DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 04/09/2026, LÍVIA PASSOS DE PAULA, RG. 54142278 - 9, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE GERALDINA C.MONTEIRO PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, RAIMUNDA MARIA VIEIRA, RG. 25052132 - 5, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 20.436.867-4, LAURICENA LETICIA DE CAMARGO MORAES, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão 66/2013-DER/SJCampos, PULP 1097/1409/1999-DER/SJCampos.

RG. 18.171.849-2, MARIA CRISTINA DEALMEIDA PORTO SILVA, PEB II, SQCII-QM, da EE. Maria Luiza de Guimarães Medeiros, em SJCampos, 90 dias referente ao período de 08/01/2016 a 05/01/2021. Certidão 177/23DER/SJCampos, PULP 5145/0080/13-DER/SJCampos.

RG. 28.568.114-X, WESLEY VAZ MARTINS, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Geraldina Coelho Monteiro, em SJCampos, 90 dias referente aos períodos de 21/07/2016 a 31/01/2018; 13/04/2018 a 28/09/2021. Certidão 254/2026DER/SJCampos, PULP 1326902/18-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI – RG: 14443484/SP, para CIN: 139XXXX4897 /SP– SSP– Data de Expedição 24/07/2026.

A Chefe de Departamento convoca o Sr. ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO, RG 42.692.916-0, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino de São Roque, sito à Av. Tiradentes, 148, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-470, para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos profissionais desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE

– Por Dentro do Currículo”, realizada em 03/09/2026.

Adilson Monteiro Limas, 40501978 Adriana Fontoura da Silva, 33716360 Alessandra Aparecida da Silva, 41871263 Amanda de Souza Rodrigues Tomé, 46325554 Andreia Costa Theodoro, 28348365 Barbara Larissa Ferreira Magalhães, 48574161 Cibele Cristina Vilela, 21648331 Claudia Aparecida Martins Vargas Pereira, 27760306 Cleidiane Cristina Ferreira Correa, 47036893 Edna de Jesus Alves, 22748333 Elaine Aparecida Matos, 29868542 Elaine de Cassia Lazarini, 44284702 Gisele Alves Martins Soares, 40176981 Graziele Clemente Machado Ribeiro, 42884640 Lays Adriana Vieira, 52224519 Lucilaine Janaina Costa , 29027141 Mariana Aparecida Brancalioni Pedroso, 42090179 Marli Flores Mourao, 55585428 Marta Antunes Ribeiro Zeferino, 42884097 Mayara Cristina Torolla Silva , 49216582 Ninive Francisco Pedroso, 42885856 Pamella Raquel Evangelista da Conceicao, 50134206 Patricia Clemente Machado Bretas, 42883921 Rafael Rodrigues da Silva, 36931301837 Rosane Benedita Vieira Gonzaga, 17146961 Roseli Inacio da Costa Silva, 30054511 Sandra Aparecida Borges, 30948903 Sergio Ricardo Masaroto, 19431016 Soraia Aparecida da Silva, 26754958 Vanusa Vieira de Medelo, 42807713 Viviane Ribeiro da Silva, 32507333 Viviane Soares Domingues, 30810908

A Chefe de Departamento Regional, CONVOCA, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Supervisores Educacionais abaixo relacionados, da Unidade Regional de Ensino de São Roque, para Formação do Alfabetiza Juntos SP 2026, nos dias 09 e 10/09/2026, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação – Rodovia Raposo Tavares, km 162 – FKB – Itapetininga – SP, conforme segue:

• Alexandre Rolim Soares – RG: 24.828.822-2

• Vanessa da Silva – RG: 43.111.621-0

SERVIÇO DE PESSOAS

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

-- MARIANA DE ALMEIDA SOLEIRA XAVIER, RG: 42882441, DI 1, PEB-II, SQC-II- QM, Classificada na E.E. LAURINDA VIEIRA PINTO- PROFA., em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de 10/05/2015 a 07/05/2020, Certidão nº 16/2021, PULP nº 121/2016.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada:

MARCO ANTONIO CAMPOS PEREIRA - RG 56.311.243-8 – DI 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 30/08/2026 a 31/08/2026 (2 dias).

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

• NAIANE CAROLINE FERRAZ, RG 45021915, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LURDES PENNA CARMELO PROFA., em IBIUNA - SP, 01 (Um) dias a partir de 31/08/2026.

• NAIANY STEFANY DOS SANTOS CARDOSO, RG 54985619, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE VALENCIO SOARES RODRIGUES, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 31/08/2026 até 01/09/2026.

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/07/2026, na parte em que concedeu, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC. 1015/07 em nome de:

• CESAR AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA, RG 47456204, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE ELIAS ALVES DA COSTA BEL., em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 03(Três) dias a partir de 01/09/2026 até 03/09/2026.

Onde se lê:

MARIELA ROSSATO CHRISOSTOMO - RG: 28.XXX.740, Professor Educação Básica II, EE Maria Falconi de Felício, em Pitangueiras, período de 14/10/2018 a 12/01/2023, Certidão nº 072/2025, averbada em DOE de 26/09/2025 e retificada em DOE de 15/07/2026.

Leia-se:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

MARIELA ROSSATO CHRISOSTOMO - RG: 28.XXX.740, Professor Educação Básica II, EE Maria Falconi de Felício, em Pitangueiras, período de 14/10/2018 a 12/10/2023, Certidão nº 072/2025, averbada em DOE de 26/09/2025 e retificada em DOE de 08/09/2026.

Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/07/2026, na parte em que concedeu, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC. 1015/07 em nome de:

O(a) O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000843-22.2026.8.26.0238, Juizado Especial Cível e CriminaL, DECLARA que o(a) servidor(a):

Onde se lê:

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - RG: 17.XXX.353, Professor Educação Básica II, EE Prof Josepha Castro, em Pontal, período de 17/03/2016 a 14/03/2021, Certidão nº 042/2025, averbada em DOE de 29/05/2025 e retificada em DOE de 15/07/2026.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MATHEUS DA SILVA CPF: 33XXXXXX21 Matrícula: 012930106 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012930106/04 DIREITO RECONHECIDO

Leia-se:

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - RG: 17.XXX.353, Professor Educação Básica II, EE Prof Josepha Castro, em Pontal, período de 17/03/2016 a 15/03/2021, Certidão nº 042/2025, averbada em DOE de 29/05/2025 e retificada em DOE de 08/09/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 14:47:19

FAUZI ABBES FILHO, RG: 22.XXX.XXX – 3, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof.ª Maria Élyde Mônaco dos Santos”, em Pitangueiras, 04 dias, no período de 31-08-2026 a 03-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

CONCEDENDO, nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/01/2026, na parte que

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 25982305 - 3, DI 1, onde constou: período de 06/02/2019 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 09/09/2025, leia-se: período de 06/02/2019 a 04/02/2024, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.XXX - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Dr. Mário Lins”, em JurucêJardinópolis, 01 dia, em 26-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria publicada no DOE de 17/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAIZE CARMEM COSTA CASTRO DO NASCIMENTO, RG 14752511 - 1, DI 1, onde constou: período de 10/09/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 13/04/2024, leia-se: período de 10/09/2017 A 08/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Na Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 13-08-2026, EXONERANDO, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, ADEMILSON TERTO DA SILVA FILHO, RG 44.XXX.XX-X, RS/PV 014317710, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Professora Zélia Dulce de Campos Maia, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 16/12/2016. Onde se Lê: a partir de 06/07/2026; Leiam se: a partir de 07/06/2026.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: ELIANE MARIA GARCIA DE GOES HESSEL, Cargo/Função Atividade: 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, RS/PV: 16.101.881/01, classificada e em exercício na EE PROFª DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 20/12/2024, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 125.932.928-30. SEI 015.00658212/2026-50.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 17/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDICEA DOS SANTOS SILVA, RG 23879109 – 9 DI 2, onde constou: período de 13/03/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 14/10/2024, leia-se: período de 13/02/2018 A 11/03/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do interessado abaixo relacionado foi alterado, conforme segue: ANTONIO LEODIL FERREIRA, Cargo/Função Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, RS/PV: 9796850/03, classificado e em exercício na EE MONSENHOR JOÃO SOARES, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 27/05/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 916.858.269-20. SEI 015.00657383/2026-61 .

Retificando a Portaria publicada no DOE de 19/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIO CHAGAS LUIS, RG 32923233 – 2 DI 1, onde constou: período de 25/04/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 26/11/2024, leia-se: período de 25/04/2018 a 23/04/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

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