DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Público – Alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática.

Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero- Rua: Alagoas, 337- Lapa São Joaquim da Barra/SP.

PAULA EVANGELISTA DA SILVA ROCHA RG: 30222972- 3, JESSE DONIZETI DA SILVA RG: 48901980- 8, JOÃO PEDRO CARDOSO JORGE RG: 52476942- 4, NORIVAL SURIANO DE SOUZA JUNIOR RG: 60017165- 6, ALEX CORREA DE SOUZA RG: 17066356- 5, BRENDA BARBOSA DA SILVA AMORIM RG: 412258122, MARIA APARECIDA DA SILVA RG: 33239334- 3, LUIZ RENATO JERONIMO FILHO RG: 53086429- 0, CIDNEY LUIZ JUNIOR RG: 40257691- 1, ESTEVÃO DE SOUZA VIEIRA RG: 43473244- 8, FERNANDA BARBOSA SARDINHA CIN: 44201431851, SAMANTHA SANTOS SILVEIRA RG: 52289667- 4, ANDRE DE ARAUJO FALCAO RG: 20999666- 3, VIVIANE EDNA DOS SANTOS GUEDES RG: 29376285- 5, LUIS ANTONIO DOS SANTOS RG: 25989783- 8, TALITA DOS REIS GOMES RG: 49697215- 7, GIULIA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA RG: 47146216- 0, LEIDIANE CRISTINA CAMARGO RG: 32525191- 5.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Camila Juliana Ceribelli de Oliveira Rocha, RG: 30.122.105 - 4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI-1, classificado na Unidade Regional de Ensino Região de São Joaquim da Barra, Certidão nº 46/20510/2026, período de 22/05/2021 a 20/05/2026 SEI 015.00677701/2026-19.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para o 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP-2026, conforme consta a seguir:

Dia: 09 e 10/ 09/2026 Horário: 8h às 17h Local: UNIP- Araraquara Avenida Alberto Benassi, 200 – Parque das Laranjeiras

Articuladoras Regionais: Professora Especialista em Currículo Adalgisa Muniz Alves Gracioli – RG. 16.236.013-7; supervisora de Ensino Maria Eunice da Silva Abboud – RG. 19.215.622-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Sueli Monteiro Nobrega, RG: 17.203.675 - 6, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, DI-1, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 08/11/2014 a 06/11/2019, da Certidão de nº 105/20510/2019, averbada no DOE de 15/11/2019. PULP SEI 01500181605/2024-08.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Daiane Conceição Domingos da Silva, RG: 30.559.551 - 9, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI-1, da EE Profº Pedro Amauri Silva, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Marcia Pimenta Spagiari, RG: 21.445.856-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Prof.ª Neusa Okano Mizuno, 3 dias, de 01/09/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUINDO:

Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66/2008, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, para o Estágio Probatório de Docente Ingressantes: Professor de Ensino Fundamental e Médio, regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022, conforme segue:

EE. JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA - ICÉM

A Diretora da EE. João Ribeiro da Silveira, em Icém, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Silvia Dias Lopes Pereira, RG 14.172.454-7; II – Membro 1: Bruno Enrique Fuzzo, RG 45.979.588-0; III – Membro 2: Silvana Aparecida Santana – RG M4.726.100. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE. PROF. DARCY FEDERICI PACHECO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Diretor da EE. Prof. Darcy Federici Pacheco, em São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Carlos Henrique Magri, RG: 5.589.768; II – Membro 1: Regina Sardinha Polo, RG: 20.355.651; III – Membro 2: Valdirene Perpétua da Silva, RG: 21.992.689. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE. DOUTOR BENTO FERRAZ, EM PALESTINA

O Diretor da EE. Dr. Bento Ferraz, em Palestina, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Lucilene Cristina Zanetti de Amorim, RG: 17.518.225-5;

II – Membro 1: Renato Falotico Correa Barreto, CIN 362.xxx.xxx-35; III – Membro 2: Rosiane da Silva Oliveira, RG 24.234.769-1. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Que ANA MARIA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE JUVENAL MACHADO ARAUJO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 25501574 - 4 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 183.870.188-56.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

CACILDA GUSKA RODRIGUES, CPF 185.786.558-85, RG 23.902.191-5.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório nº 572/2026: CRISTIANE GONÇALVES, RG. 45.029.027-X., Professor Contratado junto a Prefeitura Municipal de Jacareí, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Prof. Juvenal machado de Araújo, em SJCampos. Acumulação Legal.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor Escolar, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, Resolução

SEDUC nº 4/2024, alterada pela Resolução 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

I – DAS VAGAS

1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar em cargo vago, no âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital. II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao Coordenador Dirigente da Unidade Regional a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital.

2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis. III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.2 – Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 16.499.321-6, APARECIDO ANTONIO DE ALMEIDA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Adherbal de Castro, em Jacareí, designado PEC na DER/SJCampos, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 03/06/2002 a 09/02/2003; 27/03/2003 a 16/07/2007. Certidão 198/2016-DER/SJCampos, PULP 1857/0057/2016-DER/Jacareí.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Posto de Trabalho para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada:

EE. Roberto Burle Marx, em SJCampos

NOEME ROSA DIAS LIMA, RG. 28.069.316-3, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Médio, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

RG. 32.483.328-3, VIVIAN MOREIRA DE CASTILHO BATISTA, DI 2, Professor de Ensino Fundamental, SQC-II-QM, da EE Dr. Roberto Feijó, Jacareí, para a partir de 31/08/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - Ensino Médio, na EE. Profª Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em SJCampos, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar. CESSANDO: A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria pb. a 03/03/2026, na parte que designou com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85, VIVIAN MOREIRA DE CASTILHO BATISTA, RG. 32.483.328-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM para responder por cargo vago de idêntica denominação na EE. Profª Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em SJCampos.

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 12/03/2026, na parte que designou ARLINDO PEREIRA BENICIO DE ALMEIDA, RG. 29.997.460 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Categoria O, para exercer a função de DOCENTE na EE. MARECHAL RONDON, em SJCampos.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 2212-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscritos, para participarem de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – São José dos Campos, SP.

EE ROBERTO BURLE MARX, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, SIMONE DA CRUZ CORREA, RG. 36418051 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

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