DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

103/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Professora, por descumprimento de obrigação contratual, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

31/08/2026, KEILA CATIA MOUREIRA DINIZ, RG. 42726715-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA., município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao

Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

01/09/2026, MARCOS ANDRE CANDIDO DA SILVA , RG.29664911-9 , Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE LEILA MARA AVELINO, município de Sumaré.

Designando, para compor a Comissão de Atribuição de Classe e Aulas, sob a presidência do primeiro, nos termos § 1º do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, os servidores abaixo relacionados, para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todo o processo de atribuição de classes e aulas no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Sumaré: Comissão de Atribuição de Classes e Aulas Servidor - Cargo/Função – RG/CIN

KELI CRISTINA ISHIKAWA DOS SANTOS, SUPERVISOR DE ENSINO, 28788547

• DANIELA GALANTE BATISTA CORDEIRO, SUPERVISOR DE ENSINO,

• 26316468

RAFAELA RIVELO NASCIMENTO DE PAULA, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 32424465

CLAUDINEI CACERES DO CARMO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 23357789 MARTA MARIA DE ARAUJO, SUPERVISOR DE ENSINO, 19373936 ELIZANGELA ROSA, SUPERVISOR DE ENSINO, 036855229 DAIANE SANTOS ANDRADE, CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, 52737420 FABIO LUIS DA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO DO SEAPE, 290XXXXXX82 TANIA MARA DE MATTOS, CHEFE DE SEÇÃO DO SEFREP, 017583776

Convocando, com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Professores Especialistas em Currículo responsáveis pelo Programa Alfabetiza Juntos – SP para o 6º Encontro Formativo do Alfabetiza Juntos SP - 2026, conforme segue:

Público-Alvo: Tania Cristina Franco Silva RG: 33150152-1; Luana Marques Vulcani RG: 34203215-x.

Data: 09 e 10 de setembro de 2026

Horário: 8h30 às 16h

Local: CEFORM - Complexo Rodoshopping

Endereço: Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1515, Parque Brasil 500, Paulínia-SP Diária e transporte sob a responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

Retificando a Portaria de 03, publicada no DOE 04/11/2025, referente a

certidão nº 92/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio ANA PAULA DE AGUIAR HIDALGO, RG: 47.XXX.904-0, onde constou: período de 29/03/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/10/2025, leia-se: período de 29/03/2019 a 26/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00742075/2025-50.

Retificando a Portaria de 20, publicada no DOE 21/05/2024, referente a certidão nº 33/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio LENISE ROBLES BORBA DA SILVA ALCANTARA, RG: 41.XXX.268-0, onde constou: período de 30/04/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/12/2023, leia-se: período de 30/04/2017 a 28/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00350934/2024-05.

Retificando a Portaria, de 28 publicada no DOE de 01/07/2024 referente a Certidão nº 058/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a EDILENE DOS SANTOS COSTA, RG. 47.XXX.771-4, onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/05/2024, leia-se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 12/11/2024. SEI 015.00450029/202446.

Retificando a Portaria, de 24 publicada no DOE de 25/11/2025 referente a Certidão nº 094/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MONICA CELESTE ALVES DA SILVA VIZICATO, RG. 22.XXX.018-4, onde constou: período de 09/04/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/11/2025, leia-se: período de 09/04/2019 a 06/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 10/12/2025. SEI 015.00312665/2023-90.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Dona Cacilda Caldas Cruz”, Ibitinga.

GERALDO DONIZETTI BOMFIM DOS SANTOS, RG. 16.138.717-2, Agente de Organização Escolar – Efetivo, em Exercício como GOE na EE “Dona Cacilda Caldas Cruz”, em Ibitinga, nesta URE/TAQ, 15 dias referentes ao período de 18/05/2.007 a 15/05/2012. Certidão nº 259/2012. SEI 015.00622657/2024-30.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof. Ângelo Martino”, em Ibitinga: SUELI APARECIDA VAL, RG. 17.804.119-1, PEB II – Efetiva DI-2, 15 dias referentes aos períodos de 14/07/2014 a 18/01/2018 e 19/01/2021 a 12/07/2022. Certidão nº 028/2024. SEI 015.00332473/2024-81.

DI-1, SQF-I-QAE, classificada na EE Professora Maria Aparecida França Barbosa de Araújo, Caçapava, passa a usar CIN 25840699896, em virtude de nova cédula de identidade.

Cessando

A partir de 28-8-2026, os efeitos da Portaria de 2 publicada em 3-42026, que designou MARCIA SILVESTRE SANTOS, RG 19209945-0, DI-2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Ministro Jose Moura Rezende, em Caçapava, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na mesma unidade escolar, a partir de 2-4-2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

MARIA LUCIA FUZATTO FAZANARO, RG 13381943 - 7, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/07/2012 a 01/07/2017 da Certidão de nº 010/2021, averbada no D.O. de 17/06/2021 – PULP nº 624103/2021.

EE CHICO PADRE

JULIO CEZAR DE CASTRO, RG 19613932 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF – I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/12//2007 a 08/12/2012 da Certidão de nº 12/2015, averbada no D.O. de 07/01/2015 – PULP nº 978232/2019.

EE IGNACIO GIOIA MONSENHOR

MILTON CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 24686226 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 04/02/2021 da Certidão de nº 39/20206/2022, averbada no D.O. 23/03/2026 – PULP n°1016596/2018.

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rozemeire Aparecida Pereira, 11175176 – 7, DI-1, Efetiva, Agente De Organização Escolar, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, 02 dias, EE Eduardo Jose De Camargo Cel, Paraibuna.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Maiara Elis Ferreira Dos Santos Ananias, 42356015809, DI-1, Categoria O, Agente De Organização Escolar, no período de 03/09/2026 a 17/09/2026, 15 dias, EE Miguel Pistilli, em Taubaté.

Concedendo

Nos termos da Lei 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador de 9-3-2023, a continuidade da Licença Maternidade, 60 dias, a partir de 09-09-2026 a 7-11-2026 a Amanda Feres Feliciano Da Silva, RG: 44630474803, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Professor Cesidio Ambrogi, em Taubaté, conforme Certidão de Nascimento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ANA LUCIA COSTA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO, CPF. 152.xxx.xxx - 40, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 24.953.576 - 2/SP PARA O CIN: 152.XXX.XXX-40/SP

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao (a) interessado (a) abaixo relacionado (a): VALDEIR ROBERTO FAVALECA, RG: 18.092.748-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE PROF. VITO CARMINE CERBASI, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 09/02/2021 a 07/02/2026 - Certidão 083/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº 292/0085/2011 - URE-SUMARÉ.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Retificando a Portaria, de 17 publicada no DOE de 18/02/2022 referente a Certidão nº 003/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ANGELA MARIA GERONDO SENIBALDI, RG. 22.XXX.071-1, onde constou: período de 09/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/02/2022, leia-se: período de 09/07/2015 a 06/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 06/06/2024. SEI 015.00303885/2023-22.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 05 dias de Auxílio-Doença, no período de 30/08 a 03/09/2026, a Karine Naiara Felipe, RG. 40.676.427-X, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Carmela Morano Previdelli, em Taquaritinga (Processo SEI nº 015.00684136/2026-38).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 18/08 a 20/08/2026, a Carla da Silva Santos, RG. 28.967.994-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Victor Maida, em Ibitinga (Processo SEI nº 015.00659946/2026-56).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 14 dias de Auxílio-Doença, no período de 01/09 a 14/09/2026, a Lorena Rigatieri Rodrigues de Oliveira, CIN. 47131653870, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. “Prof.ª Carmela Morano Previdelli”, em Taquaritinga ( SEI nº 015.00687869/202624).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE 8-9-2026

Nº do Processo: 015.00686554/2026-60 Interessado: DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA MOTTA Assunto: Alteração de RG Declarando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA MOTTA, RG 30172001-0, Agente de Organização Escolar,

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Elisa Helena Guimaraes Ramos, 29592743 – 4, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 04/09/2026 a 17/09/2026, 14 dias, Ceeja Cicero De Alvarenga Ms, em Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

Portaria 055/2026 – G-URE

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de atribuições conferidas pela Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022, DESIGNA os Supervisores de Ensino. Maristela de Araújo Rodrigues – RG:- 18.908.792-4; Lucimeire Rodrigues Adorno - RG:- 14.068.956-4; Venir Pacheco de Carvalho Sanches – RG:- 18.536.633-8

Para, sem prejuízo das funções que exercem, comporem a Comissão de Atribuição de Aulas no decorrer do ano de 2026 na Unidade Regional de Ensino – Tupã.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um dos coordenadores abaixo relacionados e um professor, para participarem do Encontro Formativo “Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5” no dia 18/09/2026, das 08h às 17h, no salão de formação, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro, Tupã-S.P. a) Coordenador de Gestão Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais;

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