DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

contas da EE Doutor Cesário Coimbra

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Profª Maria Rosa Nucci Pacífico Homem

Horário: das 8h às 16h.

Local: EE Doutor Cesário Coimbra- Rua Armando Salles de Oliveira, 311- Centro- Araras/SP Solicitamos que os participantes compareçam às reuniões munidos de notebook e de toda documentação referente ao PDDE Federal, a fim de proporcionar um encontro mais dinâmico, prático e produtivo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o
servidor abaixo relacionado afastado: FRANCILENE DOS SANTOS COSTA
ROSOLEN – RG – 1408327 PB / CPF 727.043.494-87, 02 dias a partir de
08/09/2026.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

FABIANE ZACCARO, RG: 43.642.787-4, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE-SE, Faixa 3, Nível II, EV. CAE, classificado(a) na E.E. Prof. Maria Joaquina de Arruda em Leme, 15 dias ref. ao período de 12-04-2019 a 09-04-2024 (Retif.), Certidão 168/2025, SEI – 015.00643160/2024-55.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54,682/09, a interessada abaixo relacionada:

SILVANA PASCHOALOTTI BERTIM, - RG.: 11706395, PEB II, Categoria O, classificada na EE PROF.º PAULO DE BARROS FERRAZ em PIRASSUNUNGA, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 28/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026, EFETIVO EXERCÍCIO.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, das 8h00 às 17h00: Dia: 27/08/2026 –

Agnaldo Julio de Paiva 117XXX89812; Alda Seli Malacrida Guimarães 125XXX42845; Alexandre Tottene de Carvalho 216XXX42809; Aline Aparecida dos Santos 395XXX55814; Amauri Donizete Ferraz Correa Junior 456XXX53894; André Fernando Anzolin 424XXX28874; Angela Maria Ibanhes Farias 253XXX29878; Antônio Maldonado Pinheiro Júnior 423XXX50809; Aparecido Francisco Galdino 032XXX58801; Cleuza Aparecida Souza 080XXX08814; Daniel José Divieso Rodrigues 446XXX65820; Danilo Favareto Torquato 284XXX88880; Denise Pereira Coimbra da Silva 069XXX16856; Diógenes Rabello 406XXX61879; Dulcirlei Sorrilha Rampani 164XXX85835; Eliana Batalini Brigatti 089XXX81871; Elisangela Galindo Biazi 303XXX30869; Eliza Aparecida Barbosa da Silva 264XXX09833; Erivaldo Santana 396XXX85874; Fábia Marini da Silva 281XXX37836; Fatima dos Santos Barossi 253XXX16808; Felipe Melhado 046XXX09902; Gabriela de Freitas 446XXX76831; Hercilia Simone da Silva Lima 358XXX34890; Jefferson Barizon 058XXX86838; Jefferson da Silva Rodrigues 458XXX37818; João Carlos da Silva 256XXX67895; José Pedro Cândido de Araújo 097XXX78821; Juliana Minacca Ulian 305XXX68863; Lauredi Aparecido de Souza 061XXX91821; Léia Adriana Costa Alves 152XXX57860; Lucas Vellini de Freitas 502XXX20811; Marcelino Junior Dias 117XXX70883; Maria Edméa dos Santos 26.XXX.499.801; Naide Lima dos Santos Pereira 138XXX66809; Nathalia Corneto 368XXX58894; Paulo Ronaldo Ferreira 117XXX08862; Renata Aparecida Braga 218XXX30888; Rodinei Silva 069XXX89830; Rosangela Munhoz de Oliveira 257XXX29805; Rosimeire Stuani Fabri da Fonseca 134XXX96864; Sergio Pereira de Souza 097XXX62865; Solange Cristina Carboni 080XXX12874; Telma Souza Santos 121XXX98861; Viviane Fernanda de Oliveira Carvalho 340XXX79884; Wagner Miralha 295XXX44879; Nathalia Corneto 368XXX58894; Pablo Muryllo de Oliveira 361XXX83873; Ana Paula Marques de Oliveira Farias 365XXX86852.

Dia 28/08/2026 –

Ana Flavia Sousa Gonçalves 422XXX77837; Ana Maria Magro 074XXX87898; Angelo Antônio Moreira Berardinelli 466XXX43829; Beatriz Batistela Calixto 326XXX83877; Bruna Audrina Monteiro de Souza 400XXX84801; Bruno Henrique Lopes da Silveira 462XXX68821; Carlos Henrique Gonçalves 421XXX72812; Cesar de Alencar Souza 258XXX48886; Daniela Nogueira de Medeiros 458XXX41806; Drizelle Amelia Peres 121XXX08801; Elisangela Aparecida Ferreira Matias 020XXX85965; Estyven de Castro Santos 402XXX67813; Fabricio Luís de Almeida Ferreira 368XXX86801; Ferminia Ferreira Lima Favreto 250XXX39866; Flávio Evandro Lopes Teixeira 326XXX80867; Ivandro da Cruz Neves 289XXX14870; Janete Mitie Seino 138XXX15830; João Henrique Ferreira Bonome 337XXX388-98; João Marcos Palermo 191XXX96806; Jocimara Tomitão Bressan 283XXX85825; José Marcos Barbosa 222XXX51810; Juliana Graciella Pinto Maracci 310XXX63871; Julio Cesar Junior Medeiros Peixoto 326XXX66846; Júlio Marcos Pretti Bueno 076XXX47839; Laryssa Omito Pinto Verri 422XXX19898; Luan Junior Galhardo Pereira 413XXX03821; Luan Moreira Ulloffo 388XXX11860; Luziany de Oliveira Lopo Generoso Claro 221XXX69818; Maria Aparecida Martins dos Santos 377XXX57807; Maria Eduarda Casarotti dos Santos 457XXX20805; Mário Aparecido Rodrigues 058XXX04824; Milena Larissa Piovan Silva 456XXX73814; Oswaldo Herculano Machado Júnior 154XXX85827; Paola Gomes Coutinho Barra Rosa 040XXX75970; Pedro Silveira Junior 260XXX06840; Rafael Rodrigues Ferreira Perez 358XXX64819; Silvia Regina

Avansini Botta 255XXX20840; Vilma Ramos da Cruz 276XXX678-30; Vitor Hugo de Lima Trevisan 446XXX76807; Viviani Maria Balotari 267XXX55805; Wescley Dantas de Araújo 005XXX64540; Wilian Marques Dias 416XXX92840; William Fernando Camilo Queiroz 371XXX40883; Jefferson Pacífico dos Santos 288XXX94813; Jaqueline dos Santos Ribeiro 372XXX99870.

nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-32013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram da Formação Presencial: “Congresso Técnico JEESP – Sub-12 – 2026” da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 03/09/2026.

Lucas Pitter Totti, 38XXX749; Jessica Naomi dos Santos Ferreira, 48XXX3274; Andreza Cristina Rodrigues, 49XXX078; Everton Silva Fernandes, 7XXX5790; Veronica Alves de Menezes, 088XXX496; José Wilton Alves do Nascimento, 13XXX715; Rosimeire Luiza Dias, 41XXX951; Iara Cristina Campos de Novais, 41XXX464; Rosineide Ramos Celestino, 29XXX675; Carlos Eduardo de Souza, 25XXX553; Célia Aparecida Carvalho de Oliveira, 24XXX658; Gabriele Nascimento de Carvalho, 45XXX329; Jhones Pereira dos Santos, 10XXX576; Thais Bazzo Castilho, 48XXX508; Junior Cesar Carneiro, 9XXX3540; Fábio Paes da Costa, 40XXX311; Mauro Regis de Mendonça, 24XXX911; Andre Luis dos Santos, 30XXX356; Getúlio Alves dos Santos, 44XXX531; Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, 25XXX189; Celso Tomazelli Rocha, 30XXX419; Adriano Luiz da Silva, 45XXX967; Carlos Tadayuki Higioka, 15XXX152; Gabrieli Vitoriano de Souza, 68XXX271; Célia Mie Nakamura Yabunaka, 15XXX448; Glaucia Andreia Colnago Caetano, 29XXX036; Jorge Paulo Mascanhi , 42XXX948; Zirleide Cocato, 21XXX014; Patricia Gomes da Silva, 28XXX546; Danilo Brazero Feitoza, 46XXX186; Aline Divieso Figueiredo, 46XXX055.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação presencial: “Educação para a diversidade e cultura escolar inclusiva: Perspectivas interseccionais sobre raça, gênero, sexualidade e classe”, que ocorreu no dia 04 de setembro de 2026, das 8h00 às 17h00:

Adriana Nunes Bisson 292XXX50867; Aline Aparecida Araújo Cardoso 363XXX44894; Aline Guimarães Colnago Cavalcante 316XXX35806; Aline Serra Domingues 227XXX89854; Ana Maria Campioni Zampieri CIN 058XXX42840; André Mesquita Trombeta 287XXX48856; Andrielli Torres de Oliveira 369XXX05850; Arnaldo dos Santos 069XXX00831; Audrey Ferreira Rosa 344XXX19824; Claudia Roberta Caloni Yamashiro 270XXX02839; Denis Mendonça dos Santos 378XXX46847; Denoir Aparecido Rosa 700XXX86968; Divanete de Queiroz Bispo 260XXX07866; Edilson Vieira da Silva 097XXX89845; Edson de Jesus Brambilla 017XXX56832; Elaine Santos Menezes Guimarães 258XXX92855; Eliane Oliveira Vieira Costa 249XXX55882; Érica Magro 221XXX98878; Fernando Ricardo Ferraz do Amaral 110XXX77830; Gilmara Rocha Luz Leite 367XXX73800; Gislaine de Almeida Avelino Pellim 286XXX20895; Grasiele Andrade Chico 301XXX84890; Joice Carolina Sales Ximenes 256XXX73824; Júlio César Gonçalves 218XXX77829; Keli Regina Amaral 337XXX75836; Lourival Rampazzo Brunholi 158XXX19860; Luciana Vieira Esteves Pereli 272XXX19800; Luciane Costa Rodrigues 141XXX10824; Maria Cristina de Brito Peruqui 094XXX11865; Maria Nilcéia de Souza Tureta 204XXX92893; Nadia Cristina Dearo 120XXX84800; Nadia Santos Teixeira 164XXX17805; Pedro Silveira Junior 260XXX06840; Regiane de Oliveira Silva 337XXX85883; Regina Rita da Silva Santos 080XXX64809; Rita de Cassia Moreira Ghirotto Balotari 051XXX60805; Rosângela Garcia Maldonado 187XXX19895; Rosemary Fabrício Rocha 252XXX25833; Silvia Cristina Modaeli Lage 097XXX65800; Silvia Letícia Celeste Samadello 138XXX57803; Soraya Chrystian Veroneze 069XXX94845; Sueli Ribeiro Theodoro 138XXX61800; Wilian Marques Dias 416XXX92840.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 23, publicada em 24/11/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 105/2023, em nome de VALDECI CESAR DE SOUSA PEREIRA, CIN: 080.XXX.438-06, onde se lê: período: 04/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2023, leia-se: período: 04/12/2016 a 02/12/2021. Ficando retificadas: a autorização de gozo Licença-Prêmio, 15 dias, publicada no DOE. 04/12/2023; a autorização de gozo Licença-Prêmio, 15 dias, publicada no DOE. 17/06/2024; a autorização de gozo Licença-Prêmio, 15 dias, publicada no DOE. 18/11/2024; a autorização de gozo Licença-Prêmio, 15 dias, publicada no DOE. 26/11/2025. PULP SEI nº 015.00448092/2023-31.

com fundamento no artigo 383 e 384 do Decreto nº 17.698/1947, para fins de regularização de vida funcional, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOUZA, RG 5.XXX.885, para exercer a função de Professor Substituto Efetivo, a partir de 09/02/1971, no Grupo Escolar Prof. Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - IVANI FELICIO FERNANDES, RG: 18.XXX.979-1, Diretor de Escola, SQC-IIQMSE, DI-2, PULP SEI nº 015.00687530/2026-28, Certidão: 164/2026, Período: 01/02/2013 a 11/08/2013 e 25/04/2018 a 13/10/2022.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:-

JOICE CAROLINA SALES XIMENES, RG: 30.XXX.593-5, RS/PV: 013111097/04, DI2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Reduzida, Unidade de Classificação: EE Dr. José Foz, em Exercício: EE Monsenhor Sarrion, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 01/09/2026, fazendo jus a carga suplementar de 140 horas mensais.

Dispensando,

com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 49.532/1968, para fins de regularização de vida funcional, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

SOUZA, RG 5.XXX.885, a partir de 10/02/1973, da função de Professor Substituto Efetivo, no Grupo Escolar Prof. Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - MARCIA AVANZINI RAMPAZI GAZOLA, RG: 19.XXX.826-8, Professor de Educação Básica II, DI-2, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, 30 dias, referente ao período de: 01/02/2017 a 30/01/2022, conforme Certidão nº 84/2024, PULP: SEI nº 015.00292399/2024-52.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para o servidor abaixo identificado: - BEATRIZ APARECIDA MANFRIN, RG: 41.XXX.442-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, desta Unidade Regional de Ensino, 01(um) dia, a partir de 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, “SEÇÃO IV-A, 05 (cinco) dias de licençapaternidade a partir de 22/03/2024 a PEDRO HENRIQUE FERREIRA, RG. 44.854.479-9, AOE, SQC-II-QAE, em exercício na EE Prof.ª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras.

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, “SEÇÃO IV-A, 05 (cinco) dias de licençapaternidade a partir de 18/10/2021 a PEDRO HENRIQUE FERREIRA, RG. 44.854.479-9, AOE, SQC-II-QAE, em exercício na EE Prof.ª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

KIMBERLY NICOLI DE LIMA SILVA, RG: 62840869-9, DI-1, AOE, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Frutuoso Pereira de Moraes em Cajati, 02 (dois) dias, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

VICTORIA CAROLINE CLEMENTE DA SILVA, RG: 55712292-2, DI-1, AOE, SQFI-QM, Categoria “O”, da EE Ver. José Rodrigues de Freitas em Cajati, 03 (três) dias, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, convocando os servidores abaixo relacionados para o 5º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP-2026, conforme consta a seguir:

Dia: 09 e 10/09/2026; Horário: 8h às 17h;

Local: UNIP Araraquara

Endereço: Av. Alberto Benassi, 200, Parque das Laranjeiras, Araraquara – SP.

Público-Alvo: Articuladoras Regionais: Supervisora de Ensino Renata Fernandes Silva Ricardo – RG 33.426.537-X e a Professora Especialista em Currículo Ines Aparecida Bolandin Marcomini – RG 18.983.134

Retificando a Portaria publicada no DOE 04/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA DA SILVA FOCOSI, RG:22.XXX.XXX-7, onde constou: período de 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n° 278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022; nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

FERNANDA DA SILVA FOCOSI, RG:22.XXX.XXX-7,PEB I-SQF I-QM-DI 1, classificada na EE ALBERTO FERRIANI PROF., Ribeirão Preto. Certidão n°470/2026, período de 17/05/2021 a 15/05/2026. PULP/SPDOC:1876931/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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