DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Luiz Gonzaga De Campos Toledo Doutor; Sergio Amaral Campos; 12345271892

Manoel Dias De Almeida Professor; Eder Galvao Candido; 29574963802 Marcia Regina Modesto De Paula Da Rocha Professora; Vania Marolato Chaparim; 30297045806

• Maria De Lourdes Silveira Cosentino Professora; Gilmar Antonio

• Montanari De Oliveira; 28331687809 Mellita Lobenwein Brasiliense Professora; Lindaura Manoel;

• 4842167831

Olivia Bianco Professora; Nanci Correr Stenico; 39806981812 Pedro Crem Filho Professor; Nadia Filomena Rossi; 10584988869 Pedro De Mello; Rafael Luiz Erlo; 32735543803

Pedro Moraes Cavalcanti; Leandro Mazo Rocha; 36167652856 Professora Vilma Ferrari; Marcelo Lavoura Carvalho; 19036212839 Professora Vilma Ferrari; Pedro Henrique Braga Pierozzi; 31077517823 Prudente Doutor; Cristiane De Moreira Largue; 1497567041 Rio Branco Barao Do; Gislaine Aparecida Da Silva; 39803033816

Samuel De Castro Neves Doutor; Alessandra Pupin Do Nascimento; 25305836840

Sud Mennucci; Maria Giulia Marchesi; 23490134800

Vicente Luis Grosso; Camila Burato Nave Da Silva; 22161149873

Adolpho Carvalho Professor; Valmir Jose De Oliveira; 32180843852 Alfredo Cardoso Doutor; Leandro Dalosta Freitas; 40359865852 Alfredo Cardoso Doutor; Luis Carlos Claro; 16064667800

• Aniger Francisco De Maria Melillo Dom; Roberto Gaioski Junior;

• 8592134986

Antonio De Mello Cotrim Professor; Klaus Schereiber Silva; 5689006858 Antonio Pinto De Almeida Ferraz Doutor; Rafael Milaré De Morais; 44678453806

• Aroldo Donizetti Leite; Marilia Gabriela Faustino; 26115668875 Benedicto Evangelista Costa Professor; Diego Emanuel Ferraz;

• 35486787855 Benedito Dutra Teixeira Professor; Maria Olivia Gaspar Correa Matos;

• 27933297897 Benedito Dutra Teixeira Professor; Valquiria De Oliveira Machado;

• 17730259885 Catharina Casale Padovani Professora; Vagner Aparecido De Nicolai

• Hernandes; 13424275808 Catharina Casale Padovani Professora; Edemilson Carlos Trevisan;

• 2780465840 Eduardo Milad Koaik Dom; Juliana Cobra Spoladore; 6759942841 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Vinicius Chinelato Rodrigues;

• 49260032873 Elias De Mello Ayres Professor; Gabriele De Oliveira; 46117664893 Francisca Elisa Da Silva; Leonor Penteado Dos Santos Peres;

• 4646007827 Helio Nehring Professor; Ana Cristina Mendes De Oliveira Constante;

• 1252230648 Helio Penteado De Castro Professor; Luis Fernando Pastro;

• 27882328880 Helio Penteado De Castro Professor; Monica Gonçalves Pinheiro;

• 12133326642 Jeronymo Gallo Monsenhor; Marcio Bortoletto Fessel; 26207533844 Joao Alves De Almeida Professor; Fabio Rodrigo Galende; 22291637878 Joao Sampaio Doutor; Vivian Cristina Baccarin Buldrini; 19207624850 Jorge Coury Doutor; Rosana Mariel Simon Madera; 8173180890 Jose Abilio De Paula; Mariele Terezinha Fioravante; 36657843879 Jose Martins De Toledo Professor; Dianne Almeida Da Silva Muniz;

• 1397368403 Juracy Neves De Mello Ferracciu Professor; Wagner Massa Ferro Ferraz;

• 239685830 Manoel Dias De Almeida Professor; Thalita Martins De Oliveira;

• 48680241830 Marcia Regina Modesto De Paula Da Rocha Professora; Ingrid Andrade

• Rocha; 239685830 Maria De Lourdes Silveira Cosentino Professora; Miriam Justino Goes;

• 48680241830 Pedro Crem Filho Professor; Sabrina Carolina Ferreira; 44179109875 Pedro De Mello; Wilson Porcel; 9732995840 Pedro Moraes Cavalcanti; Vivian Zambon; 37526216804

• Professora Vilma Ferrari; Pedro Ykaro De Azevedo Lustosa;

• 52842332806

Prudente Doutor; Fabia Schneider Steyer; 40814768881 Rio Branco Barao Do; Daniel Bonilha Cavaggioni; 27523270808 Samuel De Castro Neves Doutor; Lucas Henrique Prates; 41533825823

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Os Diretores das Escolas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

311/2026 - ENY MARIA DA SILVA, RG 4***806-2/PR, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, acumula com Professor de Educação Básica II - Aposentada, junto a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo Legal.

Concedendo conforme, Inciso III, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, 02 dias de Licença Nojo a Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, LAZARO FELIX NETO, RG 13***830-5, DI 1, em virtude do falecimento de seu pai, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: MARCOS SANTOS DA SILVA, RG 18***705-5, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, 15 dias referente ao período aquisitivo de 24/09/2014 a 22/09/2019 - Certidão 98/20410/2022 - PULP SEE/0842/0068/2015.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SIMONE ALESSANDRA BACHEGA, RG 25***857-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 03/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SANDRO RODARTE DE CAMARGO, RG 17***156-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 01/09/2025.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDRESA FERNANDA RIZZO, DI 1 e DI 2, RG 26***362-9, Professor Educacao Básica II, classificado na EE Prof. Hélio Penteado de Castro, período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA ALICE CAMARGO DO NASCIMENTO, RG 32***510-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo, classificado na EE Prof. Mirandolina de Almeida Canto, período de 04/09/2026 a 05/09/2026 - 02 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial – “Educação Especial – Educação na perspectiva inclusiva: acolhimento e atenção à diversidade”, nas seguintes conformidades:

Data: 11/09/2026 e 14/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

Alessandra Rodrigues Pereira, 7963274;

Aline da Silva Fernandes, 48527696;

Amanda de Fátima Proença Fabro, 57032833; Ariane Aparecida Correa, 42820234;

Ariane de Cunto Maccagnan Faria, 35037286; Cristiane Aparecida Batista, 29433551;

Elaine Marcelina Braite, 34980848; Elisa de Oliveira Alves, 57490692; Marisa de Fátima Leme Rosa, 33286311; Micaele Cristina Fernandes dos Santos, 49920018; Miriam Calisto Castro de Góes, 32505850; Renata Aparecida Pereira, 33300544840; Roberto Morini Neto, 48435509; Talita Cristiane Meneguel, 48782877; Viviam Rodrigues Ramos, 34503416.

Amanda da Silva Fernandes, 48527706; Ana Renata Carbonera Liute, 33915089; Bruna Cristina Ramos Rodrigues, 56200381; Edivânia Aparecida do Prado Ribeiro do Valle, 42351137; Eriki Hiki do Prado, 47320789;

Ivana Justina de Oliveira Arantes, 26321175; Ivone Regina Rosa de Oliveira, 92232434834; Josi Ângela Aparecida dos Santos, 42825300; Juliana Latanzio de Brito, 44910223; Kátia Maria Sella, 33273928; Lauriane Rodrigues, 39416871; Maria Ângela Marques de Oliveira Ribeiro, 29601503; Maria Cláudia Teixeira de Carvalho, 27852263; Maria Fernanda Medeiros, 48435696; Marisa Aparecida Sanches, 21348881; Rosângela Abrantes, 23561129; Rosenilda dos Santos Ferreira, 34233879; Silvana Alves Rodrigues de Oliveira, 25179428; Valéria Pontes Birocchi, 27310950.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino - Pirassununga, publicada no DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA MARIA LOPES, RG: 22..-8; DI-1, onde constou: período de 26-05-2019 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 23-05-2024 (interpolado), leia-se: período de 26-05-2019 a 2305-2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino - Pirassununga, publicada no DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA MARIA LOPES, RG: 22..-8; DI-1, onde constou: período de 26-05-2019 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 23-05-2024 (interpolado), leia-se: período de 26-05-2019 a 2305-2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO, a Portaria da Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, de 04 de setembro de 2026, a qual conforme disposto na Resolução Seduc n° 170/2025, convocou os servidores para participarem de Reunião de Trabalho "Liderar para Transformar: o papel do diretor na construção de uma escola de resultados".

Onde se lê: Cristiano Pedroso de Moraes – RG 28.090.183

LEIA-SE: Maria da Conceição Vieira de Miranda Cardoso - RG 29.700.127-3

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: ANDREA SIMONE DA SILVA , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT F, passa a vigorar o RG/CPF: 12340554810, data de expedição: 17-07-2026.

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 08/09/2026

Na EE Dr Carlos Guimarães , em Santa Cruz das Palmeiras, Juliana de Fatima Malafatti Leandro, RG/CIN: 30481097813, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, DI 1, classificada na EE Dr Carlos Guimarães , em Santa Cruz das Palmeiras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/08/2026, na parte em que designou Rosana Aparecida Rodrigues Bonatti, RG 15.926.852-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 3, SQC-II-QM-SE, para o exercício da função DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr Carlos Guimarães, em Santa Cruz das Palmeiras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/06/2022, retificada em 28/11/2024, na parte em que designou MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MIRANDA CARDOSO, RG 29.700.124-3, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para atuar como ViceDiretor Escolar, na E.E. PREFEITO ORLANDO LEME FRANCO, em LEME, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga.

DESIGNANDO,

para a função de DIRETOR ESCOLAR em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, atualizada pela LC n° 1.425, de 02/06/2025 e Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023 o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 08/09/2026, na

EE Dr. Custódio Ângelo de Lima, em Leme

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MIRANDA CARDOSO, RG: 29.700.124-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificada na EE Newton Prado, em Leme, Unidade Regional de Ensino - Região de Pirassununga, em cargo vago por aposentadoria de LISANIA FELIPE BALDI TORQUATO – 22.613.742-9 - Publicado em DOE de 04/08/2026.

Cessando,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/05/2026, na parte em que designou CLAUDIA REGINA BAPTISTA TRIBIA, RG. 22.110.513-X, DI 1, PEB II, SQF I-QM-SE, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Nelson Fernandes, em Santa Rita do Passa Quatro, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Convocando, nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº

170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação presencial "Acompanhamento das Prestações de Contas do PDDE Federal", conforme especificações a seguir:

Data: 11/09/2026

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Profª Joanita Kammer Martins Pereira

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Prof Vicente Ferreira dos Santos

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Prof Vicente Casale Padovani

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Profª Yolanda Salles Cabianca

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Senador Cesar Lacerda de Vergueiro

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Coronel Justiniano Whitaker de Oliveira

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).