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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 102

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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102/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-09-2026.

A Direção da "EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA.” vem por meio deste Notificar a funcionária pública estadual titula de cargo de provimento efetivo, NANA TAINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.XXX.XXX-7, de que infringindo o disposto no artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68 incorreu no ilícito de inassiduidade.

Notifica sobre o disposto no artigo 308 e seguintes (em especial os artigos 309 e 310) da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 942/2003, conforme descritos abaixo:

Do Processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade

(NR)

Artigo 308 - Verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, o superior imediato comunicará o fato à autoridade competente para determinar a instauração de processo disciplinar, instruindo a representação com cópia da ficha funcional do servidor e atestados de frequência. (NR)

Artigo 309 - Não será instaurado processo para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o servidor tiver pedido exoneração. (NR)

Artigo 310 - Extingue-se o processo instaurado exclusivamente para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o indiciado pedir exoneração até a data designada para o interrogatório, ou por ocasião deste. (NR).

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 08-09-2026.

A Chefe de Serviço de Pessoas no uso de suas atribuições e atendendo a Instrução Normativa SGP Nº 19, de 15/12/2025, divulga da decisão final do Edital nº 079/2026, referente ao Processo de Pré-Seleção destinado a subsidiar a escolha de candidato para a vaga de Chefe de Seção de Vida Escolar/ SEVESC, junto a Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

Órgão/Entidade: Secretaria da Educação - SEDUC/SP

Unidade de atuação: Unidade Regional de Ensino de Sorocaba - Seção de Vida Escolar Cargo em comissão/Função de confiança: Chefe de Seção - FCESP - Nível 5.

Quantidade de vaga(s): 01

Candidato(s) selecionado(s): Ana Caroline Cirino da Silva.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04-09-2026

Convocando, de acordo com a Resolução Seduc 170 de 22-12-2025 e Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04, de 29-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do 6º Encontro Formativo-Programa Alfabetiza Juntos SP - 2026 na seguinte conformidade:

Público: 02 Articuladores Regionais do Programa Alfabetiza Juntos SP da Diretoria de Ensino

Nome: Darlí Pantojo Silva RG: 26.411.093-6

Nome: Divanilza de Camargo Soares Brisola, RG: 21.814.076-9

Formato: Presencial

Data: 09 e 10 de setembro 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga

Endereço: Rod. Raposo Tavares , Km 162- FKB - ItapetiningaSP (Republicado por incorreções)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/06/2026, na parte que designou ANA PAULA SILAGI, RS 013335650, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para exercer a função de Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

CESSANDO, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/09/2024, na parte em que designou BIANCA RITA BIMBATTI, RS 017481247, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE ALTAMIR GONCALVES PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/03/2026, na parte em que designou WALACE LIMA OLIVEIRA, RS 017626985, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANTONIO PADILHA, em SOROCABA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 29/06/2026.

EE FRANCISCO E. MONTEIRO, em Sorocaba.

LAISE AMATUZZI, RS 018909747, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE FRANCISCO E. MONTEIRO, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. A partir de 04/09/2026.

EE ELZA SALVESTRO BONILHA PROFA., em Sorocaba. ISIS FREITAS DE OLIVEIRA, RS 012151385, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado na EE ELZA SALVESTRO BONILHA PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada integral de trabalho docente. A partir de 08/09/2026.

EE GUALBERTO MOREIRA Dr., em Sorocaba.

RODRIGO ENGRES DOMINGUES DA SILVA, RS 018906000, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE GUALBERTO MOREIRA Dr., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-09-2026.

A Direção da "EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA.” vem por meio deste Notificar a funcionária pública estadual titula de cargo de provimento efetivo, NANA TAINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.XXX.XXX-7, de que infringindo o disposto no artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68 incorreu no ilícito de inassiduidade.

Notifica sobre o disposto no artigo 308 e seguintes (em especial os artigos 309 e 310) da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 942/2003, conforme descritos abaixo:

Do Processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade

(NR)

Artigo 308 - Verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, o superior imediato comunicará o fato à autoridade competente para determinar a instauração de processo disciplinar, instruindo a representação com cópia da ficha funcional do servidor e atestados de frequência. (NR)

Artigo 309 - Não será instaurado processo para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o servidor tiver pedido exoneração. (NR)

Artigo 310 - Extingue-se o processo instaurado exclusivamente para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o indiciado pedir exoneração até a data designada para o interrogatório, ou por ocasião deste. (NR).

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 08-09-2026

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Dr. Gualberto Moreira

Ato Decisório n° 777/2026 – RODRIGO ENGRES DOMINGUES DA SILVA, RS. 43.XXX.XXX-5, Professor Eventual, na E. M. DR. ACHILLES DE ALMEIDA, da Secretaria da Educação do Município. Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, em regime de Dedicação Exclusiva- RDE nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

EE Professor Lauro Sanchez

Ato Decisório nº 778/2026 – CARINE COSSO PASSIANO, RG. 43147678, Docente na Prefeitura de Sorocabaambas situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal., e Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

EE Prof.ª Marina Grohmann Soares Fernandes

Ato Decisório nº 779/2026 - CRISLANE APARECIDA PAIXAO DA SILVA, RG.: 36.XXX.XXX-9, Professor Eventual, na Prefeitura Municipal de Sorocaba, acumulando com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 780/2026 - FABIANA MOREIRA SOUZA ZACARIAS, RG.: 32.XXX.XXX - 5, Professor Eventual, na E.M. Prof.ª Lea Edy Alonso Saliba, na Prefeitura Municipal de Sorocaba, acumulando com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

EE Prof.ª Isabel Lopes Monteiro Ato Decisório nº 781/2026 - Interessado: MILTON LUIZ ZANUTTO, RG.: 7.XXX.883, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em 2 cargos: DI:1 e DI:2, ambas as situações nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

EE Prof. Flávio Gagliardi

Ato Decisório n° 782/2026 – Jéssica Paifer, RG 40.XXX.XXX-1, Professor Eventual na Prefeitura Municipal de Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

EE Prof. Eneas Proença Arruda

Ato Decisório nº 784/2026 - JULIANA DA SILVA SANTOS SOUZA CPF: 487.XXX.XXX-13, Professora eventual na E.M. Prof. Benedicto Cleto, na Prefeitura Municipal de Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta Unidade Escolar ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 08-09-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor ELEN DE MOURA E SILVA SANCHEZ, RS/PV/EX: 016384957/06, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, classificada e em exercício na EE Francisco Camargo Cesar, Certidão nº 304/2026, período aquisitivo de 31/08/2017 a 20/01/2025. SEI nº 015.00609362/2026-30.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor MIRIAN ALVES, RS/PV/EX: 014123368/02, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Francisco Camargo Cesar, Certidão nº 305/2026, período aquisitivo de 26/08/2019 a 23/08/2024. SEI nº 015.00394287/2026-05.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a Servidora VALQUIRIA FRANCISQUINHO DE ARRUDA, Rs./011710421/04, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Dionyio Vieira e exercício na EE João Climaco de Camargo Pires, Certidão nº 331/2026, período aquisitivo 26/01/2021 a 24/01/2026. SEI nº 015.00575087/2026-43.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor REGIANE DE CARVALHO, RG: 34.XXX.XXX-0, Agente

de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Prof. AGGÊO PEREIRA AMARAL, CERTIDÃO nº 302/2024, período aquisitivo de 14/03/2018 a 12/03/2023. Processo SEI nº 015.00476898/2026-62.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 08-09-2026

Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, artigo 7o da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 03/09/2026, publicado no DOE de10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, à docente: RAIRA MARINA BEZERRA ALVES DOS SANTOS,Rs:018618560/02,Agente organização escolar Cat. O, classificada na EE PROF. DIONYSIO VIEIRA, municpio e URE - Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015:

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de MARCIA APARECIDA PINTO DE SOUZA E SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE MARIA RITA ARAUJO COSTA PROFA, CPF. 046.xxx.xxx - 84, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 14.552.790 - 6/SP

PARA O CIN: 046.XXX.XXX-84/SP

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Tornando sem efeito a Certidão n.º 120/20415/2025, publicada no DOE 01/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE ALESSANDRA LUCAS ALVARENGA, CIN.:135XXXXXX11, período de 19/12/2018 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 22/07/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente sem efeito a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/10/2025.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXTINGUINDO ANTECIPADAMENTE o contrato por tempo determinado da Sr. MAYCON VINÍCIUS DA SILVA SALVADOR, RG nº 57.XXX.XXX-6, Agente de Organização Escolar – cat. “O” - QAE, na E.E. Raquel Saes Melhado Silva –

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