DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 26193 - NI 1130333 - Em atenção ao VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 22767 - NI 1448841 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954367631, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350237, expedida em § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 31/07/2026. concessão. VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 22767 - NI 1448841 - De acordo MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 21495 - NI 1416042 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350236, expedida em 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366686, expedida em 31/07/2026.
| 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367631, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 214***95 - NI 1416042 - De acordo |
tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350237, expedida em 31/07/2026. VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67 - NI 1448841 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 1 dias de licena ara |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ALEXANDRE SCANDIUSSI - 220***627 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1392810 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
|---|---|---|
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954350236 expedida em |
ç p p ç , neste momento. JULIANA DO NASCIMENTO GITAHY B - 285***871 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 60 |
| , ... 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366686, expedida em |
, . , 31/07/2026. |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1398999 - À vista da conclusão médico- |
28/08/2026. MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 214***95 - NI 1416042 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para |
VANUSE BISCALQUINI - 244***54 - NI 1089880 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359464, expedida em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
17/08/2026, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/08/2026, nos termos do art. 199 EFP. |
MINISTERIO PUBLICO INORETE APARECIDA B CARNEIRO - 820***8 |
| 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351970, expedida em |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| 04/08/2026. MISAEL ROQUE DA SILVA - 126***20 - NI 1141012 - DEIXO DE CONHECER |
YARA DORIA BEDRAN DE CASTRO - 298***60 - NI 1495583 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
A PARTIR DE - NI 1376813 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, Guia de Perícia |
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 20/08/2026, |
11/07/2024. RODARTE GOMES DE SOUZA - 165***10 |
| Médica Nº 954337149, expedida em 29/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69234/2024 |
publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362423, expedida em 20/08/2026, tendo em vista que não foram constatados lmnt mbm inidd lbrti r tiidd d |
FRANCA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1109519 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| .. NEUSA DOS SANTOS SILVA - 171***73 - NI 1102352 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 15 dias de licença para |
eeeos que ease capacae aoava paa as avaes a função exercida. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , tratamento de saúde a contar de 19/08/2026 nos termos dos arts |
PRISCILLA MEYER DE MATOS - 288***39 - NI 1261803 - De acordo com o |
. . SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
| , . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361742, expedida em |
parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. |
ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
19/08/2026. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
| PRISCILA AKEMI TAKARA CARACHO - 304***23 - NI 1408828 - DEIXO DE | 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355923, expedida em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia |
10/08/2026. PRISCILLA MEYER DE MATOS - 288***39 - NI 1261803 - De acordo com o |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| de Perícia Médica Nº 954350240, expedida em 31/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
| SANDRA DO VALE E SILVA - 39791 - NI 1468695 - Encaminhar |
12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355925, expedida em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 (i) di d bliã f i i d |
10/08/2026. *** d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
| qunze as a contar esta pucaço, conorme prevsto no artgo 3º o Dt º 5614/75 O i d lid l bit |
PRISCILLA MEYER DE MATOS - 28839 - NI 1261803 - De acoro com o d h édi it d 58 di d li |
art.191193 - I EFP. ALEX DE QUEIROZ CRUZ - 370***42 |
| ecreo n .. envo eve ser reazao peo wese https://esislaspgovbr/eSisla/ Ao concluir o processo o servidor deve |
parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026 nos termos dos arts |
LIMEIRA - 08/09/2026 - NDIAS: 26 |
| .... clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10 - NI 1532000 - De acordo |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355924 expedida em |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1359171 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 20/08/2026, |
, , 10/08/2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA NILTON SANTO MARRETO - 152***70 - NI 1286519 - Indefro a pretensão, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE BEZERRA NUNES - 642***27 |
publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363826, |
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| expedida em 24/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi | expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363814, por não haver | A PARTIR DE - NI 1455921 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| objeto de publicação anterior. | elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
apresentado. |
| CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 02/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2023, Guia |
5614/75. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS *** |
ALEXSANDER ROBERTO DE OLIVEIRA - 278***74 SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| de Perícia Médica Nº 953617747, expedida em 04/05/2023, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto º 24/224 |
JULIANA ARAUJO CUNHA DOS SANTO - 423890 - NI 1524664 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de li d úd d 24//22 d |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1092060 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| n 69.30. VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE CONHECER o edido de reconsideraão referente ao eríodo de 30 dias a |
cença para tratamento e sae a contar e 0806, nos termos os arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954364855 exedida em |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. AMARILDO APARECIDO VIEIRA - 256***20 |
| p ç p contar de 08/02/2023 despacho publicado no DOE de 11/02/2023 Guia |
, . , p 25/08/2026 |
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - NDIAS: |
| , ... , de Perícia Médica Nº 953552907 expedida em 08/02/2023 tendo em vista |
. MARINA FERNANDES COSATE DE AND - 213***028 - NI 1535454 - De |
. A PARTIR DE - NI 1076052 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 37 dias de |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
nº 69.234/2024. |
licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos do |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363905, expedida em |
neste momento. ANA CAROLINA S S ANTONELLI - 291***87 |
| contar de 17/01/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2023, Guia | 24/08/2026. | PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| de Perícia Médica Nº 953542900, expedida em 19/01/2023, tendo em vista | NELSON AFONSO LUTAIF - 104***696 - NI 956005 - De acordo com o | A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1378881 - À vista da conclusão médico- |
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
art.191/193 - I EFP. *** |
| CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/07/2023, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2023, Guia |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364497, expedida em 25/08/2026. |
ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY - 33123 MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| de Perícia Médica Nº 953670306, expedida em 21/07/2023, tendo em vista fi itt f d it 1º d ti 68 d Dt |
A PARTIR DE - NI 1261694 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
|
| que o nerposo ora o prazo prevso no § , o argo , o ecreo nº 69234/2024 |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
aa eou orro agenao. ANDRE LOURENCO REGINALDO - 217***42 |
| .. VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 08/09/2026 |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1496289 - À vista da conclusão médico- |
contar de 07/12/2023 despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2023 Guia de |
Os servidores listados a seguir fcam readaptados, conforme decisão |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , Perícia Médica Nº 953777025, expedida em 08/12/2023, tendo em vista que |
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de lh d 2026 |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA - 216***86 |
| VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE | juo e : Súmula - Processo - Nome - RG - NI - Cargo/Funão - Unidade - |
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
. ç Tempo |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1277614 - À vista da conclusão médico- |
| contar de 08/11/2033, despacho publicado no D.O.E. de 14/11/2023, Guia |
9621/2026 - 1888/2026 - SILEIA DIAS FERREIRA - 179***68 - NI 1106165 - | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| de Perícia Médica Nº 953759402, expedida em 10/11/2023, tendo em vista |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
– Defnitivo READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 08/09/2026 |
art.191/193 - I EFP. ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 |
| VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 28542 - NI 1142845 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a t d 07/08/2023 dh blid DOE d 15/08/2023 Gi |
As readaptações dos servidores listados a seguir fcam mantidas, conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, |
LINS - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461995 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| conar e , espaco pucao no ... e , ua de Perícia Médica Nº 953687048, expedida em 11/08/2023, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º do artigo 68 do Decreto |
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD |
aa eou orro agenao. ARLINDO DA SILVA SANTOS - 251***06 MARILIA - 04/09/2026 - NDIAS: 365 |
| , , nº 69.234/2024. VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE |
nº 33, de 22 de julho de 2026: Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1309104 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 02/07/2023, despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2023, Guia |
Tempo 5400/2025 - 1135/2025 - DIRCE DIAS DA SILVA COMMETTI - 171***50 - NI |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
de Perícia Médica Nº 953664900, expedida em 04/07/2023, tendo em vista |
819955 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - 1 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto | ano 8854/2026 - 503/2025 - JANAINA REGINA AUGUSTO ARTUR - 419***91 - |
BENEDITO CAMILO - 138***89 |
| nº 69.234/2024. VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
NI 1284104 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 2 anos |
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 794572 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| contar de 07/06/2023, despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Guia |
COORDENADORIA DE INGRESSO LICENÇAS READAPTAÇÃO E | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| de Perícia Médica Nº 953648569, expedida em 07/06/2023, tendo em vista |
, , APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG |
CARLA BARBOSA SANCHES - 23768 TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |