DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Julio Cesar de Paula RG 7830157-0, EXECUTIVO PÚBLICO, referente ao período aquisitivo de 21/01/2012 a 18/01/2017. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0750/2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO III SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR JUNDIAÍ

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Gabriela Roberta Martinez Nanni RG 23887849-1, ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de 17/01/2017 a 15/01/2022. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0755/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcos Binenbojm RG 10741060-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0752/2026

Processo SEI N° 017.00159061/2026-03

NOME: CLAUDIA HIGUTCHI

RS/PV/EX: 14691292/ 02/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO-DICAR

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/09/2026, os efeitos da PORTARIA CAT Nº 437/2013-DRA-5, de 21/11, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/11/2013 e a APOSTILA 28/2023, de 02/03, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/03/2023, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO-DICAR, UA 13.836, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Expediente SEI N° 017.00141848/2026-19

NOME: ANA CAROLINA LASNEAUX CAPELOSA RS/PV: 16.182.777/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 45968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/08/2026, os efeitos da PORTARIA 118/2025-DEAT, de 04, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/09/2025, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de INSPETOR FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

Expediente SEI Nº 017.00145651/2026-41

NOME: ORANDA BORGES MEDEIROS

RS/PV/EX: 16.186.230/01/03 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência, cessa, a partir de 06/08/2026, os efeitos da PORTARIA CFIS nº 079/2022, de 10, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/01/2023, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL ESPECIALISTA, na DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO UA 32.338, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO UA 12.214, a partir de 06/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

Expediente SEI Nº 017.00157666/2026-51 NOME: FERNANDA BASSI KINOSHITA RS/PV/EX: 14.775.050/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/09/2026, os efeitos da PORTARIA WF 0241/2025-DIFIS, de 16/10/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/10/2025, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Processo SEI Nº 017.00159346/2026-36 NOME: FERNANDA BASSI KINOSHITA

RS/PV: 14.775.050/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC

I, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC I UA 19.604, a partir de 01/09/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

Processo SEI N° 017.00159069/2026-61

NOME: CLAUDIA HIGUTCHI

RS/PV: 14691292/ 02 CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO-DICAR

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC-I, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC-I UA 19.604, a partir de 01/09/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de prólabore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Aécio Ney Rodrigues Borges Júnior RG 37837282-8, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0747/2026

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – COBRANÇA – 10

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Danielle Danelli Rocha RG 52786499-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 28/02/2020. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0756/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Processo SEI N° 017.00145396/2026-36

NOME: ANA CAROLINA LASNEAUX CAPELOSA

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a(o) servidor(a) Tatiana Onoe Ganev Favalli RG 29191638-7, Assessor de Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0751/2026

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Processo SEI Nº 017.00145824/2026-21

NOME: ORANDA BORGES MEDEIROS RS/PV: 16.186.230/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a

RS/PV: 16182777 / 01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD UA 45.968, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado

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