DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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124/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363518, expedida em 24/08/2026. LESLEY DOMINISCKI LUZ - 244***15 - NI 1265580 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362063, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCIO DIAS BONFIM LEDO - 339***21 - NI 1425635 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362637, expedida em 21/08/2026.

GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 32078 - NI 1339929 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363337, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). ISRAEL ALVES JUNIOR - 24788 - NI 1305049 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354797, expedida em 07/08/2026.

MARCIO NUNES DOS SANTOS - 282***88 - NI 1388547 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364261, expedida em 24/08/2026.

LILIANE ERCILIA ANHELLO - 5030 - NI 1151242 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346571, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. LIOITI HIRAKAWA - 6315 - NI 1360868 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365653, expedida em 26/08/2026. LOURDES RUIZ DA SILVA - 222***67 - NI 1255610 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à GPM expedida em 15/08/2026, Protocolo nº 954359256, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARCO ANTONIO DA CRUZ - 114***17 - NI 1438544 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 120 dias a contar de 25/08/2026, publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364698, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

IVANA RITA DE MORAES ARGOLO - 903***88700 - NI 1358535 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366111, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

IVELIZE CUNHA T NASCIMENTO - 5117 - NI 1521510 - Em atenção ao saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 10757 - NI 1103226 - De acordo pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364784, expedida em de Perícia Médica Nº 954365653, expedida em 26/08/2026. tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 25/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo LOURDES RUIZ DA SILVA - 22267 - NI 1255610 - Indefiro a pretensão, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos termos do mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à GPM 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356498, expedida em art. 199 EFP. expedida em 15/08/2026, Protocolo nº 954359256, por não haver 11/08/2026. IZILDINHA DE OLIVEIRA - 10172 - NI 904894 - Na publicação em DOE elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que MARIA ELEIDA ARAUJO S C LIMA - 11038 - NI 1013566 - Na publicação de 25/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº em DOE de 26/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 5614/75. seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA 4029/2026 - 319/2024 - IZILDINHA DE OLIVEIRA - 10172 - NI 904894 - LOURDES RUIZ DA SILVA - 22267 - NI 1255610 - De acordo com o READAPTADO: 2206/2026 - 482/2018 - MARIA ELEIDA ARAUJO S C LIMA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO � EUCLIDES parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 11038 � NI 1013566 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA DA CUNHA PAULISTA - 2 anos.� tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos.� JACQUELINE FRANCO DE CARVALHO - 24783 - NI 1379691 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA ELISA NOGUEIRA BERALDO - 13254 - NI 734474 - De acordo pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368356, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364742, por não haver 31/08/2026. tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que LUCIANA VITORIA ROMANO - 41272 - NI 1148723 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360216, expedida em 5614/75. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia 18/08/2026. JAKELINE FIGUEIREDO PEREIRA - 32573 - NI 1377391 - Em atenção ao Médica Nº 954345449, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MARIA ELIZABETE GARCIA MOURA - 9623 - NI 947919 - Na publicação pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as em DOE de 26/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a 31/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no atividades da função exercida como readaptado(a). seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA D.O.E. de 03/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº LUCICLER REQUENA R MATOS - 14844 - NI 1439017 - De acordo com READAPTADO: 3305/2026 - 1198/2011 - MARIA ELIZABETE GARCIA MOURA - 954367838, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração 9623 � NI 947919 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SECRETARIA DA interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde EDUCACAO -GUARULHOS - 2 anos.� Decreto nº 69.234/2024. ref. ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de MARIA FATIMA GONCALVES PEREIRA - 17167 - NI 1445734 - De acordo JAQUELINE ROCHA VANDERLEY - 33959 - NI 1430454 - Em atenção ao 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358581, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 14/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954364485, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de 2024, para fins de retroação da concessão. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369786, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram LUIS HENRIQUE SILVA MOTA - 17421 - NI 1095023 - Indefiro a 02/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. MARIA FATIMA GONCALVES PEREIRA - 17167 - NI 1445734 - De acordo momento. à GPM expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362013, por não haver com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para JEFERSON JOSE SCOTT - 21157 - NI 1264882 - De acordo com o elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 5614/75. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369787, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARCELO DUMONT DOS SANTOS - 30197 - NI 1369114 - Em atenção 02/09/2026. 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359015, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de MARIA PAULA LABONIA PEREIRA - 26426 - NI 1431728 - Em atenção 14/08/2026. 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de JESSICA MANKAUSCAS - 15466 - NI 1447817 - De acordo com o Médica Nº 954368423, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para solicitação foi expedida em 01/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no Médica Nº 954361377, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concessão. atividades da função exercida como readaptado(a). 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361139, expedida em MARCELO GARCIA NAVARRO - 19916 - NI 1058136 - De acordo com o MARILENE JOSE DE OLIVEIRA - 11358 - NI 1392209 - De acordo com o 19/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para JOAO RICARDO FAUSTINO - 19567 - NI 1139967 - Processo tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 015.00512053/2026-48; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366941, 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360990, expedida em alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. expedida em 28/08/2026. 18/08/2026. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 02/06/2026. MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Em atenção ao MARIO HIVANILDO ALMEIDA - 19397 - NI 1002145 - De acordo com o JULIA INES DE CARVALHO - 22199 - NI 1307229 - Indefiro a pretensão, pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à GPM 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361737, por não haver Médica Nº 954365883, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364561, expedida em justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 25/08/2026. 5614/75. momento. MARIO LUIZ PETRONE TEIXEIRA - 18358 - NI 850693 - De acordo com KATIA APARECIDA M BARROS - 20480 - NI 985050 - DEIXO DE MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. contar de 13/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954347057, expedida em 27/07/2026, tendo em vista Médica Nº 954365884, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368970, expedida em que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 01/09/2026. nº 69.234/2024. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste MARLI JOSEFA CALIXTO - 17261 - NI 790436 - De acordo com o KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 22776 - NI 1039259 - De acordo com momento. parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração MARCIA ANITELE SILVA - 13257 - NI 1444678 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ref. ao período de 15 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365384, expedida em 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361959, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026. 20/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365390, expedida em MICHELE GESTEIRA ROCHA - 42864 - NI 1152844 - De acordo com o ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 26/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para de 2024, para fins de retroação da concessão. MARCIA APARECIDA GANDOLFI - 17418 - NI 1379092 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. KELLY CRISTINA GARBUIO - 25523 - NI 1256079 - Encaminhar o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363019, expedida em Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026. analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364313, expedida em NIVA REGINA DIAS - 25768 - NI 1458277 - De acordo com o parecer (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 24/08/2026. do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website MARCIA DE MACEDO PODADERA - 19307 - NI 1062302 - De acordo saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954356597, expedida em 11/08/2026. LEANDRO DE MELO - 32214 - NI 1402748 - De acordo com o parecer 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de PALMIRA SIMONE LOPES LYRA - 17395 - NI 980891 - De acordo com o do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362035, expedida em parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 20/08/2026. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia MARCIO DA SILVA - 21522 - NI 1105240 - Em atenção ao pedido de ao período de 90 dias a contar de 03/07/2026, publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954370241, expedida em 03/09/2026. reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347232, expedida em LENILCEA RAMALHO DO NASCIMENTO - 44693 - NI 1352703 - De despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 27/07/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença 954364242, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para de 2024, para fins de retroação da concessão. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA PAULA LABONIA PEREIRA - 26426 - NI 1431728 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361377, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). MARILENE JOSE DE OLIVEIRA - 11358 - NI 1392209 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360990, expedida em 18/08/2026.

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