DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PATRICIA FARIA CRUZ - 20546 - NI 1074298 - Em atenção ao pedido SILMARA MARIA VIANNA - 17770 - NI 1114476 - Em atenção ao pedido WANDERLEI COCHECOV EIRAS - 16942 - NI 1048123 - De acordo com de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 22/07/2026, de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 24/08/2026, o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 954345700, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 954368282, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351293, expedida em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 03/08/2026. PAULO PEREIRA NETO - 41367 - NI 1442810 - Em atenção ao pedido SILVIA RAMOS DA FONSECA - 27415 - NI 1264083 - De acordo com o WANDERLEY ADINAEL ZAFALON - 9424861 - NI 1194757 - De acordo de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos termos do art. tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954366177, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitação foi expedida em 27/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361477, expedida em 19/08/2026. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362838, expedida em § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da SIRLENE APARECIDA PASSETTI - 25572 - NI 1073993 - De acordo com 21/08/2026. concessão. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO REGIANE CRISTINA SPINELI - 25037 - NI 1020430 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. MARCIA APARECIDA A MAGALHAES - 15918 - NI 711901 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363299, expedida em tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954362017, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 21/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as SOLANGE CRISTINA NUNES COSTA - 18319 - NI 891642 - Encaminhar 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364886, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 25/08/2026. REGINA APARECIDA FAUSTO ALVES - 23051 - NI 886847 - Em atenção (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do SECRETARIA DA SAUDE ao pedido de reconsideração referente ao período de 29 dias a contar de Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website ADILSON FERREIRA S SANTANA - 30079 - NI 1432417 - De acordo com 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para Médica Nº 954357418, indefiro a pretensão, tendo em vista que a clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto SOLANGE DE JESUS - 24551 - NI 1079380 - De acordo com o parecer 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353484, expedida em da concessão. saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 05/08/2026. RENATA CRISTINA FIGUEIRA - 20465 - NI 1036267 - Encaminhar reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia ANA KARINE SANTOS MENDES - 21962 - NI 1048743 - Em atenção ao Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do de Perícia Médica Nº 954368322, expedida em 31/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser SUELI SIPRIANO PENA THOMAZ - 15335 - NI 1298661 - Em atenção ao 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954368452, indefiro a pretensão, tendo em vista que a (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 01/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Médica Nº 954365488, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as concessão. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. atividades da função exercida como readaptado(a). DEBORA CRISTINA JACOMO DATTI - 20442 - NI 1042826 - Indefiro a RICARDO VIEIRA GALLINDO - 19625 - NI 1029112 - C.E de 04/09/2026 TALILA SCHIMITH - 43397 - NI 1493689 - Encaminhar cópia da folha pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à - À vista da decisão liminar exarada nos autos do Processo nº 1112927de frequência referente ao período alegado no pedido, no prazo de 15 GPM expedida em 03/08/2026, Protocolo nº 954351794, por não haver 19.2026.8.26.0053, suspende-se os efeitos dos administrativos que (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que indeferiram os pedidos de afastamento por licença-saúde do período de Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 14/01/2026 a 03/03/2026, GPM's 954251450 e 954263703. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 5614/75. ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 49253 - NI 1458257 - Em atenção ao clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. EDNA MARIA FORTUNATO LINO - 15314 - NI 1481934 - DEIXO DE pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de TAMARA SANT ANA HILD - 8201830 - NI 1089725 - Em atenção ao CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 124 dias a contar de contar de 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia Médica Nº 954366883, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 30/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no de Perícia Médica Nº 954342757, expedida em 15/07/2026, tendo em vista periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram D.O.E. de 08/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954368015, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao nº 69.234/2024. momento. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, ELAINE SAGIANI - 17768 - NI 1058640 - DEIXO DE CONHECER o ROMILDA SANTOS MARTINS - 20482 - NI 1348209 - De acordo com o nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/06/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 69.234/2024. Médica Nº 954319712, expedida em 27/05/2026, tendo em vista que foi 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de TANIA DE OLIVEIRA GIARETTA - 19794 - NI 1110217 - Em atenção ao interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363364, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 69.234/2024. 22/08/2026. 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia ELIANE DE JESUS OLIVEIRA - 33849 - NI 1436795 - Indefiro a ROSANA APARECIDA LONGHI - 16126 - NI 857719 - De acordo com o Médica Nº 954353340, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365162, por não haver tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de da concessão. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364405, expedida em TATIANE LESTE BASSETTO - 41298 - NI 1280601 - DEIXO DE CONHECER 5614/75. 25/08/2026. o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de EVA DE MACEDO ROCHA SILVA - 25951 - NI 1421848 - Indefiro a ROSANA DE ARAUJO ROSA - 17146 - NI 1269345 - Em atenção ao 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de Médica Nº 954350994, expedida em 01/08/2026, tendo em vista que foi GPM expedida em 22/08/2026, Protocolo nº 954363398, por não haver 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954366179, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 69.234/2024. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram TEREZA CRISTINA SILVA ANGELO - 34314 - NI 1235241 - Indefiro a 5614/75. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. GLAUCIA FERREIRA - 30039 - NI 1467668 - De acordo com o parecer momento. à GPM expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362525, por não haver do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença por motivo de ROSELI SOUZA VIEIRA - 17899 - NI 1077951 - Em atenção ao pedido elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do art. de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, reconsiderando o despacho publicado no 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia 5614/75. D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352960, expedida Médica Nº 954363770, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram TEREZA FATIMA SILVA PEREIRA - 15348 - NI 748223 - DEIXO DE em 05/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a JENIFFER SILMARA BUENO - 33106 - NI 1303629 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para ROSEMEIRE FERNANDA DOS REIS - 35357 - NI 1249590 - De acordo de Perícia Médica Nº 954348916, expedida em 29/07/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351303, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de TITTO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA - 34726 - NI 1102451 - Em 03/08/2026. 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364676, expedida em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a JENIFFER SILMARA BUENO - 33106 - NI 1303629 - De acordo com o 25/08/2026. contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 35326 - NI 1381337 - Em de Perícia Médica Nº 954368856, indefiro a pretensão, tendo em vista que despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário a solicitação foi expedida em 01/09/2026, ultrapassando o prazo previsto ao período de 5 dias a contar de 27/07/2026, publicado no D.O.E. de Oficial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361875, expedida no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348501, expedida em em 20/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por da concessão. 28/07/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de motivo de doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 21455 - NI 1246727 - Indefiro publicação anterior. termos do art. 199 EFP. a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. JENIFFER SILMARA BUENO - 33106 - NI 1303629 - De acordo com o SABRINA TEODORO RODRIGUES - 34107 - NI 1232291 - Em atenção ao à GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954367078, por não haver parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362617, expedida em justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo 5614/75. 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361849, expedida em de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos termos do VANESSA CALCIOLARI M AGNOLETTO - 33755 - NI 1113607 - Em 20/08/2026. art. 199 EFP. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a MARIA ANGELICA J R RODRIGUES - 34359 - NI 1168521 - Em atenção SHEILA SANTOS DE ALMEIDA - 29529 - NI 1327474 - De acordo com o contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954364453, indefiro a pretensão, tendo em vista que 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não D.O.E. de 13/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 954356188, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364490, expedida em neste momento. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, 25/08/2026. VIVIAN ALESSANDRA SASCIO - 25983 - NI 1169986 - Em atenção ao nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse SIDNEI ROBERTO CASIMIRO - 16350 - NI 918814 - Encaminhar pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia 69.234/2024. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser Médica Nº 954346351, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 26193 - NI 1130333 - Em atenção ao analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do atividades da função exercida como readaptado(a). 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website WALKYRIA CORREA - 250***80 - NI 1323019 - Em atenção ao pedido de Médica Nº 954367630, indefiro a pretensão, tendo em vista que a https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 19/08/2026, solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 954362330, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado concessão. foi objeto de publicação anterior.

WANDERLEI COCHECOV EIRAS - 169***42 - NI 1048123 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351293, expedida em 03/08/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).