Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 123

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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123/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50 - NI 1386461 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362177, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 20/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DANIELA MARSOLLA POSTAL - 288***67 - NI 1180832 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 18/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº 954357854, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

ARIZLA REGINA BARBIERI MORENO - 189***09 - NI 1162826 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346190, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ADRIANA PAULA RODRIGUES - 17040860 - NI 1339170 - De acordo CARLA CRISTINA NERIS DE SOUZA - 32998 - NI 1256076 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 06/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358230, 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356979, expedida em expedida em 13/08/2026, tendo em vista que a requisição de 11/08/2026. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo CARLA ROCHA FERNANDES UEHARA - 26585 - NI 1252610 - De acordo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para AFRA LUCIA BATISTA DE ARAUJO - 18567 - NI 897700 - DEIXO DE tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360226, expedida em de Perícia Médica Nº 954351910, expedida em 03/08/2026, tendo em vista 18/08/2026. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto CARLA ROLLA DE NIGRIS ALONSO - 8396 - NI 593568 - De acordo nº 69.234/2024. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para ALESSANDRA APARECIDA S MORAES - 41954 - NI 1340949 - De acordo tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353309, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026.

CARLA CRISTINA NERIS DE SOUZA - 329***98 - NI 1256076 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356979, expedida em 11/08/2026.

DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12 - NI 1329030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366768, expedida em 28/08/2026.

ALESSANDRA APARECIDA S MORAES - 41954 - NI 1340949 - De acordo tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353309, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367512, expedida em CARLA SILVA NAKAMURA - 34357 - NI 1453929 - De acordo com o 29/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ALEX MARQUES DA COSTA - 339***12 - NI 1246269 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362619, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026.

EDILENE COSTA - 226***07 - NI 892056 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361026, expedida em 19/08/2026.

EDIMILSON COSTA LOPES - 238***06 - NI 1362700 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360832, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ALEX MARQUES DA COSTA - 33912 - NI 1246269 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362619, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369160, expedida em CARLA SILVA NAKAMURA - 34357 - NI 1453929 - De acordo com o 01/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ALEX VINICIUS MARQUES - 47927 - NI 1461453 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364272, expedida em 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364197, expedida em 24/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo 24/08/2026. de doença em pessoa da família a contar de 23/08/2026, nos termos do CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460 - NI 1517500 - DEIXO DE art. 199 EFP. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 28706 - NI 1077684 - De acordo contar de 08/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/05/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954309281, expedida em 10/05/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363944, expedida em CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460 - NI 1517500 - DEIXO DE 24/08/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 - NI 1077684 - De acordo contar de 26/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954319899, expedida em 27/05/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024.

ELIANA DENISE A FONSECA - 200***49 - NI 994967 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366576, expedida em 27/08/2026.

ELIANE MACEDO SILVA - 266***17 - NI 1000180 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347614, expedida em 27/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 - NI 923423 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954338864, expedida em 02/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 28706 - NI 1077684 - De acordo contar de 26/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954319899, expedida em 27/05/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363945, expedida em CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460 - NI 1517500 - DEIXO DE 24/08/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a ALZIRA DOS SANTOS SIMAO ARAUJO - 20783 - NI 1126505 - De contar de 22/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Guia acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença de Perícia Médica Nº 954299545, expedida em 23/04/2026, tendo em vista para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357038, expedida em CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460 - NI 1517500 - DEIXO DE 12/08/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - 46446 - NI 1516527 - De acordo contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954346621, expedida em 24/07/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367961, expedida em CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460 - NI 1517500 - DEIXO DE 31/08/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - 464***46 - NI 1516527 - De acordo contar de 11/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954329553, expedida em 15/06/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024.

ELIANE MUNIZ BARRETO DA SILVA - 274***65 - NI 1349191 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357567, expedida em 12/08/2026.

ELLEM CRISTINA CUNHA RODRIGUES - 127***04 - NI 1444672 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363013, expedida em 21/08/2026.

ERICA ARNOLD - 300***59 - NI 1066559 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à GPM expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362339, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - 46446 - NI 1516527 - De acordo contar de 11/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à GPM com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954329553, expedida em 15/06/2026, tendo em vista expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362339, por não haver tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367962, expedida em CEANIRA KER DA SILVA SOUZA - 28064 - NI 1453272 - Em atenção ao 5614/75. 31/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ERICA MOREIRA ANDRE - 33353 - NI 1325069 - De acordo com o ANA BEATRIZ PEREIRA FRANCO - 25256 - NI 1128819 - De acordo com 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo Médica Nº 954355851, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. de doença em pessoa da família a contar de 21/08/2026, nos termos do periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362178, expedida em 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366592, expedida em momento. 20/08/2026. 27/08/2026. CICERA MAGNA CELHO A ARAUJO - 32001 - NI 1067250 - Em atenção ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 18955 - NI 872628 - Indefiro a ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - 45511 - NI 1461266 - De acordo com ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356493, por não haver tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954358186, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358931, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. 14/08/2026. CLARA MARIA FRANKOWIAK - 41379 - NI 1374302 - De acordo com o ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 18955 - NI 872628 - Indefiro a ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - 45511 - NI 1461266 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do art. GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356494, por não haver tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363235, expedida em 21/08/2026. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362960, expedida em CLODOALDO ANDRADE DOS REIS - 16559 - NI 1047313 - Em atenção 5614/75. 21/08/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de ESTELA PERROTTA GUIRRE - 23659 - NI 1067298 - De acordo com o ANDRE BALINT DUARTE - 20833 - NI 1519383 - De acordo com o 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Médica Nº 954368416, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 01/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358158, expedida em 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365450, expedida em concessão. 13/08/2026. 26/08/2026. CRISTIANE BEATRIZ G D ANDREA - 26222 - NI 1332050 - Em atenção FELIPE FERREIRA DE LIMA - 42789 - NI 1290260 - De acordo com o ANDRE DA SILVA DONEGA - 44671 - NI 1340447 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954365663, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360591, expedida em 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362553, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 18/08/2026. 20/08/2026. momento. FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 34774 - NI 1387049 - De acordo ANNA BEATRIZ ALMEIDA PIZOLITO - 35058 - NI 1391124 - De acordo CRISTINA APARECIDA PINTO SOUZA - 237***45 - NI 1386967 - Em com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954358739, indefiro a pretensão, tendo em vista que 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357613, expedida em 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362539, expedida em não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 12/08/2026. 20/08/2026. para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55 - NI 872628 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356493, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55 - NI 872628 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356494, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ESTELA PERROTTA GUIRRE - 236***59 - NI 1067298 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358158, expedida em 13/08/2026.

CRISTINA APARECIDA PINTO SOUZA - 237***45 - NI 1386967 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358739, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

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