do artigo 198 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473/2026, LICENÇA À GESTANTE por 180 (cento e oitenta) dias à servidora MARINA PAULA BANIN DE OLIVEIRA LOLLI, RG 27.474.273 - 1, Diretora de Escola, SQC-II-QM, classificada na E.E. Santo Antônio, município de Santo Antônio de Posse, a contar de 30/08/2026. (Processo SEI 015.00687073/2026-71).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento no artigo 78, inciso II, da Lei nº 10.261/68 (08) dias de LICENÇA-GALA, no período de 08-08-2026 a 15-082026, à servidora: LETICIA SANTOS SA E SILVA, RG 53.823.577 - 9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, classificada na E.E. Prof. Roberto Antonialli, em Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00681265/202674).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 089, DE 08/09/2026.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a GENOVEVA DE FATIMA AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 18.534.828-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01/V, classificada na EE Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 30/12/2013, certidão nº 05/2014 – PULP SEE 946131/2019 - DERO.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a ELIANA DA SILVA VENANCIO, RG 23.965.350 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 2/VI, classificada na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 10/03/2004 a 08/03/2009, certidão nº 031/2009 – PULP SEE 1096258/2019 - DERO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, de acordo com o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12/11/2015, publicado em DOE 13/11/2015, Auxílio Doença, DANILO APARECIDO PEREIRA MEDICI DOS SANTOS, RG: 44.507.836-4 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental de Médio, CATEGORIA “O”, 03 (Três) dias do período de 02/09/2026 a 04/09/2026, com exercício na EE. Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. JOSIANE DE FATIMA MOURA VICENTIN - RG 42.819.511-8 – DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, Categoria “O”, 14 (catorze) dias de auxíliodoença no período de 02/09/2026 a 15/09/2026, com exercício na E.E. “Sinharinha Camarinha”, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Retificando DOE de 29/05/2026 em nome de ANA LUCIA PALMA RG 33841309-1 em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo Judicial nº 000103325.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública.

Onde se lê: “Declarar o direito da parte autora à progressão de grau, devendo ser considerada a nota de sua última avaliação de desempenho para todos os efeitos, enquanto perdurar a inércia da administração; b) Determinar à ré a obrigação de implementar a progressão de nível, devendo o cálculo de tempo ser comprovado em sede de cumprimento de sentença. O interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no nível deverá ser contado a partir da última progressão concedida e deve ter se completado até 31 de maio (LCE 1.144/11, art. 21, I, e Decreto Estadual n. 63.471/2018, art. 11, I e §2º), com efeitos patrimoniais a partir de 1º de junho".

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIENE ROSE DE LEMOS, RG: 33.815.865-0 SP – 02/09/2026 a 03/09/2026 (2 dias) – EE. Dr. Ernesto Fonseca, Chavantes, São Paulo. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Leia-se: “Declarar o direito da parte autora à progressão de grau, devendo ser considerada a nota de sua última avaliação de desempenho para todos os efeitos, enquanto perdurar a inércia da administração; b) Determinar à ré a obrigação de implementar a progressão de nível, devendo o cálculo de tempo ser comprovado em sede de cumprimento de sentença. O interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no nível deverá ser contado a partir da última progressão concedida e deve ter se completado até 31 de maio (LCE 1.144/11, art. 21, I, e Decreto Estadual n. 63.471/2018, art. 11, I e §2º), com efeitos patrimoniais a partir de 1º de junho”.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade

A partir de 01 de junho de 2025 - Nível 2 VI.

Declarando, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias de Licença Prêmio a: LUIZ CARLOS MARCONI, RG 11***123-0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 11/11/2013 a 09/11/2018 (Certidão 07/2019 - SEDUC-SEI 015.00583067/2025-65).

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na Orientação Técnica: I Forum de Educação Escolar Indígena”, realizada na EEI Índia Maria Rosa – Território Indígena de Icatu - Braúna/SP, no dia 28/08/2026, no horário das 8h00 às 17h00. Como segue:

EE Profa Ester Eunice A. F. de Oliveira Aleandro Donizetti Tridapalli 34.xxx.x09-7

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira Paulo Gabilan Quintana 63.xxx.x02-1 EE Prof. José Florentino de Souza Mateus Fabri Arrieiro 42.xxx.x72-1 EE Adelino Peters João Pedro Vergilio Galli Campos 44.xxx.x44-6 EE Manoel Bento Neto Tatiane Elisa Altoe Lazareto 32.xxx.x76-7

EE Profa Maria de Fátima Gomes Alves Eva Enedina de Souza 20.xxx.x53-1

A partir de 02/09/2026 da EE Edson Rontani

• DANIELA APARECIDA MATARAZZO SANCHES, RG/CIN 26***983-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1

EE Maria Eunice Martins Ferreira Camila Passini Severin Santana 47.xxx.x14-7

A partir de 08/09/2026 da EE Profa. Wilza Ap. Gomes Vasconcellos

EE Prof. José Carlos da Silva Wesley Monteiro de Oliveira 30.xxx.x02-1 EE Profa Joana Helena de Castilho Marques Everson Alexandre Pires Arroyo 21.xxx.x10-0 CEEJA João Segura Katia Alexandra Morelli 19.xxx.x98-4 EE Exp. Diogo Garcia Martins Leticia de Barros Padilha 40.xxx.x47-5 EE Augusto Pereira de Moraes Fernanda de Almeida Navarro 30.xxx.x97-1

• ELISANGELA SILVIA MARTINS MARQUES, RG/CIN 42***742-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 2.

A partir de 01/09/2026 da EE Dionetti C. Miori Profa.

• DANILA BEATRIZ MAGALHAES DE ARAUJO, RG/CIN 40***702-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE-LIBRAS, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

EE Pref. Francisco Antonino Danilo Saraiva da Silva 44.xxx.x15-7

EE Dr. Carlos Sampaio Filho Rosana Ferreira dos Santos 23.xxx.x49-1

EE Profa Yone Dias de Aguiar Gilberto de Assis Barbosa dos Santos 17.xxx.x12-1

EE Prof. João Teixeira Sampaio Lisandreia Arroio de Carvalho 30.xxx.x47-8

A partir de 02/09/2026 da EE Edson Rontani

• DEBORA GONÇALVES ROCHA, RG/CIN 45***894-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

EE Profa Luiza Maria Bernardes Nory Maria Clara Gama Justi 45.xxx.x06-6

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Convocando nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 e Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, para participar da Orientação Técnica “Contribuições da Neurociências para a Educação”

A partir de 05/09/2026 da EE Catharina C. Padovani Profa.

• ELISANGELA SILVIA MARTINS MARQUES, RG/CIN 42***742-2, Professor Educacao Básica II, SQF-II-QM, DI 1.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MARIO ROBERTO FARIA, RG 17***752-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE Alfredo Cardoso Dr., em Piracicaba para exercer a função VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar.

Todos os professores do AEE e Ensino Colaborativo das escolas, que segue:

Dia 21 de Setembro/2026-

Local Escola Maria Eunice, Rua Gutemberg Martins Ferreira, 43, centro Horário 8:30 as 17:30

DESIGNANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833/2.008, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “PróLabore” calculada de acordo com o disposto no art.º 15 da L.C. nº 1144/2011 e Resolução SEDUC 93, publicada em 09/12/2020, o servidor abaixo:

-Escola Maria Eunice

-Escola José Carlos

-Escola João Teixeira

-Escola Luiz Chrisóstomo de Oliveira

-Escola Augusto Pereira De Morais Dia 28 de Setembro/2026-

A partir de 04/09/2026

Local: Escola Carlos Sampaio, Praça Carlos Sampaio Filho 40-Centro Horário 08:00 às 17:00

• ADRIANA DE ARRUDA STRINGE, RG 22***744-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Jorge Coury Dr., em Piracicaba - URE Piracicaba, para exercer a função na mesma unidade escolar.

-Escola Joana Helena

-Escola Carlos Sampaio

-Escola Ester Eunice -Escola Luiza Nory -Escola Yone Dias de Aguiar

-Escola Adelino Peters O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE Dia 29 de setembro/2026nº 62/2017 convoca nominalmente os Professores dos componentes Local: Escola PEI Carlos Sampaio, Praça Carlos Sampaio Filho 40curriculares de Ciências da Natureza das escolas jurisdicionadas à Centro Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (URE-Piracicaba), para Horário: 8:00 às 17:00 participarem do Ciclo Formativo “Por Dentro do Currículo”. -Escola Manoel Bento Data: 11 a 18 de setembro (conforme listagens abaixo) -Escola Expedicionário Horário: 08 às 17h -Escola José Florentino Local: FUMEP – Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba -Escola Francisco Antonino Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Areião, Piracicaba/SP. Bloco -Escola PEI Maria D Fátima 3: Anfiteatro 2 (Professores de Ciências da Natureza).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).